DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700049
49
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Pessoal Civil
110.405.830
60.812.103
16.619.956
12.579.771
2.218.198
3.117.365
95.347.393
205.753.223
Vencimentos e Vantagens Fixas
50.580.739
29.513.124
8.969.902
8.919.631
1.833.639
1.168.189
50.404.485
100.985.224
Outras Despesas Variáveis
520.897
207.682
56.123
374.351
40.533
4.787
683.477
1.204.375
Aposentadoria
32.436.206
17.535.320
4.061.614
0
0
1.228.354
22.825.288
55.261.494
Pensões
13.584.032
4.807.831
884.932
0
0
235.007
5.927.769
19.511.802
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
402.592
266.737
41.930
320.265
10.342
0
639.274
1.041.866
Obrigações Patronais
10.909.408
6.974.727
2.057.107
2.805.348
123.187
32.735
11.993.104
22.902.513
Outras Aplicações¹
1.971.955
1.506.681
548.348
160.176
210.497
448.293
2.873.995
4.845.950
Pessoal Militar
89.271.070
314
2.225
109.262
0
323.903
435.704
89.706.774
Vencimentos e Vantagens Fixas
31.284.053
11
1
0
0
323.903
323.915
31.607.968
Outras Despesas Variáveis
695.634
0
0
0
0
0
0
695.634
Reformas
30.106.223
7
0
0
0
0
7
30.106.229
Pensões
25.470.480
0
0
0
0
0
0
25.470.480
Obrigações Patronais
284.234
293
2.154
100.085
0
0
102.532
386.766
Outras Aplicações¹
1.430.446
3
70
9.177
0
0
9.250
1.439.696
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
Transferências a Estados e ao DF
13.500
0
0
0
0
0
0
13.500
TOTAL (A)
264.077.463
74.141.687
21.119.550
13.915.366
3.367.665
19.368.381
131.912.649
395.990.112
(1/2)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 121
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
36.653.166
11.459.090
3.260.570
2.037.483
422.900
2.429.418
19.609.461
56.262.627
Pessoal Civil
22.838.796
11.459.055
3.260.229
2.023.283
422.900
2.107.539
19.273.006
42.111.802
Vencimentos e Vantagens Fixas
7.419.236
3.410.793
929.454
1.334.931
243.920
674.023
6.593.120
14.012.357
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
3.469.767
2.456.885
673.226
149.721
24.528
1.508
3.305.869
6.775.636
Outras Despesas Variáveis
92.802
35.065
9.747
55.719
35.249
133
135.914
228.716
Aposentadoria
6.548.604
3.143.081
883.451
0
0
812.481
4.839.012
11.387.616
Pensões
2.950.471
805.248
267.306
0
0
147.195
1.219.749
4.170.219
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
108.578
37.020
7.402
53.172
3.259
0
100.852
209.430
Obrigações Patronais
1.672.927
1.205.734
341.526
411.316
36.915
30.418
2.025.910
3.698.837
Outras Aplicações¹
576.411
365.231
148.117
18.424
79.028
441.781
1.052.580
1.628.991
Pessoal Militar
13.814.370
35
341
14.201
0
321.879
336.455
14.150.825
Vencimentos e Vantagens Fixas
4.812.538
0
0
0
0
321.879
321.879
5.134.417
Outras Despesas Variáveis
170.314
0
0
0
0
0
0
170.314
Reformas
4.675.988
0
0
0
0
0
0
4.675.988
Pensões
3.930.133
0
0
0
0
0
0
3.930.133
Obrigações Patronais
41.323
35
331
12.511
0
0
12.877
54.200
Outras Aplicações¹
184.074
0
10
1.690
0
0
1.700
185.774
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0
0
0
0
0
0
0
0
Transferências a Estados e ao DF
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL (B)
36.653.166
11.459.090
3.260.570
2.037.483
422.900
2.429.418
19.609.461
56.262.627
A EXECUTAR (% A/B)
86,1
84,5
84,6
85,4
87,4
87,5
85,1
85,8
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal
Dec.Contratos Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 80
R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR*
Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas Inscritas em
Despesas Pagas
Restos a Pagar Pagos
Inicial
At u a l i z a d a
Empenhadas
Liquidadas
Restos a Pagar Não-Processados
do Exercício
(Processados e Não-Processados)
Presidência da República
228
228
0
0
0
0
-
Ministério da Agricultura e Pecuária
228.133
228.133
0
0
0
0
1.423
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
59.102
59.102
0
0
0
0
73
Ministério da Fazenda
6.761.920
6.761.920
0
0
0
0
-
Ministério da Educação
518.051
518.051
0
0
0
0
3.575
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
133.758
133.758
0
0
0
0
3
Ministério de Minas e Energia
0
0
0
0
0
0
5
Ministério das Relações Exteriores
10.627
10.627
0
0
0
0
146
Ministério da Saúde
11.219.363
11.219.363
0
0
0
0
-
Ministério dos Transportes
42.572
42.572
0
0
0
0
-
Ministério do Trabalho e Emprego
21.450
21.450
0
0
0
0
-
Ministério das Comunicações
32.736
32.736
0
0
0
0
400
Ministério da Cultura
133.203
133.203
0
0
0
0
2.131
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
37.590
37.590
0
0
0
0
-
Ministério Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
3.004
3.004
0
0
0
0
138
Ministério da Defesa
206.946
206.946
0
0
0
0
7.898
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
540.768
540.768
0
0
0
0
1.452
Ministério do Turismo
137.679
137.679
0
0
0
0
3.427
Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Famílio e Combate a
Fo m e
979.701
979.701
0
0
0
0
-
Ministério das Cidades
2.281
2.281
0
0
0
0
280
Ministério de Portos e Aeroportos
599
599
0
0
0
0
9
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
170.857
170.857
0
0
0
0
-
Ministério dos Povos Indígenas
5.376
5.376
0
0
0
0
-
T OT A L
21.245.943
21.245.943
0
0
0
0
20.960
Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2022)
1.253.427.307
% em relação à RCL do ano anterior
1,70%
1,70%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Participação preliminar da Saúde no total
0,20%
0,20%
-
-
-
-
0,00%
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
* Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da Constituição Federal, que determina
que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste
percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO DE 2023
LDO - Lei nº 14.436, de 09/08/2022, art. 80
R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR*
Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas Inscritas em
Despesas Pagas
Restos a Pagar Pagos
Inicial
At u a l i z a d a
Empenhadas
Liquidadas
Restos a Pagar Não-Processados
do Exercício
(Processados e Não-Processados)
Presidência da República
228
228
0
0
0
0
-
Ministério da Agricultura e Pecuária
228.133
228.133
0
0
0
0
1.423