DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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36
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Comunicacao Social
240.129
240.129
0
21.200
0,00
218.929
0
0
0,00
240.129
Atencao Basica
41.135.673
41.135.673
2.170.372
4.586.824
0,34
36.548.850
2.375.465
4.465.604
1,19
36.670.069
Assistencia Hospitalar E Ambulatorial
78.361.550
78.361.550
4.714.734
12.795.725
0,94
65.565.825
4.587.345
8.434.670
2,25
69.926.880
Suporte Profilatico E Terapeutico
19.742.046
19.742.046
1.611.996
6.127.726
0,45
13.614.320
541.015
900.946
0,24
18.841.100
Vigilancia Sanitaria
344.900
344.900
116.331
137.828
0,01
207.072
1.748
2.669
0,00
342.231
Vigilancia Epidemiologica
14.747.877
14.747.877
2.011.600
2.275.801
0,17
12.472.076
120.615
301.212
0,08
14.446.665
Alimentacao E Nutricao
66.000
66.000
156
156
0,00
65.844
156
156
0,00
65.844
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
714.068
714.068
11.718
588.781
0,04
125.287
54.051
105.457
0,03
608.611
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO
10.000
10.000
455
1.869
0,00
8.131
944
1.119
0,00
8.881
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
34.548
34.548
880
880
0,00
33.668
76
76
0,00
34.472
Assistencia Aos Povos Indigenas
1.593.507
1.593.507
217.027
447.217
0,03
1.146.290
75.081
236.435
0,06
1.357.072
Saneamento Basico Rural
421.126
421.126
14.942
20.337
0,00
400.789
2.463
3.115
0,00
418.011
Saneamento Basico Urbano
375.028
375.028
295
299
0,00
374.729
21
25
0,00
375.003
Preservacao E Conservacao Ambiental
17.208
17.208
54
54
0,00
17.154
9
9
0,00
17.198
Desenvolvimento Cientifico
1.150.294
1.150.294
59.220
72.416
0,01
1.077.878
9.401
11.160
0,00
1.139.134
Desenvolvimento Tecnologico E Engenharia
1.325.800
1.325.800
4.252
4.348
0,00
1.321.452
4.096
4.157
0,00
1.321.643
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
129.651
129.651
8.235
8.606
0,00
121.045
1.212
1.243
0,00
128.408
Trabalho
95.663.558
94.385.681
9.414.179
12.657.825
0,93
81.727.856
9.574.371
12.445.828
3,32
81.939.853
Administracao Geral
2.423.348
1.236.547
15.672
514.902
0,04
721.645
164.592
340.235
0,09
896.312
Administracao Financeira
130
130
0
0
0,00
130
0
0
0,00
130
Normatizacao E Fiscalizacao
44.557
44.557
910
4.401
0,00
40.156
800
1.523
0,00
43.034
TECNOLOGIA DA INFORMACAO
357.093
357.093
0
28.214
0,00
328.878
0
0
0,00
357.093
Formacao De Recursos Humanos
650
650
0
0
0,00
650
0
0
0,00
650
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
70.382.152
70.291.076
7.535.584
9.502.412
0,70
60.788.663
7.546.980
9.496.433
2,53
60.794.642
Relacoes De Trabalho
300
300
0
0
0,00
300
0
0
0,00
300
Empregabilidade
256.707
256.707
0
0
0,00
256.707
0
0
0,00
256.707
Fomento Ao Trabalho
22.171.031
22.171.031
1.861.983
2.607.585
0,19
19.563.445
1.861.983
2.607.585
0,70
19.563.445
Desenvolvimento Cientifico
27.454
27.454
31
172
0,00
27.281
12
42
0,00
27.412
Outros Encargos Especiais
137
137
0
137
0,00
0
4
9
0,00
128
Ed u c a c a o
132.034.080
132.034.080
5.789.596
88.317.173
6,49
43.716.907
7.681.131
14.013.487
3,74
118.020.593
Administracao Geral
1.345.483
1.345.483
103.664
480.205
0,04
865.278
54.817
100.781
0,03
1.244.702
Administracao Financeira
596.000
596.000
1
1
0,00
595.999
1
1
0,00
595.999
Formacao De Recursos Humanos
46.693
46.693
2.461
5.061
0,00
41.632
518
693
0,00
46.000
Comunicacao Social
16.281
16.281
1.074
1.656
0,00
14.624
0
0
0,00
16.281
Assistencia Hospitalar E Ambulatorial
10.811.947
10.811.947
180.205
7.383.045
0,54
3.428.901
720.080
1.432.981
0,38
9.378.966
Alimentacao E Nutricao
5.461.907
5.461.907
3.810.379
3.810.379
0,28
1.651.528
368.898
368.898
0,10
5.093.009
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
3.070.814
3.070.814
26.708
2.345.570
0,17
725.244
242.479
475.619
0,13
2.595.195
Ensino Profissional
14.796.077
14.796.077
464.006
8.937.699
0,66
5.858.378
945.505
1.815.225
0,48
12.980.852
Ensino Superior
38.196.118
38.196.118
1.077.330
21.936.867
1,61
16.259.250
2.554.753
4.743.994
1,27
33.452.123
Educacao Infantil
355.090
355.090
0
0
0,00
355.090
0
0
0,00
355.090
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
56.825
56.825
0
0
0,00
56.825
0
0
0,00
56.825
Educacao Especial
41.700
41.700
3.543
11.912
0,00
29.789
1.108
1.127
0,00
40.573
Educacao Basica
9.472.883
9.472.883
101.286
437.075
0,03
9.035.808
66.329
96.188
0,03
9.376.695
Desenvolvimento Cientifico
369.270
369.270
0
0
0,00
369.270
0
0
0,00
369.270
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
450.138
450.138
13.509
16.472
0,00
433.667
236
236
0,00
449.903
Servicos Financeiros
4.464.241
4.464.241
0
4.404.227
0,32
60.015
323.123
662.380
0,18
3.801.862
Outros Encargos Especiais
501.954
501.954
5.429
305.429
0,02
196.525
300.000
300.000
0,08
201.954
Transferencias Para A Educacao Basica
41.980.658
41.980.658
0
38.241.575
2,81
3.739.084
2.103.287
4.015.365
1,07
37.965.293
Cultura
5.821.498
6.106.578
256.527
334.801
0,02
5.771.777
38.102
62.798
0,02
6.043.780
Administracao Geral
531.430
808.926
235.788
304.236
0,02
504.690
32.824
55.465
0,01
753.461
Normatizacao E Fiscalizacao
80
80
0
0
0,00
80
0
0
0,00
80
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
1.256
1.256
0
5
0,00
1.252
2
4
0,00
1.253
Comunicacao Social
200
200
0
0
0,00
200
0
0
0,00
200
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
25.081
32.666
16.204
21.377
0,00
11.289
2.298
4.000
0,00
28.666
Patrimonio Historico, Artistico E Arqueologico
167.739
167.739
93
150
0,00
167.589
43
51
0,00
167.688
Difusao Cultural
3.996.004
3.996.004
4.442
9.034
0,00
3.986.970
2.935
3.277
0,00
3.992.726
Desenvolvimento Cientifico
24.501
24.501
0
0
0,00
24.501
0
0
0,00
24.501
Promocao Comercial
1.075.190
1.075.190
0
0
0,00
1.075.190
0
0
0,00
1.075.190
Outros Encargos Especiais
17
17
0
0
0,00
17
0
0
0,00
17
Direitos Da Cidadania
1.431.574
1.427.121
91.808
324.443
0,02
1.102.678
27.089
46.753
0,01
1.380.368
Administracao Geral
524.353
524.353
83.495
290.034
0,02
234.319
22.274
40.121
0,01
484.232
NORMATIZACAO E FISCALIZACAO
70.706
70.706
2.155
5.157
0,00
65.549
821
1.106
0,00
69.600
Comunicacao Social
4.416
4.416
0
0
0,00
4.416
0
0
0,00
4.416
Relacoes Diplomaticas
636
636
0
0
0,00
636
0
0
0,00
636
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
21.185
21.185
9
15.811
0,00
5.374
1.233
2.230
0,00
18.955
Direitos Individuais, Coletivos E Difusos
756.796
752.342
4.284
10.311
0,00
742.031
2.440
2.930
0,00
749.412
Assistencia Aos Povos Indigenas
53.483
53.483
1.865
3.129
0,00
50.354
322
366
0,00
53.117
Urbanismo
8.721.056
8.721.056
73.895
129.298
0,01
8.591.758
55.774
105.811
0,03
8.615.245
Planejamento E Orcamento
1.829
1.829
0
0
0,00
1.829
0
0
0,00
1.829
Administracao Geral
828.063
828.063
64.472
113.927
0,01
714.136
45.023
90.076
0,02
737.987
Ordenamento Territorial
476
476
0
0
0,00
476
0
0
0,00
476
Formacao De Recursos Humanos
2.000
2.000
-11
0
0,00
2.000
0
0
0,00
2.000
COMUNICACAO SOCIAL
400
400
0
0
0,00
400
0
0
0,00
400
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
101.745
101.745
2.197
4.197
0,00
97.548
2.172
4.076
0,00
97.669
Infra-Estrutura Urbana
6.899.845
6.899.845
0
0
0,00
6.899.845
0
0
0,00
6.899.845
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
886.671
886.671
7.237
11.174
0,00
875.498
8.580
11.659
0,00
875.013
Normalizacao E Qualidade
27
27
0
0
0,00
27
0
0
0,00
27
H A B I T AC AO
266.676
266.676
0
0
0,00
266.676
0
0
0,00
266.676
Infra-Estrutura Urbana
2.192
2.192
0
0
0,00
2.192
0
0
0,00
2.192
Habitacao Urbana
264.483
264.483
0
0
0,00
264.483
0
0
0,00
264.483
Saneamento
1.143.708
1.143.708
18
18
0,00
1.143.690
5
5
0,00
1.143.703
Saneamento Basico Urbano
1.143.708
1.143.708
18
18
0,00
1.143.690
5
5
0,00
1.143.703
Gestao Ambiental
6.058.762
6.058.762
56.785
868.907
0,06
5.189.855
108.752
196.040
0,05
5.862.722
Administracao Geral
1.212.215
1.212.215
22.564
728.373
0,05
483.841
81.971
154.956
0,04
1.057.259
Normatizacao E Fiscalizacao
497.851
497.851
17.572
59.225
0,00
438.626
13.002
20.357
0,01
477.494
Formacao De Recursos Humanos
8.402
8.402
28
47
0,00
8.354
33
34
0,00
8.368
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
52.080
52.080
981
39.366
0,00
12.714
4.070
8.178
0,00
43.902
Saneamento Basico Urbano
12.084
12.084
-39
763
0,00
11.321
595
595
0,00
11.489
Preservacao E Conservacao Ambiental
1.237.979
1.237.979
7.790
15.792
0,00
1.222.187
4.503
4.542
0,00
1.233.437
Controle Ambiental
157.634
157.634
2.416
8.249
0,00
149.385
1.570
3.078
0,00
154.556
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
27.821
27.821
162
162
0,00
27.659
0
0
0,00
27.821
Recursos Hidricos
2.838.669
2.838.669
4.783
16.368
0,00
2.822.301
3.003
4.288
0,00
2.834.381
Desenvolvimento Cientifico
6.157
6.157
28
35
0,00
6.122
6
6
0,00
6.151
Difusao Do Conhecimento Cientifico E Tecnologico
6.550
6.550
502
527
0,00
6.023
0
7
0,00
6.543
Turismo
1.320
1.320
0
0
0,00
1.320
0
0
0,00
1.320
Outros Encargos Especiais
0
0
0
0
0,00
0
0
0
0,00
0
Ciencia E Tecnologia
10.130.724
10.130.724
594.629
1.869.634
0,14
8.261.090
557.343
790.553
0,21
9.340.171
Planejamento E Orcamento
3.967
3.967
0
0
0,00
3.967
0
0
0,00
3.967
Administracao Geral
1.490.840
1.490.840
42.167
1.090.169
0,08
400.671
98.833
192.958
0,05
1.297.881
Normatizacao E Fiscalizacao
581
581
50
67
0,00
514
2
4
0,00
577
Formacao De Recursos Humanos
5.017
5.017
325
640
0,00
4.377
324
631
0,00
4.386
Comunicacao Social
3.590
3.590
0
0
0,00
3.590
0
0
0,00
3.590
Relacoes Diplomaticas
136
136
0
0
0,00
136
0
0
0,00
136
Cooperacao Internacional
12.651
12.651
52
52
0,00
12.599
52
52
0,00
12.599
Protecao E Beneficios Ao Trabalhador
88.436
88.436
941
71.839
0,01
16.598
6.969
11.916
0,00
76.520
Preservacao E Conservacao Ambiental
984
984
40
40
0,00
944
38
38
0,00
946

                            

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