DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional
0
0
0
-
0
-
0
RECEITA PATRIMONIAL
198.401.074
198.401.074
9.653.284
4,87
38.206.719
19,26
160.194.354
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
3.352.842
3.352.842
186.577
5,56
468.066
13,96
2.884.776
Valores Mobiliários
60.846.459
60.846.459
2.443.925
4,02
12.402.137
20,38
48.444.321
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
3.388.552
3.388.552
66.867
1,97
161.086
4,75
3.227.466
Exploração de Recursos Naturais
119.955.907
119.955.907
5.905.969
4,92
22.840.422
19,04
97.115.485
Exploração do Patrimônio Intangível
10.097
10.097
0
0,00
0
0,00
10.097
Cessão de Direitos
7.425.635
7.425.635
768.020
10,34
1.536.049
20,69
5.889.587
Demais Receitas Patrimoniais
3.421.582
3.421.582
281.925
8,24
798.959
23,35
2.622.622
RECEITA AGROPECUÁRIA
37.250
37.250
1.158
3,11
2.790
7,49
34.460
RECEITA INDUSTRIAL
6.476.884
6.476.884
517.350
7,99
922.160
14,24
5.554.724
RECEITA DE SERVIÇOS
72.341.061
72.341.061
2.704.743
3,74
10.039.020
13,88
62.302.041
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
2.864.748
2.864.748
230.335
8,04
515.518
18,00
2.349.230
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
2.479.756
2.479.756
166.014
6,69
361.667
14,58
2.118.089
Serviços e Atividades referentes à Saúde
186.452
186.452
22.300
11,96
36.587
19,62
149.866
Serviços e Atividades Financeiras
66.763.043
66.763.043
2.285.275
3,42
9.122.631
13,66
57.640.412
Outros Serviços
47.061
47.061
820
1,74
2.617
5,56
44.445
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
137.936
137.936
16.996
29
36.179
26,23
101.759
Transferências da União e de suas Entidades
0
0
5
-
933
-
-933
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
25.745
25.745
2.823
10,97
1.809
7,03
23.936
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
9.186
9.186
243
2,64
-330
-3,59
9.516
Transferências de Instituições Privadas
92.628
92.628
13.916
15,02
28.625
30,90
64.003
Transferências de Outras Instituições Públicas
0
0
0
-
0
-
1
Transferências do Exterior
6.848
6.848
0
0,00
5.125
74,83
1.723
Transferências de Pessoas Físicas
0
0
0
-
0
-
0
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0
0
0
-
0
-
0
Demais Transferências Correntes
3.529
3.529
9
0,25
17
0,47
3.512
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.476.672
30.476.672
175.504
0,58
4.709.773
15,45
25.766.899
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
6.425.357
6.425.357
634.237
9,87
1.757.163
27,35
4.668.194
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
4.572.031
4.572.031
1.025.390
22,43
3.411.536
74,62
1.160.495
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
1.084.800
1.084.800
76.022
7,01
182.024
16,78
902.776
Demais Receitas Correntes
18.394.483
18.394.483
-1.560.144
-8,48
-640.950
-3,48
19.035.433
RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR
0
0
-92
-
21
-
-21
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS DE CAPITAL
800.105.871
800.105.871
15.501.052
1,94
32.619.093
4,08
767.486.778
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
594.966.502
594.966.502
23.514
0,00
62.958
0,01
594.903.544
Operações de Crédito - Mercado Interno
586.314.541
586.314.541
23.513
0,00
56.723
0,01
586.257.818
Operações de Crédito - Mercado Externo
8.651.961
8.651.961
1
0,00
6.235
0,07
8.645.726
ALIENAÇÃO DE BENS
503.029
503.029
40.277
8,01
101.146
20,11
401.883
Alienação de Bens Móveis
22.027
22.027
4.759
21,60
12.561
57,03
9.465
Alienação de Bens Imóveis
481.002
481.002
35.519
7,38
88.585
18,42
392.418
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
-
0
-
0
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
21.777.690
21.777.690
2.246.186
10,31
4.977.632
22,86
16.800.058
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
118.746
118.746
0
0,00
18.012
15,17
0
Transferências da União e de suas Entidades
0
0
0
-
0
-
0
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
30.321
30.321
0
0,00
0
0,00
30.321
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
44.900
44.900
0
0,00
12
0,03
44.888
Transferências de Instituições Privadas
21.427
21.427
0
0,00
0
0,00
21.427
Transferências de Outras Instituições Públicas
19.598
19.598
0
0,00
18.000
91,85
1.598
Transferências do Exterior
2.500
2.500
0
0,00
0
0,00
2.500
Transferências de Pessoas Físicas
0
0
0
-
0
-
0
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0
0
0
-
0
-
0
Demais Transferências de Capital
0
0
0
-
0
-
0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
182.739.904
182.739.904
13.191.075
7,22
27.459.345
15,03
155.280.560
Integralização do Capital Social
0
0
0
-
0
-
0
Resultado do Banco Central
0
0
0
-
0
-
0
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
182.739.904
182.739.904
13.191.075
7,22
27.459.345
15,03
155.280.560
Resgate de Títulos do Tesouro
0
0
0
-
0
-
0
Demais receitas de Capital
0
0
0
-
0
-
0
RECEITAS DE CAPITAL A CLASSIFICAR
0
0
0
-
0
-
0
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (2/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II)
24.334.950
24.334.950
1.538.296
6,32
3.168.630
13,02
21.166.320
RECEITAS CORRENTES
24.334.950
24.334.950
1.538.296
6,32
3.168.630
13,02
21.166.320
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.389
2.389
265
11,10
-71
-2,96
2.460
Impostos
1.781
1.781
82
4,59
-266
-14,92
2.047
Taxas
608
608
184
30,19
195
32,05
413
CO N T R I B U I ÇÕ ES
23.578.471
23.578.471
1.516.453
6,43
3.138.800
13,31
20.439.671
Contribuições Sociais
23.578.164
23.578.164
1.516.181
6,43
3.138.276
13,31
20.439.889
Contribuições Econômicas
306
306
272
88,85
524
171,21
-218
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional
RECEITA PATRIMONIAL
549
549
121
22,04
246
44,72
304
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
549
549
121
22,04
242
44,11
307
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0
0
0
-
3
-
-3
RECEITA INDUSTRIAL
19.511
19.511
5.571
28,55
6.020
30,86
13.490
RECEITA DE SERVIÇOS
302.422
302.422
12.088
4,00
19.487
6,44
282.935
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
302.162
302.162
7.322
2,42
9.573
3,17
292.589
Serviços e Atividades referentes à Saúde
55
55
4.758
8.699,29
9.906
18.112,42
-9.851
Outros Serviços
205
205
7
3,62
7
3,62
198
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
431.608
431.608
3.799
0,88
4.148
0,96
427.460
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
37
37
2
4,70
3
7,23
35