DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE SAS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E A TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM
GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF
n° 00.348.003/0001-10 e empresa TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA (Contratada), CNPJ/MF n° 10.517.288/0001-20. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 12/04/2023 e
término em 12/04/2024.; Modalidade: Pregão eletrônico nº 20/2021 - Embrapa Sede; Data
de assinatura: 12/04/2023; Valor global do contrato: R$ 684.003,00 Signatários: O
Superintendente de Serviços Compartilhados, Alexandre Aires de Freitas e a Gerente
Adjunta de Contratações, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o Diretor, Paulo Kunath
Filho, pela Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria
de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.23/0003-0 e: Jeane
Santos da Rosa CPF ***.293.967-**, Marília Penteado Stephan CPF ***.552.137-**, Tatiana
de Lima Azevedo CPF ***.493.147-**, Marcos José de Oliveira Fonseca CPF ***.310.407-
**; Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa
sobre a obra intitulada "Otimização de Método para Análise Molecular de Proteínas
Expressas em Folhas de Soja"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 15/03/2023; Vigência: A
partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria
Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Partes: Embrapa
Agroindústria de Alimentos, PRODIET e FUNARBE. Objeto: A Embrapa, em conjunto com a
Fundação de Apoio, se obriga a executar, para o Contratante, os trabalhos qualificados
como serviços
técnicos profissionais especializados, consistentes
em: "Esterilização
comercial para o desenvolvimento de produtos para a nutrição enteral". Unidade gestora:
135020. Valor Global: R$ 19.200,00. Vigência: 13/04/2023 a 13/10/2023. Data da
assinatura: 13/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Gabriel dos Passos Tortelli, Administrador da
Prodiet, Rodrigo Gava Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Encerramento de Acordo. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos,
Funarbe e ENGEVERTIS INDUSTRIA, COMERCIO SERVICOS LTDA - Gelato Imperial. Objeto: As
partes decidem encerrar antecipadamente, a partir de 20 (vinte) de março de 2023, a
vigência do Acordo de Cooperação, distratando, para todos os fins de direito, todas as
cláusulas contratuais pactuadas entre as partes. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: Não se aplica. Vigência: 06/04/2023 a 06/04/2023. Data da assinatura:
06/04/2023. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia
da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André Maia Mendes, Sócio proprietário da Gelato
Imperial e Rodrigo Gava, Diretor - Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE FIRMADO
ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E O BOLSISTA
RAIMUNDO MAURÍCIO PEREIRA NETO REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº 22000.23/0015-5
Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o Bolsista Raimundo Maurício Pereira Neto DO
DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de 28/03/2023 o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 04/10/2022.; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior- Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Raimundo Maurício Pereira Neto
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O
BOLSISTA LUANA CARVALHO DA SILVA; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e a
Estudante, Luana Carvalho da Silva Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Centrifugas de refrigeração; Ultra turrax;
Sonicador Branson 3510; Microscópio óptico e eletrônico de varredura; Analisador de
tamanho de partícula; Estufas com circulação de ar; Espectrofotômetro UV/Vis; Purificador
de água do tipo milli-Q; Agitadores magnéticos; Balança analítica; Capela de exaustão;
pHmetro; Refrigerador; Reômetro; Ressonância magnética; Capela de fluxo laminar e
Liofilizador.; Vigência: O prazo de vigência deste Termo é a partir da data da última
assinatura eletrônica 05/04/2023 até 31/01/2024, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior -
Chefe Geral e
Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa,
respectivamente; Luana Carvalho da Silva
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
SAIC: 23500.22/0043-1-2, SEI: 21154.000928/2022-24 - Parte: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; o Bolsista Magno de Oliveira
Severino;
com a
interveniência
da
FUNDAÇÃO DE
APOIO
À
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.849.774/0001-91 Objeto: a
vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças, com início em
02/05/2022 e término previsto para 30/06/2023, fica prorrogado por 91 dias, passando a
vigorar até 30/09/2023, Fundamentação Legal: art. 2º da Lei nº 5.851 de 07/12/1972; Data
de assinatura: 12/04/2023; Vigência: 12/04/2023 até 30/09/2023. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela
Fundação e Magno de Oliveira Severino pelo bolsista.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21154.000290/2023. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes por meio
de Programa de Aprendizagem Profissional, em atendimento a Lei do Aprendiz e demais
legislações que regem o tema, para atender a Embrapa Agropecuária Oeste, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 8338523). Novo Edital:
18/04/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-
caarapo Zona Rural - DOURADOS - MSEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/05/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ERICA ALVES DA SILVA BONIN
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 17/04/2023) 135019-13203-2023NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato: 005/2023, Número do Processo: 21156.003621/2022-65; Dispensa nº
028/2022 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI (CNPJ 03.775.588/0001-43). Objeto: Contratação de empresa para
realização do curso "Noções da nova Lei de licitações e contrato Lei nº 14.133/2021" para
15 empregados(as) nas dependências da Sede da Embrapa Algodão. Fundamento Legal:
Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 17/04/2023 a 17/05/2023. Valor Global:
R$ 8.020,05. Data de assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração para Incentivo ao Desenvolvimento da Pesquisa
Tecnológica Mediante Apoio a Bolsistas. Processo SEI nº 21156.003822/2022-62, SAIC nº
20100.23/0018-2; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA
(CNPJ nº 00.348.003/0001-10) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA
PARAÍBA - FAPESQ (CNPJ nº 41.134.719/0001-00); Objeto: unir esforços objetivando
viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa tecnológica de interesse mútuo, no
segmento de pesquisa agropecuária, mediante apoio financeiro por meio de concessão de
bolsas, disponibilização de infraestrutura, bolsistas sem vínculo estudantil com instituições
de ensino. Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 14/04/2023; Signatários: Celso Luiz
Moretti-Presidente e Guy de Capdeville-Diretor Executivo de Pesquisa e Inovação, pela
EMBRAPA e Antonio Guedes Rangel Junior-Presidente, pela FAPESQ.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação SEI 21159.003610/2022-55, SAIC 22500.23/0008-5; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e a Universidade Federal Rural da Amazônia -UFRA- Campus Capitão
Poço CNPJ: 05.200.001/0001-01; Objeto: a integração de esforços entre as partes, para a
execução de trabalhos de pesquisa agropecuária e transferência de tecnologia, de interesse
mútuo, visando aplicar o Sistema Ver-o-Peixe no Nordeste Paraense. A execução deste
acordo não envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra, cabendo a
cada uma suportar diretamente os ônus de sua participação; Valor Global: R$ 438.387,51
(quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um
centavo) Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura:
11/04/2023 até 11/10/2024; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno
Giovany de Maria, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia (Embrapa) e Francisca das
Chagas Bezerra de Araújo - Diretora (Campus de Capitão Poço).
EXTRATRO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica SEI 21159.003444/2022-97 e
Embrapa Cód 22500.22/0064-9-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Centre de Coopération
Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement - CIRAD CNPJ
04.071.102/0001-59 e a FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do instrumento originário por mais 05 (cinco) meses; Data de assinatura:
13/04/2023; Vigência: 5 (cinco) meses; Nova Vigência até 16/04/2023 até 16/09/2023;
Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva
Barbieri, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Jean-Luc Battini - Representante
CIRAD e Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a
estudante LAURA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA - CPF:032.139.101-20 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
02/05/2023 a 28/04/2025; Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Thailon
D'Avila Rosa - CPF: ***.074.***-38; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 06/04/2023 a 30/09/2023;
Data de assinatura: 06/04/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral
Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Thailon D'Avila Rosa - bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Colégio Estadual Técnico Agropecuário
Dr. Zeno Pereira Luz (CETEC) - CNPJ: 13.652.830/0001-45. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva implantar um viveiro de espécies nativas
do bioma Pampa para atender às demandas de restauração da vegetação nativa existentes
na comunidade. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global: O Valor Global convencionado para
execução deste Acordo é de R$ 47.441,11 (Quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e
um reais e onze centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O presente Acordo terá
vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data
da assinatura em 17.04.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela
EMBRAPA e Ana Virginia Pereira da Silveira pela CETEC.
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