DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 74
Brasília - DF, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 25
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 25
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 26
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 26
Ministério da Educação........................................................................................................... 27
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 79
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 80
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 84
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 86
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 87
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 90
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 96
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 99
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 101
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 101
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 102
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 103
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 103
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 104
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 124
Ministério dos Transportes................................................................................................... 137
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 141
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 142
Ministério Público da União................................................................................................. 142
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 144
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 145
Poder Legislativo ................................................................................................................... 145
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 146
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 154
Ineditoriais ............................................................................................................................. 167
.................................. Esta edição é composta de 291 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.002214/2022-91.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.
Contratado: 19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS, CONSULTORIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, para atender às necessidades das unidades da Advocacia
Geral da União situadas na cidade de Salvador-BA.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 145.671,81. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 00589.003023/2022-26.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O.
Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Acrescentar 6,07% (seis virgula zero sete por cento) ao valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, i, alínea "b", c/c
§§ 1º e 2º da lei federal nº8.666/1993.
suprimir 11,53% (onze virgula cinquenta e três por cento) ao valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, i, alínea
"b", c/c §§ 1º e 2º da lei federal nº8.666/1993.
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e da supressão.
ajustar a nomenclatura da coluna unidades, para constar: item 98 (psf mogi das cruzes),
item 101 e 120 (sad são paulo), item 118 e 119 (cju são paulo).. Vigência: 17/04/2023 a
19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.716.160,76. Data de Assinatura:
17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000003
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23, e a FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA - CNPJ 05.862.741/0001-03,
OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como antieconômicos, conforme Termo de
Doação 2023/000003, que integra o Processo nº 00589.001665/2022-91. Assinam:
DOADOR: Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, TIAGO LIMA DA SILVA
FIORAVANTE, matrícula funcional
nº 1577202, e DONATÁRIO:
VLADEMIR RAMOS
VILARONGA - RG 1.707.343-1 SSP/SP, CPF 104.314.198-76 -PRESIDENTE DA F.C.G. - Data da
Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 10/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000002
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23,
e
o
INSTITUTO
NOVA
ÁGORA
DE
CIDADANIA/SP-
CNPJ:
05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como Antieconômicos,
conforme
Termo
de
Doação
nº
2023/000002,
que
integra
o
Processo
nº
00573.011208/2022-83. Assinam:
DOADOR: TIAGO LIMA DA
SILVA FIORAVANTE,
Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202,
e DONATÁRIO: Júlio César Ressel- CPF: 214.093.878-01- PRESIDENTE DA INAC. Data da
Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 09/03/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023/000003
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23,
e
o
INSTITUTO
NOVA
ÁGORA
DE
CIDADANIA/SP-
CNPJ:
05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como antieconômicos,
conforme
Termo
de
Doação
nº
2023/000002,
que
integra
o
Processo
nº
00566.008524/2022-67. Assinam: DOADOR: Superintendente Regional de Administração da
3ª Região, TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, matrícula funcional nº 1577202, e
DONATÁRIO: JULIO CÉSAR RESSEL- CPF: 214.093.878-01- PRESIDENTE DA INAC. Data da
Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 17/02/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Pregoeiro Oficial da SAD/1ª Região, torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 01/2023, declarando vencedora do certame a proposta da empresa
VIZZEN COMÉRCIO
E SERVIÇO EM
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA,
CNPJ nº
32.986.160/0001-48 para os itens 02 e 03. Os itens 01 e 04 forma cancelados no
julgamento,pelos motivos constantes da ata. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial - SAD/1ª Região/SGA
(SIDEC - 17/04/2023) 110161-00001-2023NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110161
Nº Processo: 00676000346202360. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços eventuais diversos nos
imóveis, edificações e instalações da AGU circunscritas na 1ª região, compreendendo a
supervisão e gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra, materiais,
equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/05/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Regional de Administração da 1ª
Região
(SIASGnet - 17/04/2023) 110161-00001-2023NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110102
Nº Processo: 00592.000216/2022-76.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de transportes, incluindo veículos e motoristas
devidamente habilitados, para transporte e gerenciamento de risco, com vistas a atender
às unidades circunscritas à sad/2r, no município de vitória, no estado do espírito santo, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 494.525,94. Data
de Assinatura: 06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.001225/2023-24.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.
Contratado: 18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE
PRAGAS URBANAS. Objeto: Serviço de controle de pragas (dedetização, desratização e
descupinização) para atender as demandas preventivas e corretivas das unidades da AGU
no Estado do Paraná, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 24.207,08. Data
de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00588.000730/2021-90.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de 70 (setenta) dias, alterando a o prazo de execução
para 23/05/2023
e a vigência contratual
para 08/09/2023. Acréscimo
no valor
contratual de R$ 66.997,43. Vigência: 14/04/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.911.023,58. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
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