DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041700030
30
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.642/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007315.2023-53, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos da Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade da Reitoria, do Cargo de Função
Gratificada (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019 e Portaria IFSP nº
203 de 18 de janeiro de 2021.
Servidora Priscilla Najara Dagel Souza, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE: 222****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Servidor Marcos de Freitas, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE
330****: ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Servidor Hermínio de Almeida Filho, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE 324****: ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Servidor Thiago Rodrigues Schulze , pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE: 314****, ocupante do cargo de Professor Ens. Básico Técn. Tecnológico.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno Nº 902/2023 - SJDRGAB, de 13-04-2023, resolve:
Nº 361 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JESSÉ MÁRCIO ALVES LIMA, matrícula Siape
187****, do cargo de substituto da Diretoria de Administração do IF Sudeste MG - Campus
São João del-Rei, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 362 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JUNIOR LUIZ COSTA, matrícula Siape 213****, para
o cargo de substituto da Diretoria de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 363 - Art. 1º DISPENSAR o servidor CÉSAR AUGUSTO NEVES, matrícula Siape 213****,
do cargo de substituto da Diretoria de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG -
Campus São João del-Rei, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 364 - Art. 1º DESIGNAR a servidora RAFAELLA APARECIDA RAIMUNDO ARVELOS,
matrícula Siape 213****, para o cargo de substituta da Diretoria de Desenvolvimento
Institucional do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código CD-04. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 833, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23703.000435.2023-37, de 12/04/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Guilherme da Silva Xavier, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 387, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Daniella Lima da Costa Teodoro, matrícula Siape
nº 1812089, ocupante do cargo de auxiliar em assuntos educacionais, da função de
coordenadora de Apoio ao Ensino Superior, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 12 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 391 - Art. 1º Designar a servidora Joelma Ferreira Miranda Castro, matrícula Siape nº
1643734, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Apoio ao Ensino Superior, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto
Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 395 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Daniella Cardoso Sardinha, matrícula Siape
nº 2642917, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenadora de Comunicação e Eventos, código FG-2, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 13 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 397 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Thiago Martins Rodrigues Alves, matrícula
Siape nº 2135650, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de
coordenador de Cadastro e Pesquisa Educacionais, Código FG-2, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Designar o servidor Thiago Martins Rodrigues Alves, matrícula Siape nº
2135650, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
secretário acadêmico, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2023.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 398 - Art. 1º Designar a servidora Eliane Vieira de Ataides Valim, matrícula Siape nº
2588776, ocupante do cargo de jornalista, para exercer a função de coordenadora de
Comunicação e Eventos, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 399 - Art. 1º Designar a servidora Joelma Gonçalves Mendes Balduino, matrícula Siape
nº 2481390, ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de secretária da
Diretoria de Ensino, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 400 - Art. 1º Designar a servidora Jobherlane Farias Costa, matrícula Siape nº 2220689,
ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer a função de coordenadora de
Cadastro e Pesquisa Educacionais, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 396, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Marciléia Vieira Viana, matrícula Siape
nº 1581177, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária
acadêmica, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 12 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 402 - Art. 1º Dispensar o servidor Alexandre Aparecido de Almeida, matrícula Siape nº
1412413, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 3 de abril de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 403 - Art. 1º Designar o servidor Odélio Joaquim da Costa, matrícula Siape nº 1727543,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Educação Física, código FG-5, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 202, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.001464/2023-89 , resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LEONARDO LOPES DE AZEREDO VIEIRA , ocupante
do cargo de Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº 1940717 , para exercer o cargo em
comissão de Superintendente de Atenção a Saúde, Nível SUP-1, do Governo do Estado de
Alagoas, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº
10.835/21.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 539, 12 DE ABRIL DE 2023
A COORDENADORA
DE GESTÃO DE PESSOAS
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23066.010158/2023-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANA
MARIA GARCIA VIVEIROS, matrícula SIAPE n.º 285630, ocupante do cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento
"16", lotada na Superintendência de Meio Ambiente e Infraestrutura desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
Fechar