DOU 17/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041700071
71
Nº 73, segunda-feira, 17 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina arquivamento definitivo do processo(2071)
832.514/2022-Ardósia Universal Ltda. - CNPJ: 22.373.740/0001-06
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.270/2016-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D REZENDE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.980/2014-RGA MINERAL S.A-OF. N°11090/2023/DIFIP-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.787/2019-ERCAL 
EMPRESAS 
REUNIDAS
DE 
CALCARIO 
LTDA-OF.
N°10313/2023/DIOUT-MG/ANM;Companhia Mineradora de Coromandel SA
831.498/2014-JOSÉ 
ALMIR
FAZOLO-OF. 
N°11309/2023/DIOUT-MG/ANM;R.
Fazolo & Cia Ltda Me
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.229/2012-AREAL
RM 
DE
VARGINHA 
LTDA-OF.
N°10753/2023/UAPC-
MG/ANM-60 dias
830.139/2003-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°10793/2023/UAPC-MG/ANM-
60 dias
833.642/1996-MINAS 
RIO 
MINERADORA
LTDA-OF. 
N°11037/2023/UAPC-
MG/ANM.-60 dias
830.249/2016-PORTO
DE 
AREIA
SANTA
RITA
DE 
CASSIA
LTDA.-OF.
N°10767/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.119/2009-COPAIBA EMPREENDIMENTOS E MINERACAO LTDA- n° 6876/2010
- Cessionário: GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA- CNPJ 10.931.685/0001-43
831.583/2001-GILMAR SILVA BATISTA- n° 9595/2001 - Cessionário: MARMOREAL
INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA.-
CNPJ 03.043.021/0001-82
830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA- n° 145/2007 -
Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CNPJ 11.273.925/0001-22
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.985/2022-ANTONIO 
SOARES 
DE
OLIVEIRA 
SOBRINHO-OF.
N°10619/2023/DIOUT-MG/ANM;Ceramica Irmãos Oliveira Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.390/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.391/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.393/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.394/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.395/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O S
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3445/2023-840.185/2022-RODRIGO CAVALCANTE LINS-
3446/2023-840.285/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3444/2023-840.004/2023-MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.261/2022 - VITORIA LOCACOES DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA-Registro
de Licença n° 325/2023 - Vencimento 20/10/2028
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 60/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.053/2021-CHARLLYSSON
WALLASSE 
RAMOS
DOS
SANTOS-
Cessionário:ARENITO
MINERAÇÃO LTDA.-
CPF ou
CNPJ 50.137.889/0001-21-
Alvará
n°3.821/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 61/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3447/2023-840.018/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.182/2012-MINERACAO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°9548/2023/SEOUT-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.217/2015-PEDRA DO REINO COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N ° 9 5 4 0 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.222/2022-HORSE POWER ENGENHARIA LTDA-OF. N°10448/2023/SEOUT-
PE/ANM
840.246/2022-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°9533/2023/SEOUT-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
840.126/2020-ACQUALITY QUALIDADE EM AGUA EIRELI- Área reduzida de "
31,26 ha" para " 0,99 ha"
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.058/2023-VIGO EMPREENDIMENTOS, PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.402/2019-RIMOL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-Areia-Balneário
Rincão/SANTA CATARINA
815.595/2018-TERRAPLENAGEM 
BENDO
LTDA 
EPP-Cascalho-Jacinto
Machado/SANTA CATARINA
815.596/2018-TERRAPLENAGEM 
BENDO
LTDA 
EPP-Cascalho-Jacinto
Machado/SANTA CATARINA
815.271/2022-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA PORTO UNIAO LTDA-Areia-
Porto União/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.267/2013-OSNI PEREIRA ME- Área de 130,31 ha para 50,00 h-Areia-
Itapoá/SANTA CATARINA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.797/2017-MINERAÇÃO LK LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.101/2022-MARCIO 
ROGÉRIO 
DOS
SANTOS-OF. 
N°11178/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.732/2017-ALEXANDRO 
OLIVEIRA
SOARES-OF. 
N°10748/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.112/2018-GEO CASTRO
CONSULTORIA EIRELI-OF.
N°10751/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.527/2018-NICOLI 
DA 
SILVA 
&
CIA 
LTDA-OF. 
N°10757/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.567/2021-AREMIX 
MINERAÇÃO
E 
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°10694/2023/DIFIS-SC/ANM
815.575/2018-SIDNEY
VALÉRIO
DE 
MELO
ME-OF.
N°10777/2023/DIFIS-
SC/ANM
815.739/2017-MAAHS 
COMERCIO 
DE 
AREIA
E 
BRITA 
EIRELI-OF.
N°11108/2023/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.278/2018-TERRAPLENAGEM 
KOHLER 
LTDA- 
Alvará 
n°4643/2018 
-
Cessionario:815.560/2022 e 815.561/2022-Valdir Kohler- CPF ou CNPJ 246.940.459-20
815.017/2016-GEO
CASTRO CONSULTORIA
EIRELI-
Alvará n°1480/2019
-
Cessionario:815.430/2022-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-
53
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.062/2004-CALWER MINERACAO LTDA-CALCÁRIO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.297/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- nenhum
título associado n°
- Cessionário: Murara Engenharia e
Consultoria Ltda- CNPJ
12.472.316/0001-65
815.774/2010-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Nenhum título associado n°
- Cessionário: SRT Mineração Ltda- CNPJ 39.256.395/0001-23
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.655/2015-AREMIX 
MINERAÇÃO
E 
COMERCIO
LTDA.-OF.
N°11370/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.339/2022-COOPERATIVA
DE EXPLORACAO
MINERAL
DE SOMBRIO
-
CEMISO-OF. N°11453/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.564/2022-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°11124/2023/DIOUT-SC/ANM
815.562/2022-VRM 
PRESTADORA
DE 
SERVICOS
LTDA-OF.
N°11141/2023/DIOUT-SC/ANM
815.565/2022-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°11125/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.031/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
(SIE)-OF. N°11152/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente