DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 7
201507995
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200
FACULDADE EFICAZ
FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA
. 8
201508003
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico)
200
FACULDADE EFICAZ
FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA
. 9
201508327
LETRAS - LIBRAS (Bacharelado)
200
FACULDADE EFICAZ
FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA
. 10
201508000
PEDAGOGIA (Licenciatura)
200
FACULDADE EFICAZ
FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA
. 11
201508001
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
200
FACULDADE EFICAZ
FACULDADE EFICAZ MARINGA LTDA
. 12
201905320
PEDAGOGIA - DOCENCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL/ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL
(Licenciatura)
500
FACULDADE NOVA GERAÇÃO
NOVA GERACAO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. - ME
. 13
201905321
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
500
FACULDADE NOVA GERAÇÃO
NOVA GERACAO ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA. - ME
. 14
202024089
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200
FACULDADE ROBERTO MIRANDA
RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
. 15
202024090
ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado)
200
FACULDADE ROBERTO MIRANDA
RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
. 16
202024092
EVENTOS (Tecnológico)
200
FACULDADE ROBERTO MIRANDA
RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
. 17
202024093
HOTELARIA (Tecnológico)
200
FACULDADE ROBERTO MIRANDA
RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
PORTARIA Nº 92, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro
de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria,
ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos,
são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo
é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº
de
Ordem
Registro
e-MEC
nº
Curso
Nº de vagas totais anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202118263
GASTRONOMIA (Tecnológico)
5000 (cinco mil)
CENTRO
UNIVERSITÁRIO
ANHANGUERA
PITÁGORAS
AMPLI
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
. 2
202119301
GASTRONOMIA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 3
202119376
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.
. 4
202118716
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL
. 5
202118517
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 6
202118529
HISTÓRIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
. 7
202119033
HISTÓRIA (Licenciatura)
300 (trezentas)
Centro Universitário de Ensino, Ciência e Tecnologia do
Paraná
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA
. 8
202118331
CIÊNCIAS DA NATUREZA (Bacharelado)
1920 (uma mil, novecentas e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO
LT DA
. 9
202118333
CIÊNCIAS EXATAS (Bacharelado)
1920 (uma mil, novecentas e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO
LT DA
. 10
202118338
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
1293 (uma mil, duzentas e noventa e
três)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA -
ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 11
202118340
CIÊNCIAS ECONÔMICAS (Bacharelado)
1650
(uma
mil,
seiscentas
e
cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA -
ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 12
202118353
SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico)
816 (oitocentas e dezesseis)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA -
ESTÁCIO DE SANTA CATARINA
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 13
202119013
GESTÃO
DE
SEGURANÇA
PRIVADA
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA
. 14
202118570
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LTDA
. 15
202118366
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário Fanor Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 16
202118368
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário Fanor Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 17
202118374
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
1940
(uma
mil,
novecentas
e
quarenta)
Centro Universitário Favip Wyden
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA
. 18
202118376
EMPREENDEDORISMO (Tecnológico)
1940
(uma
mil,
novecentas
e
quarenta)
Centro Universitário Favip Wyden
SOCIEDADE DE EDUCACAO DO VALE DO IPOJUCA LTDA
. 19
202118387
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
1250
(uma
mil,
duzentas
e
cinquenta)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 20
202118388
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 21
202118394
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 22
202118398
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
1080 (uma mil e oitenta)
Centro Universitário FBV Wyden
YDUQS EDUCACIONAL LTDA.
. 23
202118738
AGRONOMIA (Bacharelado)
1200 (uma mil, duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. 24
202118433
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
100 (cem)
Centro Universitário Toledo Wyden
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR TOLEDO LTDA.
. 25
202118818
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
2000 (duas mil)
Centro Universitário União das Américas Descomplica
AIUA EDUCACIONAL LTDA
. 26
202119141
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DE SÃO
P AU LO
INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA - INSA
. 27
202118658
LOGÍSTICA (Tecnológico)
112 (cento e doze)
FACULDADE FLAMINGO
FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL
. 28
202119366
GESTÃO PORTUÁRIA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
Faculdade Multivix Serra
MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSAO LTDA
. 29
202118612
GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS
(Tecnológico)
1200 (uma mil, duzentas)
Faculdade QI Brasil
QI FACULDADE E ESCOLA TECNICAA LTDA
. 30
202118613
LOGÍSTICA (Tecnológico)
1200 (uma mil, duzentas)
Faculdade QI Brasil
QI FACULDADE E ESCOLA TECNICAA LTDA
. 31
202118708
PEDAGOGIA (Licenciatura)
5000 (cinco mil)
Gran Centro Universitário
GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.
. 32
202118839
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 33
202118846
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
. 34
202119169
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA
ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
. 35
202118750
MARKETING (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA
ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
. 36
202118806
LETRAS - PORTUGUÊS E JAPONÊS (Licenciatura)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 37
202119237
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE
SOUZA HERDY
COMPANHIA
NILZA
CORDEIRO
HERDY
DE
EDUCACAO
E
C U LT U R A
. 38
202118359
CIÊNCIAS DA NATUREZA (Bacharelado)
1903 (uma mil, novecentas e três)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 39
202118363
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
1121 (uma mil, cento e vinte e
uma)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
. 40
202118688
SOCIOLOGIA (Licenciatura)
150 (cento e cinquenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA
. 41
202118696
HISTÓRIA (Licenciatura)
780 (setecentas e oitenta)
UNIVERSIDADE LA SALLE
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
. 42
202118476
GESTÃO DA TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
1500 (uma mil, quinhentas)
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
AELBRA
EDUCACAO
SUPERIOR
-
GRADUACAO
E
POS-
GRADUACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
. 43
202119158
AGRONOMIA (Bacharelado)
17500 (dezessete mil, quinhentas)
Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
. 44
202118698
BANCO DE DADOS (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
. 45
202118862
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE POSITIVO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
. 46
202119235
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
2000 (duas mil)
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA
ASSOCIACAO
SALGADO
DE
OLIVEIRA
DE
EDUCACAO
E
C U LT U R A
.
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