DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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34
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias)
(IX)
2.854.307.490
3.067.018.205
94.347.770
2.793.732.814
273.285.391
209.961.299
2.675.756.650
391.261.555
2.603.834.339
117.976.163
DESPESAS CORRENTES
2.396.758.133
2.593.937.497
64.465.204
2.461.898.626
132.038.871
194.524.794
2.383.307.981
210.629.516
2.311.796.966
78.590.646
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
333.621.673
336.341.257
5.933.610
333.905.786
2.435.472
29.955.306
333.023.459
3.317.798
315.173.640
882.326
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
351.421.008
352.421.008
-5.001.071
247.309.001
105.112.008
2.112.982
247.308.392
105.112.616
247.308.390
609
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.711.715.451
1.905.175.231
63.532.665
1.880.683.840
24.491.391
162.456.506
1.802.976.129
102.199.102
1.749.314.937
77.707.710
Transferência a Estados, DF e Municípios
520.631.314
619.281.578
20.453.587
603.569.625
15.711.953
58.060.320
567.528.027
51.753.550
567.488.091
36.041.597
Benefícios Previdenciários
780.931.543
804.523.588
16.096.500
804.475.276
48.312
62.353.568
801.511.439
3.012.149
753.779.508
2.963.837
Demais Despesas Correntes
410.152.594
481.370.065
26.982.578
472.638.939
8.731.126
42.042.618
433.936.663
47.433.402
428.047.337
38.702.276
DESPESAS DE CAPITAL
417.395.375
432.923.011
29.882.567
331.834.187
101.088.823
15.436.505
292.448.670
140.474.341
292.037.372
39.385.518
I N V ES T I M E N T O S
42.364.167
52.066.955
19.217.417
51.190.457
876.498
5.102.648
19.992.602
32.074.353
19.586.388
31.197.855
INVERSÕES FINANCEIRAS
92.839.868
99.647.008
10.604.990
73.533.626
26.113.382
10.257.677
65.365.816
34.281.191
65.360.830
8.167.810
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
282.191.340
281.209.047
60.160
207.110.104
74.098.943
76.179
207.090.251
74.118.797
207.090.154
19.853
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
40.153.982
40.157.698
0
0
40.157.698
0
0
40.157.698
0
0
DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X)
34.605.726
34.469.638
312.062
31.567.593
2.902.045
2.475.423
30.818.837
3.650.801
30.599.123
748.756
DESPESAS CORRENTES
33.872.714
33.736.627
311.759
31.291.338
2.445.289
2.449.800
30.584.896
3.151.731
30.365.193
706.442
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
28.859.512
28.850.753
272.070
26.422.109
2.428.644
2.215.380
25.900.174
2.950.579
25.733.856
521.935
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0
0
0
0
0
0
0
0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.013.202
4.885.874
39.689
4.869.229
16.645
234.421
4.684.722
201.152
4.631.337
184.507
Benefícios Previdenciários
0
0
Demais Despesas Correntes
5.013.202
4.885.874
39.689
4.869.229
16.645
234.421
4.684.722
201.152
4.631.337
184.507
DESPESAS DE CAPITAL
733.012
733.011
303
276.255
456.756
25.623
233.941
499.070
233.930
42.314
I N V ES T I M E N T O S
26.700
26.699
303
26.693
6
3.751
25.021
1.678
25.011
1.672
INVERSÕES FINANCEIRAS
706.312
706.312
0
249.562
456.750
21.872
208.920
497.392
208.920
40.642
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X)
2.888.913.216
3.101.487.843
94.659.832
2.825.300.407
276.187.437
212.436.722
2.706.575.487
394.912.356
2.634.433.462 118.724.919
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA -
REFINANCIAMENTO (XII)
1.838.015.416
1.838.015.416
-23.955.759
1.431.332.304
406.683.112
5.035.877
1.425.069.591
412.945.825
1.425.069.591
6.262.713
Amortização da Dívida Interna
1.804.465.778
1.804.465.778
-24.796.014
1.424.282.650
380.183.128
4.195.621
1.418.019.937
386.445.841
1.418.019.937
6.262.713
Dívida Mobiliária
1.768.231.699
1.768.231.699
-25.171.265
1.409.623.715
358.607.983
3.137.395
1.409.623.715
358.607.983
1.409.623.715
0
Outras Dívidas
36.234.079
36.234.079
375.251
14.658.934
21.575.145
1.058.226
8.396.221
27.837.858
8.396.221
6.262.713
Amortização da Dívida Externa
33.549.639
33.549.639
840.256
7.049.655
26.499.984
840.256
7.049.655
26.499.984
7.049.655
0
Dívida Mobiliária
27.523.764
27.523.764
0
2.216.399
25.307.365
0
2.216.399
25.307.365
2.216.399
0
Outras Dívidas
6.025.874
6.025.874
840.256
4.833.256
1.192.619
840.256
4.833.256
1.192.619
4.833.256
0
TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII)
4.726.928.633
4.939.503.260
70.704.074
4.256.632.711
682.870.549
217.472.599
4.131.645.079
807.858.181
4.059.503.053 124.987.632
SUPERÁVIT (XIV)
-
-
-
70.343.518
-
-
-
-
-
-
TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII +
XIV)3
4.726.928.633
4.939.503.260
70.704.074
4.326.976.229
612.527.031
217.472.599
4.131.645.079
807.858.181
4.059.503.053 124.987.632
RESERVA DO RPPS
-
-
-
-
-
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(4/4)
Nota:
1 Republicado para correção de valores não discriminados nas Receitas de Operações de Crédito de dezembro de 2022, não afetando o valor total.
2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos
a pagar não processados são também consideradas.
3 A diferença entre a dotação e a previsão da receita se deve a vetos na Lei Orçamentária Anual, no valor de R$ 3,2 bilhões.
LUCIANO MOURA CASTRO DO NASCIMENTO
Coordenador-Geral de Contabilidade da União
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
R$ milhares
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
F U N Ç ÃO / S U B F U N Ç ÃO
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
%
No Mês
Até o Mês
%
(Despesas Exceto Intra-Orçamentárias)
(a)
(b)
(b/total
b)
c = (a - b)
(d)
(d/total
d)
e = (a - d)
CODIGO INVALIDO
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Codigo Invalido
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Legislativa
9.104.096
9.094.096
391.026
7.294.317
0,54
1.799.779
562.911
1.113.226
0,30
7.980.870
Acao Legislativa
2.005.811
2.005.811
317.981
1.079.601
0,08
926.210
59.697
86.040
0,02
1.919.771
Controle Externo
544.975
544.975
43.609
158.173
0,01
386.802
6.903
8.411
0,00
536.563
Administracao Geral
5.431.515
5.421.515
2.211
5.260.241
0,39
161.274
415.088
876.420
0,23
4.545.095
Comunicacao Social
59.611
59.611
0
3.221
0,00
56.389
222
222
0,00
59.388
ATENCAO BASICA
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
1.051.296
1.051.296
27.224
793.081
0,06
258.215
81.001
142.132
0,04
909.164
Outros Encargos Especiais
10.888
10.888
0
0
0,00
10.888
0
0
0,00
10.888
Judiciaria
40.018.778
40.018.778
3.595.211
27.575.399
2,03
12.443.379
2.644.896
5.555.084
1,48
34.463.694
Controle Externo
143.439
143.439
22.892
86.487
0,01
56.952
8.208
8.816
0,00
134.623
Acao Judiciaria
3.914.662
3.914.662
804.052
1.486.181
0,11
2.428.482
108.821
124.207
0,03
3.790.455
Administracao Geral
31.541.874
31.541.874
2.529.414
22.879.846
1,68
8.662.028
2.227.773
4.915.057
1,31
26.626.817
Tecnologia Da Informacao
140.000
140.000
2.879
2.928
0,00
137.072
2
2
0,00
139.998
Formacao De Recursos Humanos
15.845
15.845
8.746
11.238
0,00
4.607
355
401
0,00
15.444
COMUNICACAO SOCIAL
53.133
53.133
19.712
23.807
0,00
29.327
531
542
0,00
52.591
Atencao Basica
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
4.208.582
4.208.582
207.516
3.084.914
0,23
1.123.668
299.206
506.058
0,13
3.702.524
Outros Encargos Especiais
1.242
1.242
0
0
0,00
1.242
0
0
0,00
1.242
Essencial A Justica
8.141.820
8.141.820
1.426.731
3.654.207
0,27
4.487.613
510.236
1.147.433
0,31
6.994.387
Controle Externo
41.808
41.808
10.269
26.150
0,00
15.658
1.942
2.743
0,00
39.065
Defesa Do Interesse Publico No Processo Judiciario
1.537.063
1.537.063
96.358
220.122
0,02
1.316.941
38.232
45.865
0,01
1.491.198
Representacao Judicial E Extrajudicial
522.641
522.641
35.221
69.213
0,01
453.429
18.900
22.539
0,01
500.102
Administracao Geral
5.162.435
5.164.435
1.141.249
2.767.828
0,20
2.396.606
396.084
971.019
0,26
4.193.416
Tecnologia Da Informacao
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
19.547
19.547
780
2.223
0,00
17.325
295
308
0,00
19.239
Comunicacao Social
17.763
17.763
694
4.769
0,00
12.994
631
644
0,00
17.118
Atencao Basica
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
733.627
733.627
132.684
481.371
0,04
252.256
49.043
95.907
0,03
637.720
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
106.936
104.936
9.476
82.531
0,01
22.404
5.109
8.408
0,00
96.528
Outros Encargos Especiais
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Administracao
25.912.173
26.267.767
2.358.872
12.683.724
0,93
13.584.043
1.570.414
3.034.791
0,81
23.232.976
Representacao Judicial E Extrajudicial
278.345
278.345
1.601
2.823
0,00
275.523
1.323
2.144
0,00
276.202
Planejamento E Orcamento
252.442
252.442
69.579
94.899
0,01
157.542
27.219
39.859
0,01
212.582
Administracao Geral
20.598.949
20.815.615
1.987.318
11.832.196
0,87
8.983.420
1.447.581
2.823.363
0,75
17.992.253
Administracao Financeira
25.691
25.691
2.743
4.099
0,00
21.591
312
320
0,00
25.371
Controle Interno
130.132
130.132
5.875
12.064
0,00
118.068
2.537
2.872
0,00
127.260
Normatizacao E Fiscalizacao
599.166
599.166
11.910
37.184
0,00
561.981
8.770
11.227
0,00
587.939
Tecnologia Da Informacao
2.175.500
2.175.500
143.589
148.024
0,01
2.027.477
5.430
5.468
0,00
2.170.032
Ordenamento Territorial
65.771
65.771
7.995
9.643
0,00
56.127
1.780
2.327
0,00
63.444
Formacao De Recursos Humanos
10.491
10.491
27
43
0,00
10.449
0
0
0,00
10.491
Administracao De Receitas
100.000
100.000
0
0
0,00
100.000
0
0
0,00
100.000
Comunicacao Social
20.626
20.626
0
0
0,00
20.626
0
0
0,00
20.626
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