DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 3.642, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53512.000193/2023-90. Expede autorização à Sereng Consulting
Ltda, CNPJ nº 09.181.665/0001-13, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.620, DE 1º DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.001021/2023-32. Expede autorização à Companhia Brasileira
de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0059-90, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.619, DE 1º DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.001020/2023-98. Expede autorização à Companhia Brasileira
de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0098-04, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.609, DE 1º DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.001022/2023-87. Expede autorização à Companhia Brasileira
de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0153-67, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.608, DE 1º DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.001024/2023-76. Expede autorização à Companhia Brasileira
de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0206-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.607, DE 1º DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.001023/2023-21. Expede autorização à Companhia Brasileira
de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0205-22, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.685, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001755/2023-81. Expede autorização à Gilberto Loureiro
Macola, CPF nº ***.433.362-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.691, DE 3 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003421/2023-82. Expede autorização à Servico Municipal de
Aguas e Esgotos, CNPJ nº 52.561.214/0001-30, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.736, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003335/2023-70. Expede autorização à Andrey Rogerio
Modesto Pereira, CPF nº ***.309.188-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.737, DE 4 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003138/2023-51. Expede autorização à Felipe Alberto
Beneducci, CPF nº ***.997.648-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.845, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002570/2023-24. Expede autorização à Ronaldo Jose
Lamberti, CPF nº ***.720.158-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.848, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001710/2023-15. Expede autorização à Mario Matos Torres,
CPF nº ***.948.347-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.847, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.002314/2023-37. Expede autorização à Denilson Fernando
Nechio, CPF nº ***.558.728-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.846, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53508.001975/2023-13. Expede autorização à Jean Carlo da Silva
Gomes, CPF nº ***.906.617-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.849, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003325/2023-34. Expede autorização à Gustavo Dechechi
Inojossa, CPF nº ***.187.838-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.850, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 53504.003321/2023-56. Expede autorização à Claudio Graciano de
Brito, CPF nº ***.903.168-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.105 - Processo nº 53500.009408/2016-48. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a GLOBAL INFO TELECOM EIRELI, CNPJ nº 15.719.562/0001-67, por meio do Ato
nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.106 - Processo nº 53500.002936/2010-81. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a INTERPLANGO INTERNET TECNOLOGIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
11.362.397/0001-88, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da
Lei nº 9472, de 16/07/1997.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2023
Nº 4.114 - Processo nº 53500.027405/2023-15. Expede autorização a ROMULO SULZ
GONSALVES JUNIOR, CPF nº ***.268.891-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.115 - Processo nº 53500.026517/2023-59. Expede autorização à ADVANTAGE
PROVIDER DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 38.160.680/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.116 - Processo nº 53500.027637/2023-73. Expede autorização à HM SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.760.871/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.117 - Processo nº 53500.026280/2023-14. Expede autorização à GLOBAL FIBER BRASIL
LTDA, CNPJ/MF nº 49.416.302/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.118 - Processo nº 53500.012376/2023-97. Expede autorização à TELNET PR OV E D O R ES
DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 41.971.480/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.119 - Processo nº 53500.019660/2023-94. Expede autorização à DGK DIGITAL LTDA,
CNPJ/MF nº 31.327.916/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.120 - Processo nº 53500.013555/2023-41. Expede autorização à SILVIA CRISTINA DA
SILVA
BORGES,
CNPJ/MF
nº
31.922.738/0001-30,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.124 - Processo nº 53500.018035/2023-25. Expede autorização à CLEBER RO D R I G U ES
DE ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF nº 49.056.102/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.125 - Processo nº 53500.017089/2023-73. Expede autorização à DATNET WORK LTDA,
CNPJ/MF nº 43.849.921/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.126 - Processo nº 53500.017025/2023-72. Expede autorização à CONECTTA TELECOM
DE CABO FRIO LTDA, CNPJ/MF nº 48.784.970/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.