DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Nº 02/2023 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU.
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E TECNOLOGIA
DE SANTA
CATARINA,
CNPJ 11.402.887/0001-60.
OBJETO:
Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos,
conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 08/2022, que integra o Processo nº
00588.001903/2022-78. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente
Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e RECEBEDOR: ZIZIMO MOREIRA FILHO,
Diretor Geral do Campus Florianópolis, CPF 458.792.579-91. Data da Assinatura do TERMO
DE
TRANSFERÊNCIA:
23/03/2023.
ROBLEDO
DOHMER
-
Superintendente
de
Administração/RS.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Nº 03/2023 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA
E TECNOLOGIA
DE SANTA
CATARINA,
CNPJ 11.402.887/0001-60.
OBJETO:
Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos,
conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 03/2023, que integra o Processo nº
00588.001035/2023-15. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente
Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e RECEBEDOR: ZIZIMO MOREIRA FILHO,
Diretor Geral do Campus Florianópolis, CPF 458.792.579-91. Data da Assinatura do TERMO
DE TRANSFERÊNCIA: 23/03/2023.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Nº 04/2023 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS,
CNPJ 92.242.080/0001-00. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da
União, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº
09/2022, que integra o Processo nº 00501.001126/2022-74. Assinam: TRANSFERENTE:
ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, CPF 005.140.360-95 e
RECEBEDOR: ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora da Universidade Federal de Pelotas,
CPF 009.253.840-11. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 29/03/2023.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico
Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. ANGELITA MARIA DA COSTA. Coordenadora-
geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 14/04/2023.
MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$
18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.245.891/0001-89 LUCIANA ONOFRE TRADE LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 110792-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico
Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. ANGELITA MARIA DA COSTA. Coordenadora-
geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 14/04/2023.
MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 069.223.708-99 RODOLFO MAURONUNHEZ.
(SIDEC - 17/04/2023) 110792-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico
Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. ANGELITA MARIA DA COSTA. Coordenadora-
geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 14/04/2023.
MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$
15.000,00. CPF CONTRATADA : 699.310.111-49 FRANCISCA JAVIERA GALLARDO CONEJERA .
(SIDEC - 17/04/2023) 110792-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico
Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2023. ANGELITA MARIA DA COSTA. Coordenadora-
geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 14/04/2023.
MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$
9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.662.177/0001-81 LAMARCA CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 110792-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros
idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do
Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.
Justificativa: Credenciamento
conforme
Projeto
Básico Declaração de
Inexigibilidade em 13/04/2023. ANGELITA MARIA DA COSTA. Coordenadora-geral de
Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 14/04/2023. MARCELO
SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.333.448/0001-52 TRADUZCASERVICOS DE TRADUCOES LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 110792-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros
idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do
Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.
Justificativa: Credenciamento
conforme
Projeto
Básico Declaração de
Inexigibilidade em 13/04/2023. ANGELITA MARIA DA COSTA. Coordenadora-geral de
Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 14/04/2023. MARCELO
SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.600.519/0001-85 WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUCOES LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 110792-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para outros
idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas constantes do
Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do DAI/PGU e DAJI/CGU
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.
Justificativa: Credenciamento
conforme
Projeto
Básico Declaração de
Inexigibilidade em 13/04/2023. ANGELITA MARIA DA COSTA. Coordenadora-geral de
Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em 14/04/2023. MARCELO
SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.451.745/0001-63 VICE VERSION SERVICOS LINGUISTICOS LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 110792-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001498201570 . Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas para a prestação de serviços de tradução de textos do português para línguas
estrangeiras, e destas para o português, assim como desses idiomas estrangeiros para
outros idiomas estrangeiros, nas modalidades simples e juramentada, sob demanda,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e também das justificativas
constantes do Processo Administrativo nº 00676.001498/2015-70 e deliberações do
DAI/PGU e DAJI/CGU Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Credenciamento conforme Projeto Básico
Declaração
de
Inexigibilidade
em
13/04/2023.
ANGELITA
MARIA
DA
COSTA.
Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Nacionais e Internacionais. Ratificação em
14/04/2023. MARCELO SOARES ALVES. Diretor de Logística e Gestão Documental. Valor
Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.711.209/0001-02 MATRIX BRAZIL LTDA .
(SIDEC - 17/04/2023) 110792-00001-2023NE000001