DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700072
72
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
821.147/2014-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- Registro de Licença
N° 3533/2017-"Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº 08/2022, de 23/03/2022,
expedida pela Prefeitura Municipal de Panorama - São Paulo, em nome de FRAN C I S CO
ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP, CNPJ nº 57.554.446/0001-85, para extrair ARGILA, AREIA
e CASCALHO, numa área de 49,12 ha no(s) Município(s) de Panorama/SP, delimitada por
um polígono definido por memorial descritivo que consta do documento SEI 6839340, com
vencimento em 23/03/2027."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.784/2021 - CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI-Registro de
Licença n° 312/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/07/2026
820.059/2015 - MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL EIRELI-Registro de
Licença n° 349/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/12/2032
820.344/2022 - CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-Registro de Licença n° 350/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 04/02/2027
820.893/2021 - PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-Registro de Licença n°
351/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/12/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 185/2023, de 11 DE ABRIL DE 2023 - Processo nº
821.181/2002 - Titular ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME - Substância(s) AREIA -
Município(s) de REGISTRO/SP, PARIQUERA-AÇU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.645/2016-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA (construção civil) e
ARGILA (industrial)-Jacareí/SP
820.807/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ARENITO (construção
civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e FILITO (industrial)-Itapeva/SP
820.839/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-FILITO (industrial)-
Nova Campina/SP
820.176/2017-MOREIRA
COMERCIAL
DE
AREIA
E
ARGILA
LTDA-AREIA
(construção civil), ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Penápolis/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.757/2016-FRANCISCO ZAMPELLIN- Área de 999,89 ha para 50,00 ha-AREIA
(construção civil)-Taquarituba e Itaí/SP
820.785/2016-PORTO FELIZ HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 50,0 ha
para 26,25 ha-AREIA (construção civil)-Cotia e Ibiúna/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.117/2009-DELTA
INDUSTRIA CERAMICA
LTDA,-OF.
N°11211/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA-OF. N°11262/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.087/2022-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°11514/2023/DIOUT-SP/ANM
820.912/2021-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°11516/2023/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.612/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-
Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-
20- Alvará n°2524/2023
820.611/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-
Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-
20- Alvará n°2523/2023
820.610/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-
Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-
20- Alvará n°2522/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
821.232/2015-JOAO GILBERTO KHALIL- Alvará n°6322/2016 - Cessionário: JOÃO
GILBERTO KHALIL- CNPJ 49.851.560/0001-49
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- "Fonte Saint Germanin II"
(Surgência) - Marca "Spa - Saúde pela Água"?: latas de alumínio de 500 mL, com gás e sem
gás.- LAGOINHA/SP
001.339/1957-EMPRESA
DE MINERACAO
GOMIERI
LTDA- "Fonte
Antônio
Humberto Gomieri" (Poço) - Marca "Palmares": copos de 200 mL, sem gás; garrafa
descartável PET de 300 mL, sem gás; garrafa descartável PET de 510 mL, com e sem
gás; garrafa descartável PET de 1,5 L, com e sem gás; garrafões descartáveis de 10 L, sem
gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP
820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- "Fonte Yguaba"
(poço) - Marca "Crystal": garrafa descartável de 300 mL, sem gás; garrafa descartável de
500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal - 100% feita de outras garrafas": garrafa
descartável de 500 mL, com e sem gás; "Fonte Ycuara" (poço) - Marca "Crystal": garrafa
descartável de 300 mL, sem gás; garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás; Marca
"Crystal - 100% feita de outras garrafas": garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás.-
MOGI DAS CRUZES/SP
820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" - Marca "Água
Daki?": garrafas descartáveis de 510 mL e 5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE
LTDA- "Fonte Daniela" - Marca "ACQUA VITA": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e
garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "ULTRA Crystal": garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Inês Árias" - Marca "ACQUA VITA": garrafões
descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.-
A R AÇ AT U BA / S P
820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Sonja"
- Marca "Acqua Mundi": copos descartáveis de 200mL e 305mL, sem gás; Marca
"Legítima": copos descartáveis de 200mL e 305mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.- "Fonte Mineralba" - Marca "Mineralba": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem
gás; Marca "H2O Vitta": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- BAURU/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.990/1996-SPAL
INDUSTRIA
BRASILEIRA
DE
BEBIDAS
S
A-OF.
N°11259/2023/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO
FONTES
DE
AGUAS
MINERAIS
-
EIRELI-OF.
N°11263/2023/DIFIS-SP/ANM
821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF. N°11266/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°11280/2023/DIFIS-SP/ANM
820.670/2003-L PAVAN & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 11355/2023/GER-SP/ANM
820.648/1995-L PAVAN & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 11353/2023/GER-SP/ANM
821.063/1997-AGUA
MINERAL
IBIUNA
COMERCIAL
LTDA-OF.
N°11477/2023/DIFIS-SP/ANM
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-
OF. N°11478/2023/DIFIS-SP/ANM
821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°11480/2023/DIFIS-SP/ANM
821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°11482/2023/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA
SANTA MARIA
DE
SERRA NEGRA
LTDA-OF.
N°11492/2023/DIFIS-SP/ANM
820.499/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE
AREIA SAO PEDRO LTDA-OF.
N°11555/2023/DIOUT-SP/ANM
820.961/2003-CAPORANGA
COMERCIO
DE
AGUA
MINERAL
LTDA.-OF.
N°11557/2023/DIFIS-SP/ANM
820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE
LTDA-OF. N°11561/2023/DIFIS-SP/ANM
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF.
N°11563/2023/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.574/1988-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Portaria de Concessão de Lavra nº 52 de 2023- Cessionário:MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA-
CNPJ 21.009.718/0001-19
820.914/1999-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
Portaria de Concessão de Lavra nº 232 de 2019- Cessionário:MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA-
CNPJ 21.009.718/0001-19
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.895/2012-LUIZ DINIZ DE
ABREU DUARTE-OF. N°11467/2023/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.032/2002-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- AI N°330/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
820.193/2017-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-ARGILA (construção civil)
- Registro de Licença N° 3755/2020, DOU de 19/01/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.193/2017-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N°
3755/2020 - Vencimento em 30/06/2024
820.222/1998-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME- Registro de Licença
N° 2032/1998 - Vencimento em 27/01/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.193/2017-TERRAPLENAGEM
SÃO
LUCAS
LTDA
ME-OF.
N°11257/2023/DIOUT-SP/ANM
820.222/1998-PORTO
DE
AREIA
IRMÃOS
AGUIAR
LTDA
ME-OF.
N°11273/2023/DIOUT-SP/ANM
820.466/1991-MINERAÇÃO
SAMAMBAIA
LTDA-OF.
N°11276/2023/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.- Cessionário:IZAIR DOS
SANTOS
TEIXEIRA- CNPJ
49.681.828/0001-41-
Registro
de Licença
N°
3394/2015-
Vencimento da Licença: 11/06/2026
820.551/2006-BRANCO
FORTE
COMERCIO
DE
MINERIOS
LTDA-
Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI- CNPJ 07.793.360/0001-37- Registro
de Licença N° 3055/2008- Vencimento da Licença: 31/01/2030
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°11255/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.867/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°11258/2023/DIOUT-SP/ANM
820.869/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°11260/2023/DIOUT-SP/ANM
820.868/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°11264/2023/DIOUT-SP/ANM
820.870/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°11267/2023/DIOUT-SP/ANM
820.871/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°11268/2023/DIOUT-SP/ANM
820.872/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°11270/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.447/2015-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA-OF. N°11442/2023/DIOUT-SP/ANM
820.248/2022-MARIA
ROSALI
ALVES
NUNES
VALEZI
ME-OF.
N°11471/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.060/2023-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-OF.
N ° 1 1 2 2 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
820.061/2023-RIO
TINTO
DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS
LTDA-OF.
N ° 1 1 4 0 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
821.102/2015-ODIMIR JOSE DE MORAES JUNIOR-AI N°328/2023/DIFIS-SP/ANM
820.968/2008-MINERADORA TATUI LTDA-AI N°327/2023/DIFIS-SP/ANM
820.277/2010-PAI A TI LTDA-AI N°326/2023/DIFIS-SP/ANM
821.379/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AI N°325/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.232/2014-AGOSTINHO SERGIO ZAMUNER-AI N°324/2023/DIFIS-SP/ANM
820.646/2014-ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI-AI N°323/2023/DIFIS-SP/ANM
820.719/2014-MAURO ESTEVES-AI N°322/2023/DIFIS-SP/ANM
821.029/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°321/2023/DIFIS-
SP/ANM
821.030/2015-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-AI N°320/2023/DIFIS-
SP/ANM
Fechar