DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 133/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
831.858/2017 - TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME-Registro de
Licença n° 320/2023 - Vencimento Tempo indeterminado.
832.406/2021 - ALVARO L DE SOUZA-Registro de Licença n° 331/2023 -
Vencimento 27/01/2027
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.028/2021 - NORTEGRAN GRANITOS LTDA - ALVARÁ Nº 3464/2023 -
Destacado do Processo 832.741/2010 - ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em
10/06/2023.
830.007/2021 - TURMALINA & CRISTAL LTDA - ALVARÁ Nº 3463/2023 -
Destacado do Processo 832.741/2010 - ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em
10/06/2023.
830.430/2022 - CRISTALIA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3465/2023 -
Destacado do Processo 832.741/2010 - ALVARÁ Nº 8598/2017 - Vencimento em
10/06/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O S
Relação nº 135/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3474/2023-832.214/2022-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
3496/2023-830.427/2023-CMOC 
BRASIL 
MINERACAO,
INDUSTRIA 
E
PARTICIPACOES LTDA.-
3490/2023-830.279/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3491/2023-830.280/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3492/2023-830.281/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3493/2023-830.284/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3494/2023-830.285/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3495/2023-830.286/2023-ATLANTICA 
MINAS 
EMPREENDIMENTOS,
PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-
3489/2023-830.268/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
3478/2023-832.458/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
3479/2023-832.465/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
3488/2023-833.030/2022-OTACÍLIO FERRAZ-
3487/2023-833.018/2022-BRAZIL 
ROYALTY 
CORP 
PARTICIPACOES 
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
3486/2023-832.875/2022-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME-
3484/2023-832.845/2022-RILSTONE MINERACAO LTDA-
3485/2023-832.846/2022-RILSTONE MINERACAO LTDA-
3482/2023-832.803/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
3483/2023-832.804/2022-BELO LITHIUM MINERACAO LTDA-
3480/2023-832.475/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
3475/2023-832.385/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
3477/2023-832.412/2022-ACN MINERACAO LTDA-
3471/2023-831.945/2022-GILSON GOMES SAMPAIO-
3470/2023-831.818/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
3481/2023-832.517/2022-M.INES TEIXEIRA DE SOUZA-
3476/2023-832.397/2022-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME-
3473/2023-832.188/2022-ALPHA M LTDA-
3472/2023-832.157/2022-RAIMUNDO LESSA DE MOURA JUNIOR-
3469/2023-832.132/2015-ARQUEANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3467/2023-832.212/2022-EDINALVO HOLZ-
3466/2023-832.146/2022-GISELE ESTEVES RIBEIRO-
3468/2023-830.062/2023-A R T DUARTE-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 136/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.298/2016-MAGER EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:GERCO LOCAÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 41.964.621/0001-72- Alvará n°3835/2019
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 137/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 30/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 12 DE ABRIL DE 2023 - Processo
nº 831.876/2021 - Titular JARBAS MACHADO BATISTA - Prazo 05 anos - Substância(s)
QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 138/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.008/2022-ISM COMERCIAL LTDA ME-ALVARÁ N° 120/2023 Publicado DOU
de 09/01/2023- Onde se lê: "... ÁREA EM HECTARES: 420,69 ha....." Leia-se: "... ÁREA EM
HECTARES: 413,60 ha...."
832.741/2010-WALDIR ANTÔNIO DA SILVA-ALVARÁ N° 8598 Publicado DOU de
27/11/2017- ONDE SE LÊ: NUMA ÁREA DE 1.801,46 ha ... LEIA-SE:NUMA ÁREA DE 951,16 ha
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.352/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA- DOU de 07/06/2018 e 11/06/2018.
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.002/1989-MINERITA
MINÉRIOS ITAÚNA
LTDA. -
Publicado DOU
de
12/12/2000, Relação n° , Seção , pág. - ONDE SE LÊ: "numa área de 52,55ha, delimitada
por um polígono que tem um vértice a 2.790m, no rumo verdadeiro de 51° 29' NE, do
ponto de coordenadas geográficas: Lat.20°08'22,5"S e Long.44°23'31,5"W, os lados a partir
desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 854,00m-NW 00 00
00, ..." LEIA-SE: "numa área de 52,55ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes 
com 
os 
pontos 
de 
coordenadas 
geodésicas 
descritos 
a 
seguir
(Lat/Long):20°07'09.040"S/44°22'14.658"W; 20°07'28.109"S/44°22'14.658"W..."
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.936/2020-CHAPADA MINERACOES LTDA-OF. N°11527/2023/DIFIP-MG/ANM
832.552/2011-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°11155/2023/DIOUT-MG/ANM ; EL Shddai Minerais Ltda. EPP
831.134/2021-FELIPE 
ALEXANDRE
MIRANDA-OF. 
N°11074/2023/DIOUT-
MG/ANM;Elijah Mineração Ltda.
831.302/2021-FELIPE 
ALEXANDRE
MIRANDA-OF. 
N°11073/2023/DIOUT-
MG/ANM;Adonai Mineração Ltda..
831.307/2004-GALVANI
MINAS 
GERAIS
LTDA-OF.
N°11072/2023/DIOUT-
MG/ANM;MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.
833.709/2013-GALVANI
MINAS 
GERAIS
LTDA-OF.
N°11071/2023/DIOUT-
MG/ANM;MGLIT EMPREENDIMENTOS LTDA.
830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-OF. N°10618/2023/DIOUT-
MG/ANM;Antonio Soares de Oliveira Sobrinho
832.776/2006-MAANAIM MINERACAO LTDA.-OF. N°11533/2023/DIFIP-MG/ANM
831.565/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11696/2023/DIFIP-MG/ANM
833.692/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11666/2023/DIFIP-MG/ANM
831.551/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°11664/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.135/2017-MAURO EULER ALVES TORRES-ALVARÁ N°2163/2018
831.244/2017-COMERCIAL 
EXPORTADORA
RINOLDI 
EIRELI-ALVARÁ
N°8892/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.120/2019-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Cessionário:MARCELO SILVA
DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 069.674.847-96- Alvará n°743/2020
830.539/1985-GABRIEL MINZONI- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°5946/2002
830.724/2014-DANIEL VICENTE DE OLIVEIRA- Cessionário:DANIEL VICENTE DE
OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 44.137.250/0001-43- Alvará n°4864/2015
831.376/2022-EMBRAMINE-EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:VERDE MINAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 34.848.151/0001-16- Alvará
n°6721/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
832.668/2007-PARAISO GRANITOS LTDA
830.033/1998-PARAISO GRANITOS LTDA
830.029/1998-PARAISO GRANITOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO EIRELI-
Alvará n°5375/2020 -
Cessionario:831.660/2021.-LEÃO 
DE
JUDA 
MINERAÇÃO
LTDA.- 
CPF
ou 
CNPJ
35.093.519/0001-46
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
833.018/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. - AI N°591/2020 - Gerência
Regional - MG
830.519/2007-ARINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA - AI
N°2502/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930505/2020-53 )
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.232/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.170/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.460/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.461/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.466/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.467/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.061/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.821/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.352/2013-EXPEDITO LUIZ FONSECA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.795/2018-PLENNA 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA 
EPP-ALVARÁ
N°7057/2019
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
832.134/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG,
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 180/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-
18.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso: Minério de Silício/Indústria de Ferro - Silício)-
Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO.
833.033/2007-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial).
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da
Concessão de Lavra(605)
830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda.
CNPJ: 22.373.740/0001-06
830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda. -
CNPJ: 22.373.740/0001-06
830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA- Arrendatário:Ardósia Universal Ltda. -
CNPJ: 22.373.740/0001-06
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.221/1981-AGR MINERACAO LTDA-OF. N°10610/2023/DIOUT-MG/ANM; RJ
Ardósia Exploração e Beneficiamento Ltda.; Ardósia Universal Ltda
830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA-OF. N°10617/2023/DIOUT-MG/ANM;RJ
Ardósia Exploração e Beneficiamento Ltda. ; Ardósia Universal Ltda
830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA-OF. N°10613/2023/DIOUT-MG/ANM;RJ
Ardósia Exploração e Beneficiamento Ltda.; Ardósia Universal Ltda