DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0398 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0446 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0491 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0493 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0505 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0512 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0539 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0559 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0571 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0575 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0579 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0592 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0611 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0616 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0622 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0628 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0652 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0702 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0717 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0723 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0727 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0790 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0818 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0820 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0836 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0843 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0847 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0883 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0884 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0893 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0894 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0902 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0905 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0911 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0915 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0920 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0923 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0928 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0941 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0943 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0963 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0965 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0967 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 0972 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1002 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1016 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1026 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1041 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1043 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1048 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1063 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1080 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1084 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1095 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1123 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1130 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1149 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1157 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1164 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1188 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1191 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1201 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1212 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1214 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1216 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1219 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1225 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1251 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1261 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1266 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1270 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1287 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1290 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1295 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1299 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1301 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1305 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1307 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1313 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1315 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1338 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1340 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1343 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1348 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1354 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1358 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1359 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1361 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
. 1372 P23 03 02 000 000
Categoria 2: Obras Literárias do 4º e 5º ano do ensino fundamental
Reprovada
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 85, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202004931
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS
CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS
LTDA - ME
AVENIDA TANCREDO NEVES, S/N,
KM 2,5, SÃO FRANCISCO,
I L H É U S / BA
. 2
202003421
DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE
SÃO PAULO
FEBASP ASSOCIACAO CIVIL
AVENIDA GISELE CONSTANTINO, 1850, CENTRO UNIVERSITÁRIO
BELAS ARTES DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTORANTIM, PARQUE
BELA VISTA, VOTORANTIM/SP
. 3
202005565
PSICOLOGIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
Centro Universitário Campo Limpo Paulista
INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA
LT DA
RUA
GUATEMALA, 167,
,
JARDIM
AMÉRICA, CAMPO
LIMPO
P AU L I S T A / S P
. 4
202004840
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
170 (cento e setenta)
Centro Universitário da Amazônia
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
RUA ROSA VERMELHA, 335, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA
. 5
202004842
ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado)
170 (cento e setenta)
Centro Universitário da Amazônia
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
RUA ROSA VERMELHA, 335, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA
. 6
202004843
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
240 (duzentas e quarenta)
Centro Universitário da Amazônia
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
RUA ROSA VERMELHA, 335, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA
. 7
202004844
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
240 (duzentas e quarenta)
Centro Universitário da Amazônia
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LT DA
RUA ROSA VERMELHA, 335, AEROPORTO VELHO, SANTARÉM/PA
. 8
202002451
GEOGRAFIA (Licenciatura)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES
METROPOLITANAS UNIDAS
FACULDADES 
METROPOLITANAS
UNIDAS
EDUCACIONAIS LTDA.
RUA FAGUNDES, 97, FMU - LIBERDADE / PRÉDIO 7, LIBERDADE, SÃO
P AU LO / S P
. 9
202003732
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado)
45 (quarenta e cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA
FUNDACAO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG -
FUOM
AVENIDA DOUTOR
ARNALDO DE
SENNA, 328,
, PALMEIRAS,
FO R M I G A / M G
. 10
202002202
ANÁLISE 
E
DESENVOLVIMENTO 
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
IPE EDUCACIONAL LTDA
RODOVIA BR-230, 1957, - ATÉ KM 24,000, ÁGUA FRIA, JOÃO
P ES S OA / P B
. 11
202002210
DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
IPE EDUCACIONAL LTDA
RODOVIA BR-230, 1957, - ATÉ KM 24,000, ÁGUA FRIA, JOÃO
P ES S OA / P B
. 12
202002484
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS
FUNDACAO
PAULISTA 
DE
TECNOLOGIA
E
E D U C AC AO
AVENIDA NICOLAU ZARVOS, 1925, JARDIM AEROPORTO, LINS/SP
. 13
202002485
FARMÁCIA (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LINS
FUNDACAO
PAULISTA 
DE
TECNOLOGIA
E
E D U C AC AO
AVENIDA NICOLAU ZARVOS, 1925, JARDIM AEROPORTO, LINS/SP
. 14
202004230
ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA
INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO
LTDA - EPP
RUA NELSON PRODÓCIMO, 495, , BELA VISTA, PAULÍNIA/SP
. 15
202002992
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
150 (cento e cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
RUA 
ITAJUBÁ,
673, 
UNIDADE 
ITAJUBÁ,
BAIRRO 
PORTÃO,
C U R I T I BA / P R
. 16
202002995
FARMÁCIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
RUA 
ITAJUBÁ,
673, 
UNIDADE 
ITAJUBÁ,
BAIRRO 
PORTÃO,
C U R I T I BA / P R
. 17
202002996
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE
MARINGA LTDA
RUA 
ITAJUBÁ,
673, 
UNIDADE 
ITAJUBÁ,
BAIRRO 
PORTÃO,
C U R I T I BA / P R
. 18
202005999
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
DO
SUL 
DE
MINAS
FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE
MINAS
AVENDA
ALZIRA
BARRA
GAZZOLA, 
650,
UNIS
-
CIDADE
UNIVERSITÁRIA, AEROPORTO, VARGINHA/MG
. 19
202005287
MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO
SAMPAIO
INSTITUTO
LEAO 
SAMPAIO
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO LTDA
AVENIDA LETÍCIA PEREIRA, S/N, UNIDADE LAGOA SECA, TRIÂNGULO,
JUAZEIRO DO NORTE/CE