DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.001870/2023-26;
resolve:
Nº 24.150 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 21.223, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia,
código FCE 1.01.
Nº 24.151 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula
PF nº 21.988, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Rondônia, código FCE 1.03.
Nº 24.152 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUAN CARLOS SERRAO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 21.223, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.001840/2023-10;
resolve:
Nº 24.156 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS MITSUHASI, matrícula PF nº
23.430, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e
Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
Nº 24.157 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal AMANNDA CORDEIRO DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 24.045, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 109, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08675.000598/2023-19, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 25 de janeiro de 2023, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, Classe "Especial", Padrão "III", ocupado pelo servidor RICARDO
LÚCIO DE LIMA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1370914, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.340, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08657.007713/2023-
96, resolve:
Art. 1º Dispensar TADAHARU ISAAC MONTEIRO, matrícula Siape nº 1371110,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar ANDRÉ MARTINS DA SILVA, matrícula Siape nº 1437960, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Rio de Janeiro.
Art. 3º Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.355 - Dispensar MARCUS PAULO MEDEIROS DA SILVA, matrícula Siape nº 1504821,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar GABRIEL OLIVEIRA MORITZ, matrícula Siape nº 1505085, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 1.356 - Designar ROGER LEMOS, matrícula Siape nº 2314530, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul.
Nº 1.357 - Designar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1969472, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Campo Grande, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 1.358 - Dispensar PEDRO AUGUSTO PACHECO FLORENTINO, matrícula Siape nº 3158617,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Pedrinhas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Maranhão.
Designar EDUARDO CESAR LOBATO VALE, matrícula Siape nº 1184456, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Pedrinhas, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Maranhão.
Nº 1.359 - Designar ALEXANDRE DA CRUZ SOUSA, matrícula Siape nº 1285676, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 494, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.003849/2023-27, resolve:
Art. 1º Dispensar WAGNER NAZARETH MONTEIRO, matrícula Siape nº 1539081,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Campo dos Goytacazes/RJ, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA DGP/PRF Nº 746, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08657.009306/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar JOCEMAR PEREIRA MARSON, matrícula Siape nº 1480517,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 752 - Retificar a Portaria DGP/PRF nº 719, de 11 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, Seção 2, Página 48, da seguinte
forma: onde
se lê "Designar
ERNANDA SOUZA CARLOS",
leia-se "Designar
FERNANDA SOUZA CARLOS".
Nº 753 - Dispensar, a pedido, SÔNIA MARIA DA FONSECA, matrícula Siape nº
2082501, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Designar GIVALDO MEDEIROS DA SILVA, matrícula Siape nº 1199719,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Nº 757 - Dispensar CAROLINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1969472,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe da Delegacia em Campo Grande, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar HELENA BUTINHOL BELINI, matrícula Siape nº 2313366, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Delegacia em Campo Grande, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus
afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares e na
vacância da
função.
Nº 758 - Dispensar, a contar de 12 de abril de 2023, ROSSANO NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1200879, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão Operacional,
código
FCE
1.02, do
Serviço
de
Operações,
da Superintendência
da
Polícia
Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar 
LEONARDO
MAGALHÃES 
MACHADO,
matrícula 
Siape
nº
1540752, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro.
Nº 759 - Designar ANDRÉ CARVALHO DE OLIVEIRA CASTRO, matrícula Siape nº
1462307, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 761 - Dispensar JEIMESON MONTEIRO CANHETE, matrícula Siape nº 3159637,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe
do Núcleo de Análise e Operações de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de
Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 762 - Dispensar ALLAN CARLOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1376310, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Dispensar ELIANA CRISTINA PAULI, matrícula Siape nº 1378910, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta
do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Designar ELIANA CRISTINA PAULI, matrícula Siape nº 1378910, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.
Nº 763 - Designar MARCOS ANTÔNIO MENDONÇA DE SOUZA, matrícula Siape nº
1481113, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para
exercer a função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES