DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Garcia Jodar
Empreendimento: Loteamento Jardim Espanha
Processo nº 01508.000195/2020-00.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Jardim Espanha
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Nova Esperança, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pancieri Rochas do Brasil Ltda
Empreendimento: Fazenda São Camilo
Processo nº 1514.001576/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mineração
Dallas
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Eliany Salaroli La Salia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Monjolos, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Giesta Incorporadora e Empreendimentos Imobiliários
Empreendimento: Condomínio Ferrugem Private Residence
Processo nº 01510.000764/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Condomínio Ferrugem Private Residence
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional
de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Garopaba, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 01 (um) mês
23-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Enercom Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: LT138KV Luiz Gonzaga
Processo nº 01498.000053/2023-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Na Área de Implantação da
Linha de Transmissão LT138 KV Luiz Gonzaga
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo de Campo: Matheus da Silva Araújo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco (UNICAP)
Área de Abrangência: Município de Terra Nova, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedras do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda
Empreendimento: Pedras do Brasil
Processo nº 01409.000065/2023-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Pedras
do Brasil
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Minermang Mineração de Manganês Ltda
Empreendimento: Projeto Fazenda do Tanque
Processo nº 01514.001879/2020-31
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
empreendimento Minermang/Fazenda do Tanque
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Paulo Eduardo de Oliveira Enéas
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Serro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM
Empreendimento: Empreendimento Minerário Fazenda Jacarandá e Fazenda Medalha
Milagrosa
Processo nº 01502.000266/2023-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Minerário Fazenda Jacarandá e Fazenda Medalha Milagrosa
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado
da Bahia - LAP/UNEB
Área de Abrangência: Município de São Sebastião do Passé, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
27-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos De Santo Ambrósio Energias Renováveis S/A
Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Santo Ambrósio
Processo nº 01421.000250/2022-75
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo
Eólico Ventos de Santo Ambrósio
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Juliana Betarello Ramalho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: Município de Serra Caiada, Senador Elói de Souza, Bom Jesus, Sítio
Novo, Lagoa dos Velhos e São Paulo do Potengi, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
28-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santo Arcádio Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Lajes Norte
Processo nº 01421.000230/2022-02
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Eólico Lajes Norte
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello Ramalho
Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - unidade suplementar da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - MCC/UFRN
Área de abrangência: Municípios de Lajes e Pedra Preta, Estado do Rio Grande do
Norte
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: M.W Geração de Energia Elétrica Ltda
Empreendimento: CGH Esperança
Processo nº 01510.000973/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Esperança
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Doutor Pedrinho, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lightsource Pomar do Sertão Geração de Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Pomar do Sertão
Processo nº 01514.000958/2022-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Pomar do Sertão
Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão
Arqueóloga de Campo: Naira Lorena de Oliveira Veras e Felipe Farias da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Jaíba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Omega Desenvolvimento S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Assuruá 6 - Gentio do Ouro 2
Processo nº 01502.002019/2022-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) da Linha de Transmissão 230 kV Assuruá 6 - Gentio do Ouro 2
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Edclei Siqueira de Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
32-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia -
CO N D E R
Empreendimento: Praça dos Pescadores no Distrito de Santiago do Iguape
Processo nº 01502.000554/2022-32
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Praça dos Pescadores,
Distrito de Santiago do Iguape
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Crisvanete de Castro Aquino
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Cachoeira, estado da Bahia
Prazo de execução: 05 (cinco) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Furlaneto Administradora e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Kamitani
Processo nº 01508.000152/2023-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim
Ka m i t a n i
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda
Empreendimento: Polo de Gerenciamento de Resíduos - PGR São Francisco do Conde
Processo: 01502.000071/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Polo de
Gerenciamento de Resíduos - PGR São Francisco do Conde
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Conde, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marcelo Taiar Arbex
Empreendimento: Fazenda Lote 02
Processo nº 01422.000437/2022-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Lote 02
Arqueólogo Coordenador: João Luiz de Oliveira Lopes
Arqueólogos de Campo: Guilherme Nery de Brito e Marciel Mendes de Avelar Pereira
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Ponte Alta do Bom Jesus, Tocantins, estado do
Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eduardo Brandão Teixeira
Empreendimento: Fazenda Lote 8.5
Processo nº 01422.000438/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Lote 8.5
Arqueólogo Coordenador: João Luiz de Oliveira Lopes
Arqueólogos de Campo: Guilherme Nery de Brito e Marciel Mendes de Avelar Pereira
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Município de Ponte Alta do Bom Jesus, Tocantins, estado do
Tocantins
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Termoclave Ambiental Ltda
Empreendimento: Central de Valorização de Resíduos - CVR São Francisco do Conde
Processo: 01502.001442/2022-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento Central de
Valorização de Resíduos - CVR São Francisco do Conde
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Conde, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Humaitá Solar Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação
- SE Juazeiro III