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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Verônica Christ Tuchtenhagen - CPF:
***.285.***-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do objeto: O presente Termo tem por objeto
Instalação de uma Unidade de Observação para avaliação de genótipos de cebola prevendo
a indicação de seleções e/ou cultivares da Embrapa às condições de dias intermediários do
Rio Grande do Sul, em sistema orgânico de cultivo. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -
Vigência: O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 9 (nove) meses, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo
Aditivo. Data da assinatura em 17.04.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e
Gustavo Heiden pela EMBRAPA e Verônica Christ Tuchtenhagen - Cooperante.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.000855/2023-92. Partes: Embrapa Clima Temperado
e LÍCIA MEDEIROS ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Objeto: Organização do Evento de 50
anos da Embrapa; Dispensa de licitação: 15/2023; Valor Global: R$ 13.780,00 (treze mil e
setecentos e oitenta reais). Vigência: 17/04/2023 a 16/05/2023. Data da assinatura:
17/04/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald
pela Embrapa Clima Temperado e Licia Medeiros dos Santos pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO
PROCESSO Nº 21169.000486/2023-38.
A Embrapa Clima Temperado, comunica que realizará Leilão virtual do tipo
"maior lance" para a venda de semoventes, formados por animais Bubalinos e Bovinos
machos de raças variadas, provenientes do descarte do rebanho da Embrapa Clima
Temperado. A partir da publicação no Diário Oficial da União terá início leilão público na
modalidade eletrônica, que será transmitido através do Youtube Canal Lance Rural ou
aplicativo Lance Rural com recebimento de lances pelo whats (53) 98115-0558 e (53) 3223-
2424. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 20/04/2023 às 19
horas, horário oficial de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas com Casarão
Remates através do fone (53) 3223-2424.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL. Comodante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA 
AGROPECUÁRIA
- 
EMBRAPA
FLORESTAS, 
CNPJ:
00.348.003/0089-52,
Comodatário: FUNDO COOPERATIVO PARA MELHORAMENTO DE PINUS - FUNPINUS, CNPJ:
26.979.711/0001-43.
Objeto:
Veículo
Mitsubishi L200
Triton
SPT
GL
ano/modelo
2018/2019, placas BDA7I27. Processo SEI 21175.000278/2023-50. Data da Assinatura:
14/04/2023. Vigência de 14/04/2023 à 10/09/2025. Valor de Aquisição do Bem: R$
130.250,00. Signatários: Erich Gomes Schaitza: Chefe Geral da Embrapa Florestas, Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Gilson Geronasso,
Presidente do Conselho Deliberativo do FUNPINUS.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400028107. Nº
do
PROCESSO:
21175.000545/2023-99. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SJT COMÉRCIO LTDA, CNPJ
45.125.667/0001-59. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.
Data da Assinatura: 17/04/2023. Valor Total: R$ 591,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400027911 para Serviço de Locação de Stand para a 28ª
Hortitec 2023 - CNPH, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-
03 e a Promoções e Eventos RBB Ltda, CNPJ: 01.609.375/0001-16. Valor Global: R$
20.016,00 (Vinte mil e dezesseis reais). Data da Assinatura: 14/04/2023. Signatários:
Alexandre Aires de Freitas pela Embrapa, e Renato Optiz pela Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRPn. 01/2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para
prestação
de serviços
comuns,descontinuados de
manutenção
predial corretiva e
preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa -
Itens 01 a 05, Vencedor: Sousa e Figueiredo Construções Ltda - CNPJ: 31.066.697/0001-27,
pelo maior desconto de 18% em todos os itens, totalizando o valor com desconto de R$
2.079.499,50
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa Meio Ambiente torna público a ata de Registro de Preços resultantes do
Pregão Eletrônico 2/2023, Processo SEI 21187.000528/2023-12, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS para a Prestação de Serviços de promoção de eventos abrangendo a organização,
execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, que poderão ser
realizadas no Estado de São Paulo, sob a coordenação da Embrapa Meio Ambiente, com o
fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação visual,
recursos humanos, alimentação, material de consumo e equipamentos, elaboração de projeto
e suporte técnico em feiras e exposições. Fornecedor beneficiário: EXEMPLUS AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 02.977.786/0001-27, valor total da ata R$ 2.090.355,50 (dois
milhões noventa mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data da
assinatura: 13.04.2023. Validade: 12 meses
ANA PAULA CONTADOR PACKER
CPF 177.737.428-63
Chefe Geral
MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA
CPF: 137.872.678-24
Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa
EDUARDO ROCHA SILVA NETO
CPF: 223.831.071-15
representante legal pela EXEMPLUS
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135009
Nº Processo:
21188.000588/2023. Objeto: Contratação do
serviço de
gerenciamento e controle de abastecimento de combustíveis da frota de veículos, tratores,
equipamentos de jardinagem e geradores da Embrapa Meio-Norte, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.duque 
de 
Caxias, 
5650, 
Buenos 
Aires 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Adminsitração
(SIASGnet - 17/04/2023) 135009-13203-2023NE999999
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 8656711 de Prestação de Serviço; Processo 21190.000388/2023-23;
Partes: Embrapa Territorial e R&B Impressões Digitais Ltda ME, CNPJ 20.619.527/0001-06;
Resumo do objeto: Serviços especializados de impressão e confecção de mapas e pôsteres,
por demanda, com impressão digital colorida em papel fotográfico, laminado brilhante e
refile reto, com largura até 150cm; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº
13/2023 - Embrapa Territorial; Fundamento legal: artigo 29, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Fonte de recursos: 1050000063/400; Valor total estimativo do Contrato:
R$ 21.900,00; Vigência: de 14/04/2023 a 14/04/2024; Data da Assinatura: 14/04/2023;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Indra Chorovsky - Sócio-
Administrador, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 4/2023 do
Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual de bicarbonato de sódio para fabricação de ração para
alimentação do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, mediante registro de preço,
lavrada com a empresa Comercial Agropecuária Scarparo Ltda; CNPJ: 56.780.901/0001-06,
vencedora do item 1-valor unitário da Ata R$ 6,82. Vigência: 12 meses contados a partir
da data da assinatura desta Ata. Data da assinatura: 14/04/2023. Signatários: Sr. Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária
Sudeste
e
Sr
Delson
Antonio Scarparo
Filho-
Representante
Legal
da
empresa
vencedora.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
A Embrapa Rondônia, torna público o Resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº
01/2023, Processo SEI Nº 21196.001814/2022-13, para Arrendamento rural de área
correspondente a 13,00 ha (130.000 m2) localizada na área de propriedade da Embrapa
Rondônia na cidade de Vilhena - RO. Licitante vencedora: Ronaldo de Almeida da Silva, 12
(doze) sacas/ha.
LEONARDO VENTURA DE ARAÚJO
Chefe Adjunto de Administração Embrapa Rondônia
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135005
Nº Processo: 21197.000465/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Gêneros de Alimentação para a Embrapa Roraima.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil,
3911, Distrito Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/05/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 17/04/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - torna pública a Ata de Registro de
Preços nº 8626664/2023; Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - Embrapa Uva e Vinho. Objeto:
registro de preços para a eventual contratação de serviços de manutenção em condicionadores
de ar da Embrapa Uva e Vinho; Item: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; Fo r n e c e d o r :
IGM2 Metrologia e Manutenção Ltda.; CNPJ: 24.982.785/0001-03; Valor total da ATA: R$
48.527,25; Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024; Data da assinatura: 14/04/2023.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0002-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: DISPENSA ELETRÔNICA:
0022/2022 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRAT A DA :
FAST MOBILITY DO BRASIL LTDA. CNPJ:43.440.896/0001-32. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
TERMINAIS PARA HASTE DE ACIONAMENTO DA VÁLVULA NIVELADORA DA BOLSA DE AR
DA
SUSPENSÃO PNEUMÁTICA
DOS VLT'S
DA
STU/MAC.. VALOR
GLOBAL de
R$
27.106,10( VINTE E SETE MIL CENTO E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS); PRAZO: 90(
NOVENTA) DIAS - PLANO INTERNO: M1PSGM21- Assinam pela CONTRATANTE: Carlos
Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA : RAFAEL
OLIVEIRA DE FREITAS em 31 de março de 2023.

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