DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
4. Designar ROBERSON DUARTE DE MELO SA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19125, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sistemas de Gestão de Pessoas, CC-
2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público
Fe d e r a l .
5. Designar ROBERSON DUARTE DE MELO SA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19125, para substituir, nos
dias 10 e 11 de abril de 2023, o Chefe da Divisão de Sistemas de Gestão de Pessoas, CC-
2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal,
por motivo de licença para tratamento de saúde do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 171, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00131828/2023, resolve:
Designar ANA CRISTINA LINHARES PERTUSI, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 26690, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II,
FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joaquim Jose de Barros Dias, em
vaga decorrente da dispensa de Maurício Antunes Borba, matrícula nº 20181, ocorrida em
9 de outubro de 2022, publicada no DOU de 17 de outubro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 172, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso
II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00133274/2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2023, PATRICIA OLIVEIRA DE
MACEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24069, da função da
confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República
Samantha Chantal Dobrowolski.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível IV do
GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 103, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR17-PPP,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar
a servidora LAIS PRISCILA CANTUARIA MENDES, matrícula nº 27798, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 68, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - EXONERAR a servidora MARCILEY BOLDRINI DA SILVA, matrícula 21756,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do cargo em comissão de Assessora Nivel
IV - CC-4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - NOMEAR a servidora MARCILEY BOLDRINI DA SILVA, matrícula 21756,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nivel II - CC-2 do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor PAULO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 32021-8, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
ALEXANDRE APARIZI, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 133, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar GLEICE NÉRIS GOMES FERREIRA, matrícula 28006,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função
de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 322, DE 12 DE ABRIL DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar o servidor EDUARDO KNORST, Técnico do MPU/Segurança
Institucional e Transporte, matrícula 15868, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do
Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Designar
o
servidor
LAURO
CRISTIANO
PACHECO,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 26851, para exercer função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do
Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 271, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor MAYCON ANTÔNIO MOREIRA, Matrícula nº 29436,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete de Procurador Douglas Guilherme Fernandes, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar o servidor MAYCON ANTÔNIO MOREIRA, Matrícula nº 29436,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Ellen Cristina Chaves Silva, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
3. Dispensar o servidor ALEX SOBRAL, Matrícula nº 25732, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do
Gabinete da Procuradora Ellen Cristina Chaves Silva, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
4. Designar o servidor ALEX SOBRAL, Matrícula nº 25732, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do
Gabinete do Procurador Douglas Guilherme Fernandes, FC-2, da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
DANIEL DE RESENDE SALGADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 95 /PGJM, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso II, e 126 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, e tendo em vista as disposições do artigo 10 da Resolução nº 105/CSMPM, de 8
de maio de 2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021,
resolve:
1. Instituir a Comissão Geral Eleitoral do Ministério Público Militar, com vistas
à direção geral do pleito eleitoral para a elaboração de lista tríplice visando à escolha de
membro do Ministério Público Militar para compor o Conselho Nacional do Ministério
Público no biênio 2024/2026.
2. A Comissão Geral Eleitoral será integrada pelos seguintes Membros: Dr.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI, Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar, que a presidirá,
Dra. MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, e Dra.
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES, Promotora de Justiça Militar.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 553, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0200.0000766/2023-98, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 14/4/2023, a servidora JULIANA MARY
YAMANKA NAKANO, matrícula 6008991-1, do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível
IV da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 545, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0600.0000475/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HUMBERTO ALVES PEDROSA, matrícula 6005563-4,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
Art. 2º Apostilar a Portaria MPT nº 115, de 07/5/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 87, de 8/5/2013, que designou a servidora MARIA ILMA DA SILV A
SANTOS, matrícula 6004885, para função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria
Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, atualmente
exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria
da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, para considerar a designação para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru,
código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 547, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0900.0000443/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12/4/2023, a servidora ALESSANDRA
STEUDEL, matrícula 6004018-1, da função de confiança de Assistente Nível I da
Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, código FC-1.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
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