DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700011
11
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação
Empreendimento: Loteamento Moriá Residence
Processo nº 01508.000213/2022-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Moriá
Residence
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ivatuba, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AJG Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Área do Feltrin
Processo nº 01508.000128/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação na
área do Loteamento Área do Feltrin
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Canaã Participações e Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Lote 32-B-REM/DEST.AREA B / 30-D / 30-C / 30-A-B
Processo nº 01508.000136/2023-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 32-B-
REM/DEST.AREA B / 30-D / 30-C / 30-A-B
Arqueóloga Coordenadora e Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Rolândia, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Castello Cario Brasil Participações Ltda
Empreendimento: Vila da Vila
Processo nº 01502.000202/2023-68
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Vila da Vila
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Carem Daiane Brito Santana
Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A
Empreendimento: UFV Boa Esperança
Processo nº 01409.000084/2023-56
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção da Usina
Fotovoltaica Boa Esperança
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Boa Esperança, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FCA Bild Desenvolvimento Imobiliário 44 SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Villa Lobos
Processo nº 01506.000104/2023-91
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Villa
Lobos
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Franca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Cecília Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Cecília
Processo nº 01508.000210/2023-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Cecília
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cruz Machado, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lisianto Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Lisianto Energia
Processo nº 01421.000104/2022-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - da Usina Fotovoltaica
Lisianto Energia
Arqueólogo Coordenador: Luanderson Monteiro Ferraz
Arqueólogo de Campo: Luanderson Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de
História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN
Área de Abrangência: Município de Apodi, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Mauro Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Fótons de São Mauro
Processo nº 01502.000397/2021-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo Fotovoltaico
Fótons de São Mauro
Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Luiz Geovanni de Castro Souza
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de
Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Barra do Mendes e Ibipeba, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim Roberto Michelin
Processo nº 01506.000200/2023-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Roberto Michelin
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Pontal, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A. Yoshii Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento Lote 82
Processo nº 01508.000055/2023-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lote 82
Arqueóloga Coordenadora: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogos de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santa Águeda Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Queimada Nova V
Processo nº 01498.001120/2022-66
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Eólico
Queimada Nova V
Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araujo Silva
Arqueólogo de Campo: Beatriz Maria Almeida de Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco (UNICAP)
Área de Abrangência: Município de Afrânio, estado de Pernambuco
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Carlos Roberto Marassi
Empreendimento: Residencial Ecoparque
Processo nº 01450.000113/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Residencial Ecoparque
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Neoenergia Renováveis S.A.
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Calango Solar II
Processo nº 01421.000095/2022-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Fotovoltaica Calango
Solar II
Arqueóloga Coordenadora: Ana Cláudia de Arthur Jucá
Arqueólogo de Campo: Thales Walmir do Espírito Santo Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar - Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Área de Abrangência: Município de Bodó, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vanderlei da Silva
Empreendimento: Loteamento Jardim das Paineiras
Processo nº 01506.001895/2022-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim das Paineiras
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Gustavo Peres da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Município de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Sales, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Almare Administração Patrimonial Ltda
Empreendimento: Parque Industrial Jaloto II
Processo nº 01508.000122/2023-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Industrial
Jaloto II
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Marialva, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteadora Araucária Ltda
Empreendimento: Condomínio Spazi II
Processo nº 01508.000139/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Spazi II
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Smart Serviços S.A
Empreendimento: UFV Cacimba
Processo nº 01409.000083/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção da Usina
Fotovoltaica Cacimba
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo de Campo: Fábio Rodrigues Teles
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Pinheiros, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRZ Construções Civis Ltda
Empreendimento: Loteamento Florença
Processo nº 01508.001107/2022-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Florença
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Assis Chateaubriand, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses