DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
2
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
. Assessoria Administrativa
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.12
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.10
.
2
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. Assessoria de Assuntos
Parlamentares e Federativos
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
4
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS TÉCNICOS
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.16
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor
FCE 2.13
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO
AO MINISTRO
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Assessoria de Cerimonial
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
2
Assessor Técnico
CCE 2.12
.
4
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. OUVIDORIA-GERAL
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
2
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
3
Assistente
CCE 2.08
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E
CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.14
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.14
. Coordenação-Geral
4
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
FCE 1.17
.
3
Assessor Especial
FCE 2.15
.
1
Diretor de Programa
CCE 3.15
.
4
Diretor de Programa
FCE 3.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
2
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS
1
Subsecretário
CCE 1.15
.
1
Gerente de Projeto
CCE 3.13
.
2
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.12
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
. SUBSECRETARIA DE
GOVERNANÇA, ESTRATÉGIA E
PARCERIAS
1
Subsecretário
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
6
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
. SUBSECRETARIA DE
S U S T E N T A B I L I DA D E
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
. SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
8
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
8
Chefe
CCE 1.07
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
.
3
Assistente
CCE 2.07
.
4
Assistente
FCE 2.07
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.07
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.05
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
10
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.04
.
3
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.04
.
. SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E
P L A N E JA M E N T O
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
. DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.08
.
. DEPARTAMENTO DE
INFORMAÇÕES, ESTUDOS E
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.08
.
. DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.08
.
. DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA E
INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.08
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor Especial
FCE 2.15
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
PARA O MERCADO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE
DESEMPENHO DA OPERAÇÃO DO
SISTEMA ELÉTRICO
1
Diretor
FCE 1.15