DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 180, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata FERNANDA PEREIRA ROSA, aprovada em 3º lugar, na
vaga reservada para pessoas com deficiência (PCD), no Concurso Público, conforme Edital
de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de
Homologação nº 79 de 1º/07/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos
Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de
5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no
DOU em 12/07/2022 e nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga:
478049.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 636, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000318/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar VICTOR ANDRÉ REGO, matrícula SIAPE nº 2388923, ocupante
do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Secretário da Secretaria Acadêmica Integrada, código FG.2,
subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Belford Roxo; Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 647, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na PORTARIA N.
120/2023/PGF/AGU, de17/2/2023 e o DESPACHO n. 00437/2023/CGPES/PGF/AGU, de
28/2/2023, bem como a portaria 2190 de 31/3/2023, da Casa Civil, publicada no D.O.U. de
3/4/2023, resolve:
Art. 1º Nomear LEONARD DE QUEIROZ SOARES, matrícula Siape 1380104,
ocupante do cargo Procurador Federal do Quadro Permanente da Advocacia Geral da
União, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto
Federal do Rio de Janeiro, código CD.4; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 577 de 10/4/2023, publicada na página 24, seção 2, do D.O.U. de
12/4/2023,
ONDE SE LÊ: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 06/02/2023, Kelson
Alexsandro Rocha da Silva, matrícula SIAPE nº 1882062,
LEIA-SE: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 12/04/2023, Kelson Alexsandro
Rocha da Silva, matrícula SIAPE nº 1882062.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 799/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 1.654/REIT -
CGAB/IFRO, de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de
2022, Seção 2, pág. 22, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009
e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.004800/2023-47, em especial o Despacho nº
247/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1908893), resolve:
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) BRIGIDA HELEN GOMES DE OLIVEIRA
MOURA, SIAPE nº 1383506, Auxiliar em Assuntos Educacionais, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILMAR ALVES LIMA JUNIOR
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 256/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1839576), de 03 de fevereiro de
2023, publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 22, em seu artigo
1º:
Onde se lê: "Está designado o servidor EDUARDO GAMA ORTIZ MENEZES, SIAPE
nº 3305826, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Engenharia Química, código FCC,
[...];";
Leia-se: "Está designado, a partir de 13/02/2023, o servidor EDUARDO GAMA
ORTIZ MENEZES, SIAPE nº 3305826, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Engenharia
Química, código FCC, [...]".
As demais disposições permanecem inalteradas.
Na Portaria nº 259/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1839860), de 03 de fevereiro de
2023, publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 22, em seu artigo
1º,
Onde se lê: "Está designado o servidor HIGOR DOS SANTOS SANTANA, SIAPE nº
3306979, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em Administração Integrado
ao Ensino Médio - Modalidade EJA, código FCC, [...];"
Leia-se: "Está designado, a partir de 13/02/2023, o servidor HIGOR DOS SANTOS
SANTANA, SIAPE nº 3306979, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso Técnico em
Administração Integrado ao Ensino Médio - Modalidade EJA código FCC, [...]"
As demais disposições permanecem inalteradas.
Na Portaria nº 469/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1864972), de 02 de março de
2023, publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 22, em seu artigo
1º,
Onde se lê: "Está dispensado(a) o(a) servidor(a) LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVEIRA, SIAPE nº 3082687, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agronegócio Subsequente ao
Ensino Médio, [...]"
Leia-se: "Está dispensado(a) a partir de 13/02/2023, o(a) servidor(a) LAURA
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVEIRA, SIAPE nº 3082687, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agronegócio
Subsequente ao Ensino Médio, [...]"
As demais disposições permanecem inalteradas.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 780/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1906841), de 12 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 71, de 13 de abril de 2023, Seção 2, pág. 25, referente à dispensa
do(a)
servidor(a) PABLO
JUNIOR
ZANIOLI ALVES,
SIAPE
nº
2171190, Auxiliar
em
Administração, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Contratos e Convênios
(CCONV), em seu art. 1º,
Onde se lê: [...] Fica dispensado(a) o(a) servidor(a) PABLO JUNIOR ZANIOLI
ALVES, SIAPE nº 2171190 [...];
Leia-se: [...] Fica dispensado(a), a partir de 10/4/2023, o(a) servidor(a) PABLO
JUNIOR ZANIOLI ALVES, SIAPE nº 2171190 [...].
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.010/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000399.2022-24,
resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora ANTONIA DA SILVA SAMIR RIBEIRO,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1478065, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Campus Amajari do IFRR, para exercício junto ao(à) Imprensa
Nacional da Secretaria-Geral, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROMILDO NICOLAU ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.422/IFSP, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000623.2023-59, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ELI GOMES CASTANHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD
nº 0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Salto, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) visita técnica do pós-doutorado, na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do
Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 02/05/2023 a 31/05/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.613/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007086.2023-77, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSANA SILVA VIEIRA SBRUZZI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 270****,
SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Jacarei, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Doutorado, na
Universidade de Malta - University of Malta Msida Campus, em Msida, Malta, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº
91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 08/07/2023 a
22/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.620/IFSP, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, MARIA MADALENA RODIGHERO, para
o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Classe E; Nível I, no Campus VOTUPORANGA, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011,
publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27
de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de
Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga
0978265 (vaga nova distribuída pela portaria nº 1740 de 14/10/2019 DOU de
15/10/2019).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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