DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 477, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Nomeação nº 337, de 15/03/2023, DOU de
16/03/2023, seção 2, página 26, nos seguintes termos:
No subitem 1.1.1, onde se lê: "Processo nº 23071.908894/2023-44"; leia-se:
"Processo nº 23071.909195/2023-11".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 94 do Regimento
Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei
nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na
Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº
025 de 11 de abril de 2022; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de
4/4/2023, referente ao processo nº 23090.003487/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Patrícia Ferreira Ponciano
Ferraz, Professora Adjunta do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no
Departamento de Engenharia Agrícola/EENG, matrícula nº 1912008, para atuar como
pesquisadora visitante sênior na Universidade Católica de Leuven/Leuven/Bélgica, no
período de 13/5/2023 a 4/8/2023.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
Presidente do Conselho
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 94 do Regimento
Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei
nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na
Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, na Resolução Normativa CEPE nº
025 de 11 de abril de 2022; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de
4/4/2023, referente ao processo nº 23090.003486/2023-76, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Gabriel Araújo e Silva
Ferraz, Professor Adjunto do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Departamento de Engenharia Agrícola/EENG, matrícula nº 1870972, para atuar como
pesquisador visitante sênior na Universidade Católica de Leuven/Leuven/Bélgica, no
período de 13/5/2023 a 4/8/2023.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
Presidente do Conselho
PORTARIA Nº 267, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 28/2023/ICN - UFLA, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Victor Satler Pylro, matrícula nº 2240497, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia
Agrícola do Instituto de Ciências Naturais, bem como da Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 422, de 20 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 268, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Ofício nº 28/2023/ICN - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Whasley Ferreira Duarte, matrícula nº 1668059,
como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Microbiologia Agrícola
do Instituto de Ciências Naturais, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.215 - Retificar, em parte, a Portaria nº 1725, de 01 de março de 2023, publicada
no DOU em 03.03.2023, Seção 2, página 37, que designou a servidora Allana dos Reis
Corrêa, inscrição UFMG nº 228249, matrícula SIAPE nº 1847575, da seguinte forma:
Onde se lê: "Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Allana dos Reis
Corrêa, matrícula SIAPE nº 1847575, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem
Básica, da Escola de Enfermagem, código FG-01, a partir de 21/11/2022."
Leia-se: "Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Allana dos Reis
Corrêa, matrícula SIAPE nº 1847575, ocupante do cargo efetivo de Professor de
Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem
Básica, da Escola de Enfermagem, código FG-01, a partir de 20/11/2022."
Nº 3.216 - Designar o servidor Omar Paranaiba Vilela Neto, matrícula SIAPE nº
1811212, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Coordenador do
Programa de Pos-Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Ciências
Exatas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 168, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 155 de 12/04/2023, publicada no DOU Edição
71, Seção 2, Pg. 30, de 13/04/2023. Onde se lê: "Esta portaria retroage seus efeitos a 04
de abril de 2023", Leia-se: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 138 - GABINETE, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Exonerar, a pedido, EDSON DE SOUSA ALMEIDA, Assistente em Administração,
matrícula Siape n° 1825019, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria desta Universidade,
código CD-4. (Processo nº 23204.004235/2022-01).
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
– PORTARIA Nº 588 - PROGEP, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a
Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos
autos do Processo nº 23204.005815/2023-99,resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de abril de 2023, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por EDSON DE SOUSA ALMEIDA, código de vaga nº 0895544,
lotado (a) no Gabinete da Reitoria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1339/2023, publicada no Diário Oficial da União de nº 66 de 05
de abril de 2023, seção 2, página nº 31, que autorizou o afastamento do país do servidor
MARCELO NAZARENO VALLINOTO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar, como secretário executivo da ESG Brasil, Encuentro
Internacional Presidentes y Presidentas MetaRed TIC, MetaRed X y MetaRed Esg, na
Universidad de Murcia, Espanha, no período de 09 a 13 de maio de 2023, onde se lê: õnus
limitado, leia-se: õnus para UFPA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 361, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.005205/2023-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, a servidora JULIANE
BORGES PEREIRA - 1657453, da função gratificada de Chefe da Seção de Gestão dos
Laboratórios Didáticos, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do Setor
Litoral.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 362, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.012017/2023-36, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
MARIANA GALLUCCI NAZARIO - 1679354, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório -
Área, lotada na Seção de Gestão dos Laboratórios Didáticos/CGA/LT, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Gestão dos Laboratórios Didáticos, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Administrativa do
Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 414, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.014949/2023-13, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
LORENA KRUGER - 1216115, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório - Área, lotada na
Seção de Suporte Administrativo/COPAP/PROGRAD, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Suporte
Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Procedimentos Acadêmicos e de Permanência
da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional, autorizada pela Portaria do
Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA