DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA DE QUÍMICA
PORTARIA Nº 3.376, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Diretora da Escola de Química, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
pessoal - professores substitutos, regido pelo Edital UFRJ no 197, de 14 de fevereiro de
2023, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/3-concursos/concursos-em-
andamento/612-edital-n-197-de-14-de-fevereiro-de-2023, cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial da União no 35, de 17 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 76, referente à
opção de vaga PSS-032, homologando o seu resultado final. Para a opção de vaga em tela
não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a
pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.
Centro: CT - Centro de Tecnologia
Unidade: Escola de Química
Departamento: Processos Orgânicos
Setor / Área: Processos Orgânicos
Código da Opção de Vaga: PSS-032
FABIANA VALÉRIA DA FONSECA
ANEXO ÚNICO
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, VAGA PSS-032, EDITAL 197 DE 14/02/2023.
.
Nome do Candidato
Inscrição Decreto
9.508/2018 
(Sim
ou Não)
Inscrição 
Lei
12.990/2014
(Sim ou Não)
Inscrição
Deferida
(Sim ou Não)
Situação
(Aprovado 
ou
Reprovado)
Nota Final
. Aryane Azevedo Marciniak
Não
Não
Sim
Aprovado
8,5
. Carolina Vieira Viêgas
Não
Não
Sim
Aprovado
7,0
. Adriana Alves Barbosa
Não
Não
Sim
Reprovado
0,0
. Carolina Paz Garin Correa
Não
Não
Sim
Reprovado
0,0
. Carolina Carvalho de Mello
Não
Não
Sim
Reprovado
0,0
. Guilherme Baptista Nobrega
Não
Não
Sim
Reprovado
0,0
. Harold Hilarion Fokoue
Não
Não
Sim
Reprovado
0,0
. Iendel Rubio do Nascimento
Não
Não
Sim
Reprovado
0,0
. Jessica Bentes Alves
Não
Não
Sim
Reprovado
0,0
. Luis Felipe Bordini Rodrigues
Não
Não
Sim
Reprovado
0,0
. Octavio Sanz dos Santos Thomé
Não
Não
Sim
Reprovado
0,0
. Rafaela da Conceição Nascimento
Não
Não
Não
Reprovado
0,0
. Roberta de Souza Costa
Não
Não
Não
Reprovado
0,0
. Ruan Roberto Henriques
Não
Não
Não
Reprovado
0,0
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 386/CCP, 14 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023124/2022-30,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
Tecnológico de Ciências e Educação (CTE), para a carreira do Magistério Superior, realizado
pelo
Departamento de
Ciências Exatas
e Educação
(CEE), objeto
do Edital
nº
095/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3,
página 117.
Campo de Conhecimento: Ensino/Ensino de Química
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros
conforme prevê a seção 4 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA
9.46
. 2º
CLAUDIA ALMEIDA FIORESI
8.86
. 3º
LILIAN PATRICIA LIMA
7.72
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
FRANCIELLEN RODRIGUES DA SILVA COSTA
9.46
CARLA CERDOTE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
RESOLUÇÃO CD/FUFPI Nº 194, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Aprova revogação de Resolução do Conselho Diretor da
Universidade Federal do Piauí, para os fins do disposto
no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO e REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-
UFPl, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista decisão do mesmo
Conselho
em
reunião
de
02/03/2023 e,
considerando:
o
Processo
Eletrônico
N
23111.021255/2022-24; - o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, da Presidência da
República, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a
decretos; - a Portaria GR/UFPI nº 10, de 28 de maio de 2021, que estabelece diretrizes e
metodologia de trabalho para revisão e consolidação dos atos normativos da UFPI; - a Portaria
GR/UFPI nº 32, de 04 de abril de 2022, que estabelece novas diretrizes e metodologia de
trabalho para revisão e consolidação dos atos normativos da UFPI. resolve:
Art. 1º Fica aprovada a revogação, por estar desatualizada e precisando ser
atualizada, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, da
Resolução n° 030/89, do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal do Piauí, de 22 de
fevereiro de 1989, que institucionalizou o Laboratório de Análise de Solos (LASO).
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor no dia 3 de abril de 2023, conforme
disposto nos incisos I e II do art. 42, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, da
Presidência da República.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
RESOLUÇÃO CEPEX/UFPI Nº 420, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Aprova a revogação de resolução do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, para os fins do disposto
no Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI e PRESIDENTE DO
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO-CEPEX, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista decisão do mesmo Conselho em reunião de 13/09/2022 e,
considerando: o Processo eletrônico n° 23 111.038691/2022-90; o Decreto n° 10.139, de 28
de novembro de 2019, da Presidência da República, que dispõe sobre a revisão e a
consolidação dos atos normativos inferiores a decretos; - a Portaria GR/UFPI n2 10, de 28
de maio de 2021, que estabelece diretrizes e metodologia de trabalho para revisão e
consolidação dos atos normativos da UFPI; - a Portaria GR/UFPI n9 32, de 04 de abril de
2022, que estabelece novas diretrizes e metodologia de trabalho para revisão e
consolidação dos atos normativos da UFPI; - a Portaria GM/MS n2 913, de 22 de abril de
2022, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e
revoga a Portaria GM/MS n2 188, de 3 de fevereiro de 2020; - a Resolução CONSUN/UFPI
N 56, de 20 de janeiro de 2022 que aprova o Protocolo Geral de Biossegurança para
Retomada de Atividades Presenciais na UFPI; - a Portaria MEC n9 1.038, de 7 de dezembro
de 2020 que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais,
enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e a Portaria MEC
n2 1.030, de 12 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e
sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização
da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do
novo coronavírus - Covid-19; - o Protocolo de biossegurança para retorno das atividades
nas Instituições Federais de Ensino Julho 2020 - https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de
conteudo/pu blicacoes/guiasescolares/protocolo-if; - a Resolução CEPEX/UFPI n2 271 de 10
de maio de 2022 que regulamenta os períodos 2022.1 e 2022.2 (Calendário Acadêmico)
dos cursos de graduação presenciais da Universidade Federal do Piauí; - a Portaria n2 320,
de 4 de maio de 2022 que altera a Portaria MEC n9 1.030, de 12 de dezembro de 2020,
que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização
de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades
pedagógicas, enquanto durar a situação da pandemia do Novo Coronavírus - Covid-19; - a
Instrução Normativa N 36/2022, do Ministério da Economia que Estabelece o retorno ao
trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e
entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC; resolve:
Art. 1° Fica aprovada a revogação, por estar com seus efeitos exauridos ou ter
sido tacitamente revogada, para os fins do disposto no Decreto n9 10.139, de 28 de
novembro de 2019, da Resolução:
I - Resolução 088/2020, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 12 de
novembro 2020, que trata sobre a exigência de matrícula em 4 disciplinas ou 300 horas,
para
efeitos de
recebimento
de auxílios
de assistência
estudantil
e dá
outras
providências.
Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor no dia 1° de março de 2023, conforme
disposto nos incisos I e II do art. 4°, do Decreto n° 10.139, de 28 de novembro de 2019,
da Presidência da República.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
PORTARIA Nº 74-DIREÇÃO CPCE/UFPI, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS PROFª CINOBELINA ELVAS-CPCE no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando: -O Processo Nº
23111.001348/2023-33; -O Edital nº 1-CPCE, de 03 de março de 2023, publicado no D.O.U.
de 06.03.2023; -As Leis nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93,
27.10.93 e 15.05.2003, respectivamente, resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo, para contratação de
Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível-I, em Regime de Tempo
Integral TI-40 (40 horas semanais), área: Biologia, com lotação no Curso de Licenciatura em
Ciências Biológicas, do Campus Profª. Cinobelina Elvas-CPCE/UFPI, na cidade de Bom Jesus-
PI, habilitando os/as candidatos/as: THAMIRES KELLY NUNES CARVALHO (1ª colocada);
LORRAN ANDRÉ MORAES (2º colocado); ELAYNE FERREIRA DE MIRANDA (3ª colocada);
GISELE DO LAGO SANTANA (4ª colocada) e THAÍS PAULA MARTINS NUNES (5ª colocada) e,
classificando para contratação a 1ª colocada.
EVERALDO MOREIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 498, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e
considerando o
que consta
do Processo
de nº.
23113.068034/2019-
48/Departamento de Biologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos; resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 30/05/2023, o prazo
de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 008/2021, publicado no
D.O.U. em 02/08/2021, retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no
D.O.U. de 03/09/2021, para a Matéria de Ensino "Zoologia (Invertebrados)", homologado
através da Portaria nº 478, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. em 30/05/2022, seção 1,
página 90.
Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Ministério da Fazenda
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Publica Convênios ICMS aprovados na 188ª Reunião
Ordinária do CONFAZ, realizada nos dias 31.03.2023
e 12, 13 e 14.04.2023.
O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária -
CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do
Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse
mesmo diploma, torna público que na 188ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada nos
dias 31 de março e 12,13 e 14 de abril de 2023, foram celebrados os seguintes atos:
CONVÊNIO ICMS Nº 31, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Autoriza o
Estado de
Alagoas a convalidar
os atos
praticados pelos
contribuintes atacadistas credenciados à fruição de benefício fiscal nos termos do Decreto
nº 67.039, de 29 de julho de 2019, durante o período de 1º de janeiro de 2023 até 6 de
fevereiro de 2023.

                            

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