DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0044 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0065 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0020 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0106 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0102 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0021 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0055 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0022 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0023 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0066 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
. 0079 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Aprovada Condicionada à Correção de Falhas Pontuais
OBRAS DIDÁTICAS REPROVADAS
. OBRAS REPROVADAS PNLD 2024 (Objeto 1)
. Código FNDE
Área de Conhecimento
Componente
Parecer
. 0116 P24 01 00 200 060
Linguagens
Arte
Reprovada
. 0017 P24 01 00 207 030
Ciências da Natureza
Ciências
Reprovada
. 0075 P24 01 00 200 160
Linguagens
Educação Física
Reprovada
. 0095 P24 01 00 200 160
Linguagens
Educação Física
Reprovada
. 0014 P24 01 00 200 160
Linguagens
Educação Física
Reprovada
. 0053 P24 01 00 200 160
Linguagens
Educação Física
Reprovada
. 0049 P24 01 00 200 160
Linguagens
Educação Física
Reprovada
. 0076 P24 01 00 200 160
Linguagens
Educação Física
Reprovada
. 0048 P24 01 00 208 050
Ciências Humanas
Geografia
Reprovada
. 0114 P24 01 00 208 040
Ciências Humanas
História
Reprovada
. 0082 P24 01 00 208 040
Ciências Humanas
História
Reprovada
. 0056 P24 01 00 208 040
Ciências Humanas
História
Reprovada
. 0110 P24 01 00 200 090
Linguagens
Língua Inglesa
Reprovada
. 0005 P24 01 00 200 090
Linguagens
Língua Inglesa
Reprovada
. 0058 P24 01 00 200 090
Linguagens
Língua Inglesa
Reprovada
. 0061 P24 01 00 200 010
Linguagens
Língua Portuguesa
Reprovada
. 0100 P24 01 00 200 010
Linguagens
Língua Portuguesa
Reprovada
. 0060 P24 01 00 200 010
Linguagens
Língua Portuguesa
Reprovada
. 0089 P24 01 00 200 010
Linguagens
Língua Portuguesa
Reprovada
. 0086 P24 01 00 200 010
Linguagens
Língua Portuguesa
Reprovada
. 0115 P24 01 00 200 010
Linguagens
Língua Portuguesa
Reprovada
. 0080 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Reprovada
. 0043 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Reprovada
. 0112 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Reprovada
. 0092 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Reprovada
. 0113 P24 01 00 020 020
Matemática
Matemática
Reprovada
ANEXO II
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS
Declaro, sob as penas da Lei, que ____________________________________ (detentor de direito autoral) procedeu à correção das falhas pontuais, referente à obra
_________________________, apontadas no Parecer de Aprovação Condicionada à Correção de Falhas Pontuais.
Brasília, de de 2023.
Assinatura do Editor ou seu procurador
Nome legível e cargo
ANEXO III
MODELO DE FICHA DE CORREÇÃO DE FALHAS PONTUAIS
Esta ficha deverá expressar, de forma clara e precisa, as correções feitas na obra, pelo detentor de direito autoral, descrevendo os problemas e as suas respectivas correções
tanto no livro impresso quanto no material digital.
. Código do Volume
Tipo de Falha
Página/Minuto
.
. Descrição da Falha:
. Recomendações:
. Correção:
O editor responsável assume, perante a Secretaria de Educação Básica e o FNDE, a veracidade das informações acima prestadas, comprometendo-se à apresentação das versões
inteiramente corrigidas nas etapas posteriores do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024 - Anos Finais do Ensino Fundamental - Objeto 1, em especial na
distribuição.
Brasília, de de 2023.
Assinatura do Editor ou seu procurador
Nome legível e cargo
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 65, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 23000.000327/2023-81.
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 01 de janeiro de 2023,
em atenção aos referenciais de qualidade expressos na legislação e nos instrumentos
de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), às
normas que regulam o processo administrativo na Administração Pública Federal, e
com fundamento expresso nos arts. 206 e 209 da Constituição Federal; art. 46 da Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; arts. 2º, 3º e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de
abril de 2004; arts. 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e no art.
56 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, emite Portaria determinando
perante a
Faculdade CEPEP
(cód. e-MEC
nº 18167),
mantida pelo
Instituto de
Tecnologia, Educação, Cultura e Ciência - ITECCI (cód. e-MEC nº 15960), inscrito no
CNPJ sob o nº 17.765.161/0001-79, determinando:
Art. 1º A instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade
CEPEP (cód. e-MEC nº 18167).
Art. 2º A aplicação da medida cautelar de sobrestamento do Processo e-
MEC nº 201814820 de seu recredenciamento.
Art. 3º A notificação e intimação para apresentação de defesa no prazo de
15 (quinze) dias,por meio eletrônico, pelo Sistema de Comunicação da Caixa de
Mensagens do e-MEC, conforme disposto no artigo 71, do Decreto nº 9.235/2017.
HELENA SAMPAIO
PORTARIA Nº 66, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 23000.001859/2023-36.
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, em atenção aos
referenciais de qualidade expressos na legislação e nos instrumentos de avaliação do Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), às normas que regulam o processo
administrativo na Administração Pública Federal, e com fundamento expresso nos arts. 206 e
209 da Constituição Federal; art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; arts. 2º, 3º e
10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; arts. 2º, 48 e 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999; e no art. 56 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, emite portaria perante
a Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo - FACIS (cód. e-MEC nº 1192), mantida pelo
Centro de Ensino Superior de Homeopatia IBEHE EIRELI (cód. e-MEC nº 809), inscrito no CNPJ
sob o nº 66.669.342/0001-07, determinando no Processo nº 23000.001859/2023-36.
Art. 1º A instauração de Procedimento Sancionador em face da Faculdade de
Ciências da Saúde de São Paulo - FACIS (cód. e-MEC nº 1192).
Art. 2º A aplicação da medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC nº
201813905 referente ao seu recredenciamento.
Art. 3º A notificação e a intimação para apresentação de defesa no prazo de 15
(quinze) dias, por meio eletrônico, pelo Sistema de Comunicação da Caixa de Mensagens do e-
MEC, conforme disposto no artigo 71, do Decreto nº 9.235/2017.
HELENA SAMPAIO
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Processo nº 23000.001607/2023-15.
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, em atenção
aos referenciais de qualidade expressos na legislação e nos instrumentos de avaliação do
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), às normas que regulam o
processo administrativo na Administração Pública Federal, e com fundamento expresso nos
arts. 206 e 209 da Constituição Federal; art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996; arts. 2º, 3º e 10 da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004; arts. 2º, 48 e 50 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e no art. 56 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro
de 2017, emite Portaria perante a Faculdade de João Paulo II - FJP (cód. e-MEC nº 12869),
mantida pela Associação Educacional João Paulo II (cód. e-MEC nº 12120), inscrita no CNPJ
sob o nº 09.152.925/0001-22, determinando: