DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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8
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
4
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE
UNIVERSALIZAÇÃO E POLÍTICAS
SOCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
SETORIAIS
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
2
Assessor
FCE 2.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
1
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE GÁS
N AT U R A L
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE
P E T R Ó L EO
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. DEPARTAMENTO DE
B I O CO M B U S T Í V E I S
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
FCE 2.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
.
2
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
. DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E POLÍTICA
MINERAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
2
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E
PRODUÇÃO MINERAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Coordenador de Projeto
FCE 3.10
.
2
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
. DEPARTAMENTO DE
D ES E N V O LV I M E N T O
SUSTENTÁVEL NA MINERAÇÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
2
Chefe de Projeto II
FCE 3.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.06
.
. DEPARTAMENTO DE
TRANSFORMAÇÃO E TECNOLOGIA
MINERAL
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
.
1
Coordenador de Projeto
CCE 3.10
.
1
Chefe de Projeto II
CCE 3.07
.
1
Chefe de Projeto I
FCE 3.05
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.18
6,41
1
6,41
1
6,41
.
SUBTOTAL 1
1
6,41
1
6,41
.
CCE 1.17
6,27
4
25,08
4
25,08
.
CCE 1.15
5,04
20
100,80
9
45,36
.
CCE 1.14
4,31
1
4,31
1
4,31
.
CCE 1.13
3,84
27
103,68
16
61,44
.
CCE 1.10
2,12
9
19,08
2
4,24
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
-
-
.
CCE 1.08
1,60
2
3,20
4
6,40
.
CCE 1.07
1,39
3
4,17
9
12,51
.
CCE 1.06
1,17
1
1,17
-
-
.
CCE 1.05
1,00
2
2,00
1
1,00
.
CCE 2.15
5,04
3
15,12
3
15,12
.
CCE 2.13
3,84
5
19,20
4
15,36
.
CCE 2.12
3,10
-
-
2
6,20
.
CCE 2.10
2,12
3
6,36
7
14,84
.
CCE 2.08
1,60
3
4,80
3
4,80
.
CCE 2.07
1,39
4
5,56
8
11,12
.
CCE 2.06
1,17
1
1,17
2
2,34
.
CCE 2.05
1,00
6
6,00
5
5,00
.
CCE 3.15
5,04
3
15,12
1
5,04
.
CCE 3.14
4,31
4
17,24
-
-
.
CCE 3.13
3,84
1
3,84
1
3,84
.
CCE 3.12
3,10
3
9,30
1
3,10
.
CCE 3.11
2,47
1
2,47
-
-
.
CCE 3.10
2,12
21
44,52
15
31,80
.
CCE 3.09
1,67
1
1,67
-
-
.
CCE 3.08
1,60
6
9,60
-
-
.
CCE 3.07
1,39
14
19,46
8
11,12
.
CCE 3.06
1,17
8
9,36
-
-
.
CCE 3.05
1,00
2
2,00
-
-
.
SUBTOTAL 2
159
457,95
106
290,02
.
FCE 1.17
3,76
-
-
1
3,76
.
FCE 1.16
3,48
-
-
1
3,48
.
FCE 1.15
3,03
2
6,06
18
54,54
.
FCE 1.14
2,59
1
2,59
1
2,59
.
FCE 1.13
2,30
26
59,80
59
135,70
.
FCE 1.10
1,27
5
6,35
49
62,23
.
FCE 1.07
0,83
9
7,47
6
4,98
.
FCE 1.05
0,60
1
0,60
1
0,60
.
FCE 2.15
3,03
1
3,03
4
12,12
.
FCE 2.13
2,30
1
2,30
5
11,50
.
FCE 2.12
1,86
-
-
1
1,86
.
FCE 2.10
1,27
1
1,27
4
5,08
.
FCE 2.07
0,83
8
6,64
10
8,30
.
FCE 2.06
0,70
-
-
1
0,70
.
FCE 2.05
0,60
6
3,60
4
2,40
.
FCE 2.04
0,44
-
-
4
1,76
.
FCE 3.15
3,03
-
-
4
12,12
.
FCE 3.13
2,30
3
6,90
2
4,60
.
FCE 3.10
1,27
16
20,32
11
13,97
.
FCE 3.07
0,83
21
17,43
7
5,81
.
FCE 3.06
0,70
1
0,70
-
-
.
FCE 3.05
0,60
27
16,20
3
1,80
.
FCE 4.10
1,27
3
3,81
1
1,27
.
FCE 4.07
0,83
3
2,49
3
2,49
.
FCE 4.06
0,70
2
1,40
-
-
.
FCE 4.05
0,60
25
15,00
12
7,20
.
FCE 4.04
0,44
-
-
3
1,32
.
FCE 4.02
0,21
49
10,29
-
-
.
SUBTOTAL 3
211
194,25
215
362,18
.
T OT A L
371
658,61
322
658,61
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MME PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
11
55,44
.
CCE 1.13
3,84
11
42,24
.
CCE 1.10
2,12
7
14,84
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
.
CCE 1.06
1,17
1
1,17
.
CCE 1.05
1,00
1
1,00
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
.
CCE 2.05
1,00
1
1,00
.
CCE 3.15
5,04
2
10,08
.
CCE 3.14
4,31
4
17,24
.
CCE 3.12
3,10
2
6,20