DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
PORTARIA COREN-AM Nº 289, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto
com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no
uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e
legislações complementares em vigor, e;
CONSIDERANDO a deliberação na 538ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada
nos dias 23 e 24 de março de 2023;
CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro
de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos,
adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM;
CONSIDERANDO a necessidade de efetivar os objetivos dos órgãos de controle
interno
da Autarquia,
além
de implementar,
adequar
e
aperfeiçoar a
estrutura
administrativa e o quadro de pessoal da Autarquia; , resolveM:
Art.1º REVOGAR a Portaria Coren-AM nº 037 de 10 de janeiro de 2022,
publicada no DOU na Seção 2, p. 11 de 17 de janeiro de 2022.
Art.2º DESIGNAR a empregada pública Patrícia Elene Dias Fontes, matrícula nº
019 como Chefe do Setor de Inscrição de Profissionais.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO
Presidente do COREN
JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-AM Nº 290, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto
com o Conselheiro Secretário conforme o art. 41 do Regimento Interno do Coren-AM, no
uso das atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei 5.905/1973 e
legislações complementares em vigor, e;
CONSIDERANDO a deliberação na 538ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada
nos dias 23 e 24 de março de 2023;
CONSIDERANDO o teor da Decisão Coren-AM nº 124/2021, de 20 de dezembro
de 2021, que altera as disposições da Decisão Coren-AM nº 002/2018, cria novos cargos,
adequa outros e atualiza o Organograma Institucional do Coren-AM;
CONSIDERANDO a necessidade de efetivar os objetivos dos órgãos de controle
interno
da Autarquia,
além
de implementar,
adequar
e
aperfeiçoar a
estrutura
administrativa e o quadro de pessoal da Autarquia, resolvem:
Art.1º DESIGNAR a empregada pública Francisca Marcia Giffoni Silva Fernandes,
matrícula nº 182 com Chefe do Departamento Financeiro.
Art.2º Compete a empregada pública designada no art. 1º, exercer a supervisão
das atividades do Setor de Dívida Ativa, exceto as atribuições decorrentes de atos
privativos da Procuradoria-Geral, baseadas em lei especifica.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO
Presidente do COREN
JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 759, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com a Primeira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Resolução Cofen nº 421/2012, que aprova o Regimento Interno
da Autarquia;
CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que
prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da
Administração Pública, resolve:
Art.1º. Exonerar FLAVIA DE FATIMA GUIMARÃES DINIZ do cargo em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL IV, a partir de 03/04/2023. Art.2º. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir desta
data, revogando as disposições em contrário
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente do COREN
GLACY KELLY GOMES DA CUNHA BISAGGIO
Primeira Secretária COREN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de
2023, resolve
Art. 1º Designar, JAIMEÍNA ARAUJO RIBEIRO, empregada de carreira, para
exercer emprego em comissão na função de Assessora de Planejamento e Gestão,
cumulativamente com a função de Secretária Executiva da Presidência.
Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração
ou percentual correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e no
Anexo II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2023, revogando a de n. 008, de
14 de fevereiro de 2022, e demais disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e
no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de
2023, resolve:
Art. 1º Designar, JULIANO SALLES MARZOLA, para exercer emprego em
comissão na função de Assessor de Gabinete.
Art.
2º Atribuir
ao empregado,
nos
termos do
artigo anterior,
a
remuneração correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e Anexo
II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023,
revogando a de n. 002, de 4 de janeiro de 2021, e demais disposições em
contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e
no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 20, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de
2023, resolve
Art. 1º Designar, ROSANA DA SILVA, empregada de carreira, para exercer
emprego em comissão na função de Supervisora de Planejamento de Fiscalização junto
ao Departamento de Fiscalização - DFI.
Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, a remuneração
ou percentual correspondente ao DAS II, nos termos do disposto no item 8 e no Anexo
II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023,
revogando a de n. 047, de 31 de agosto de 2018, e demais disposições em
contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e
no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE MARÇO DE 2023
ntrole e Instrução de Processos junto ao Departamento de Assessoria
Técnica - DAT.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de
2023, resolve;
Art. 1º Designar, TATIANE MARDER BOGUE, empregada de carreira, para
exercer a função de Líder da Área de Controle e Instrução de Processos junto ao
Departamento de Assessoria Técnica - DAT.
Art. 2º Atribuir a empregada, nos termos do artigo anterior, gratificação de
função, nos termos do disposto no item 9 e no Anexo II do Plano de Cargos e Salários
- PCS 2016.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023,
revogando disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e
no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de
2023, resolve:
Art. 1º Designar, SANDERSON LOUBET IZIDRE, para exercer emprego em
comissão na função de Controlador.
Art.
2º Atribuir
ao empregado,
nos
termos do
artigo anterior,
a
remuneração correspondente ao DAS V, nos termos do disposto no item 8 e Anexo II
do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor a partir de 1º de abril de 2023,
revogando a de n. 072, de 23 de dezembro de 2022, e demais disposições em
contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e
no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos III
e XXX do artigo 94 do Regimento Interno e,
Considerando o disposto no Plano de Cargos e Salários, aprovado pela
Diretoria, em 2 de agosto de 2016 e sua alteração através da Decisão da Diretoria n.
012/2023 D/MS, em 9 de março de 2023, e na Portaria n. 016, de 31 de março de
2023, resolve :
Art. 1º Nomear, WILLIAN TEIXEIRA LIMA DA SILVA, para exercer emprego
em comissão na função de Gerente do Departamento de Suporte e Infraestrutura -
DSI.
Art.
2º Atribuir
ao empregado,
nos
termos do
artigo anterior,
a
remuneração correspondente ao DAS IV, nos termos do disposto no item 8 e Anexo
II do Plano de Cargos e Salários - PCS 2016.
Art. 3º
A presente
Portaria entra em
vigor nesta
data, revogando
disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial da União, nos expedientes internos e
no site do Crea-MS.
VÂNIA ABREU DE MELLO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 48, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268
de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de
1958, e considerando o Manual de Gestão de Pessoas- Políticas e Procedimentos, nos
Termos da Lei nº 14.133/21, resolve alterar a composição da Comissão Permanente de
Contratação do CREMERS, designar agentes de contratação e pregoeiros:
Art. 1º Ficam designados para integrarem a Comissão Permanente de
Contratação do CREMERS, os seguintes empregados:
I - Marcos Apratto Rigon, membro titular e presidente da Comissão- a contar
de 23 de março de 2023;
II - Aida Doval da Costa, membro titular;
III - Caue Gotuzzo Echevengua, membro titular;