DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 6
202003163
DESIGN VISUAL (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
QS 07, EPCT, LOTE 01, UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA, AREAL
(ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF
. 7
202003280
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 100, QUADRA 12, MARANHÃO NOVO,
I M P E R AT R I Z / M A
. 8
202003279
BIOMEDICINA (Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 100, QUADRA 12, MARANHÃO NOVO,
I M P E R AT R I Z / M A
. 9
202003284
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE CEUMA
CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 100, QUADRA 12, MARANHÃO NOVO,
I M P E R AT R I Z / M A
. 10
202003769
GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA PAULISTA, 1.415, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO
P AU LO / S P
. 11
202003770
GESTÃO 
DA
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
180 (cento e oitenta)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA DOUTOR USSIEL CIRILO, 111 A 213, , VILA JACUÍ, SÃO
P AU LO / S P
. 12
202003235
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
20 (vinte)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL
REI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI
AV. VISCONDE DO RIO PRETO, ---, CTAN, COLÔNIA DO BENGO, SÃO
JOÃO DEL REI/MG
. 13
202003234
LETRAS - LÍNGUA
INGLESA E SUAS
LITERATURAS (Licenciatura)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL
REI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI
PRAÇA DOM HELVÉCIO, 74, CDB, DOM BOSCO, SÃO JOÃO DEL
REI/MG
. 14
202003419
AGROECOLOGIA (Tecnológico)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA
RUA MANOEL DE ABREU, S/Nº, , MULTIRÃO, ABAETETUBA/PA
. 15
202006623
ENGENHARIA SANITARIA
E AMBIENTAL
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
RODOVIA ILHÉUS/ITABUNA - KM 22, ILHÉUS BA, , CAMPUS JORGE
AMADO, ., ITABUNA/BA
. 16
202005473
SISTEMAS 
DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
50 (cinquenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
RURAL 
DA
AMAZÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
RODOVIA PA 256 KM 6, S/N, RURAL, PARAGOMINAS/PA
. 17
202005991
LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura)
100 (cem)
UNIVERSIDADE SANTO AMARO
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
RUA ISABEL SCHIMDT, 349, CAMPUS II, SANTO AMARO, SÃO
P AU LO / S P
. 18
202005023
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
88 (oitenta e oito)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO
PARANA
AVENIDA MONTEIRO LOBATO, S/Nº, KM 04, JARDIM PITANGUI,
PONTA GROSSA/PR
. 19
202004987
ENGENHARIA 
DE
BIOPROCESSOS 
E
BIOTECNOLOGIA (Bacharelado)
88 (oitenta e oito)
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO
PARANÁ
UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA 
FEDERAL
DO
PARANA
AVENIDA MONTEIRO LOBATO, S/Nº, KM 04, JARDIM PITANGUI,
PONTA GROSSA/PR
. 20
202003601
ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado)
160 (cento e sessenta)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A
AVENIDA MURILO DANTAS, 300, CAMPUS ARACAJU FAROLÂNDIA,
FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE
. 21
202003602
ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado)
160 (cento e sessenta)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A
AVENIDA MURILO DANTAS, 300, CAMPUS ARACAJU FAROLÂNDIA,
FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE
. 22
202003605
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE TIRADENTES
SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A
TRAVESSA TENENTE ELOY, S/N, , ALAGOAS, ESTÂNCIA/SE
PORTARIA Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202023842
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
FACULDADE ALFAUNIPAC DE ALMENARA
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA
. 2
202112926
FARMÁCIA (Bacharelado)
2000 (duas mil)
FACULDADE SUPREMO REDENTOR
FACULDADE SUPREMO REDENTOR LTDA - EPP
PORTARIA Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201807671
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
250
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS
INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA
. 2
201807678
ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado)
250
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS
INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA
. 3
201807679
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
200
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS
INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA
. 4
201807690
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS
INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA
. 5
202014409
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
4000
CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ
INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA
. 6
202014321
PEDAGOGIA (Licenciatura)
4000
CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ
INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA
PORTARIA Nº 91, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10 e 44
do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. Nº de Ordem
Registro e-MEC nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
201807676
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
200
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TALENTOS HUMANOS
INSTITUTO EDUCACIONAL GUILHERME DORCA S/S LTDA
. 2
201908183
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
100
FACULDADE ALUMIAR
TS - EDUCACAO EM SOLUCOES LTDA.
. 3
201908184
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100
FACULDADE ALUMIAR
TS - EDUCACAO EM SOLUCOES LTDA.
. 4
201904657
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1000
FACULDADE CEDIN
CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGOCIOS LTDA.
. 5
201907289
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
200
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA
SESP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PARAIBANO LTDA
. 6
201907290
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA
SESP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PARAIBANO LTDA