DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700033
33
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Transferências da União e de suas Entidades
0
0
-1.927
-
-909
-
909
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
19.446
19.446
1.546
7,95
22.115
113,73
-2.670
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
2.276
2.276
14.404
632,79
22.460
986,75
-20.184
Transferências de Instituições Privadas
147.166
147.166
36.874
25,06
355.807
241,77
-208.641
Transferências de Outras Instituições Públicas
0
0
0
-
0
-
1
Transferências do Exterior
1.240
1.240
2.703
217,97
5.030
405,63
-3.790
Demais Transferências Correntes
2.449
2.449
19
0,78
5.065
206,80
-2.616
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
34.448.843
34.448.843
3.190.851
9,26
36.166.891
104,99
-1.718.048
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
5.857.969
5.857.969
744.207
12,70
9.108.790
155,49
-3.250.821
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
14.824.300
14.824.300
1.261.537
8,51
11.760.025
79,33
3.064.275
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
1.302.486
1.302.486
-27.212
-2,09
1.637.790
125,74
-335.305
Demais Receitas Correntes
12.464.088
12.464.088
1.212.318
9,73
13.660.285
109,60
-1.196.197
RECEITAS CORRENTES A CLASSIFICAR
0
0
7
-
-90
-
90
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO *(REPUBLICAÇÃO)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS DE CAPITAL
702.177.938
702.177.938
18.586.163
2,65
444.826.925
63,35
257.351.013
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
498.079.845
498.079.845
1.211.708
0,24
79.932.912
16,05
418.146.933
Operações de Crédito - Mercado Interno
495.580.071
495.580.071
45.816
0,01
70.279.913
14,18
425.300.158
Operações de Crédito - Mercado Externo
2.499.774
2.499.774
1.165.891
46,64
9.652.999
386,15
-7.153.225
ALIENAÇÃO DE BENS
2.405.625
2.405.625
117.851
4,90
963.710
40,06
1.441.916
Alienação de Bens Móveis
2.194.056
2.194.056
42.765
1,95
447.614
20,40
1.746.442
Alienação de Bens Imóveis
211.569
211.569
75.085
35,49
500.931
236,77
-289.361
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
-
15.165
-
-15.165
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
95.001.165
95.001.165
2.601.707
2,74
136.409.273
143,59
-41.408.108
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
58.779
58.779
16.912
28,77
27.739
47,19
0
Transferências da União e de suas Entidades
0
0
0
-
-10
-
10
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
26.780
26.780
13.706
51,18
20.845
77,84
5.935
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
9.590
9.590
0
0,00
0
0,00
9.590
Transferências de Instituições Privadas
19.054
19.054
0
0,00
3.697
19,40
15.356
Transferências de Outras Instituições Públicas
0
0
0
-
0
-
-0
Transferências do Exterior
1.150
1.150
3.206
278,79
3.206
278,79
-2.056
Demais Transferências de Capital
2.205
2.205
0
0,00
0
0,00
2.205
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
106.632.523
106.632.523
14.637.985
13,73
227.493.291
213,34
-120.860.768
Resultado do Banco Central
0
0
0
-
72.824.439
-
-72.824.439
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
106.632.523
106.632.523
14.637.985
13,73
154.668.852
145,05
-48.036.329
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (2/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO *(REPUBLICAÇÃO)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II)
27.723.744
27.723.744
1.987.824
7,17
25.708.441
92,73
2.015.303
RECEITAS CORRENTES
27.723.744
27.723.744
1.987.824
7,17
25.708.441
92,73
2.015.303
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.235
1.235
403
32,67
3.597
291,34
-2.362
Impostos
1.013
1.013
288
28,41
1.690
166,90
-677
Taxas
222
222
116
52,12
1.907
858,90
-1.685
CO N T R I B U I ÇÕ ES
24.038.701
24.038.701
1.903.614
7,92
22.365.311
93,04
1.673.390
Contribuições Sociais
24.038.618
24.038.618
1.903.392
7,92
22.362.416
93,03
1.676.202
Contribuições Econômicas
83
83
222
267,77
2.895
3.489,30
-2.812
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional
RECEITA PATRIMONIAL
338
338
182
53,97
5.656
1.673,95
-5.318
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
338
338
182
53,73
5.625
1.664,83
-5.287
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0
0
1
-
31
-
-31
RECEITA INDUSTRIAL
33.270
33.270
6.727
20,22
21.779
65,46
11.491
RECEITA DE SERVIÇOS
436.984
436.984
66.618
15,24
188.299
43,09
248.685
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
381.499
381.499
61.053
16,00
127.369
33,39
254.131
Serviços e Atividades referentes à Saúde
55.188
55.188
5.550
10,06
60.892
110,34
-5.704
Outros Serviços
297
297
15
5,01
38
12,87
258
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.213.217
3.213.217
10.280
0,32
3.123.800
97,22
89.417
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0
0
12
-
1.144
-
-1.144
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
148
148
30
20,25
1.330
896,61
-1.181
Demais Receitas Correntes
3.213.069
3.213.069
10.238
0,32
3.121.326
97,14
91.742
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
2.845.159.303
2.845.159.303
240.987.461
8,47
2.847.782.600
100,09
-2.623.296
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 1
1.884.865.486
1.884.865.486
38.462.349
2,04
1.479.193.629
78,48
405.671.857
Operações de Crédito - Mercado Interno
1.884.865.486
1.884.865.486
38.462.349
2,04
1.479.193.629
78,48
405.671.857
Mobiliária
1.884.865.486
1.884.865.486
38.462.349
2,04
1.479.193.629
78,48
405.671.857
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
4.730.024.789
4.730.024.789
279.449.810
5,91
4.326.976.229
91,48
403.048.561
AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI)
212.574.627
DÉFICIT (VII)
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII)
4.730.024.789
4.942.599.416
279.449.810
5,65
4.326.976.229
87,54
615.623.187
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
-
212.574.627
-
-
-
-
-
Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro
56.723.623
Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação
155.866.179
Créditos cancelados líquidos
-15.176
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (3/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO *(REPUBLICAÇÃO)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS2
SALDO
D ES P ES A S
P AG A S
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
D ES P ES A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês (h)
Até o Mês (j)
(d)
(e)
No Mês
Até o Mês (f)
(g) = (e - f)
(i) = (e - h)
(k)