DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 8883, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Pelo presente fica notificada a Sra. Carolina Loureiro da Silva, CPF: ***.355.527-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias,
solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
46.864,80 (quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos),
atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova
atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 157/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 10/03/2023. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe Substituto do Serviço de Cobrança e Tomada de
Contas Especial (PO n° 106/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/2988149537514482
Brasília-DF, 17 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5699368659512200.
Brasília-DF, 17 de abril de 2023
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPS - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5699368659512200.
Brasília-DF, 17 de abril de 2023
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES
GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE HUMANA. (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9526169630547111
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/Decit/SCTIE/MS Nº 49/2022 - Vacinas Inéditas (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9547849949244682
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/Decit/SCTIE/MS Nº 49/2022 - Vacinas registradas na ANVISA
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/7175703032761193
Em 17 de abril de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição do Projeto.
Instituição de origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE). Instituição de destino:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCar) - PDJ - Pós Doutorado Júnior - a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de
Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - Relação abaixo): Beneficiário: Carlos Eduardo Máximo
Processo: 151895/2022-8 Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024 Data da Firmatura: 18/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de
Instituição do Projeto. Instituição de origem: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO
(UFES). Instituição de destino: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE) -
PDJ - Pós Doutorado Júnior - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial
da União. Signatário: Geovanny Correia de Morais - Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas
no País - SEABP - Relação abaixo): Beneficiário: José Holanda da Silva Júnior Processo:
309982/2021-9 Vigência: 01/03/2022 a 31/05/2025 Data da Firmatura: 18/04/2023.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 01300.003517/2018-76.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
10.653.264/0001-06 - J MACEDO PEREIRA LTDA. Objeto: A repactuação contratual, em
virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2023 do sindicato das
empresas de asseio, conservacao, trabalhos temporario e serviços terceirizáveis do df e do
sindicato dos empr de empr de asseio, conservacao, trab temporario, prest servicos e serv
terceirizaveis do DF- SINDISERVICOS/DF, com data base de 01 de janeiro de 2023,
registrada em 19/01/2023, número do registro no M.T.E DF000037/2023, consoante
cláusula sexta do contrato originário e artigos 53 a 61 da in 05/2017 sg/mpdg.. Vigência:
03/01/2020 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.207.905,12. Data de
Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Processo n¨ 53115.034797/2022-31. Empresa vencedora SAN PIETRO VACINAS
LTDA, CNPJ: 18.887.366/000-90, valor global R$ 56.562,66.
ÉRIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 17/04/2023) 410003-00001-2023NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 53500.015692/2020-78.
Pregão. Nº 35/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto
a revisão dos preços do contrato devido à promulgação da lei complementar n° 194, de
2022 (link), que reduziu a cobrança de icms nos serviços de telecomunicações de forma
temporária. processo 53500.327206/2022-23. Vigência: 14/04/2023 a 12/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.529,36. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Gerência Regional da Anatel no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do
Pregoeiro designado, torna público o Resultado do Pregão Nº 02/2023 cujo objeto é a
contratação de serviços de limpeza e conservação e jardinagem para a Sede da Anatel no
Rio Grande do Sul, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sagrou-se
vencedora a empresa ACK SERVIÇO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ: 18.689.359/0001-83, pelo
valor total para 30 meses de R$ 443.006,10 (quatrocentos e quarenta e três mil e seis reais
e dez centavos).
HELIO ALLES DE CAMARGO
Pregoeiro
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A ANATEL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1/2023, Processo
53545.000551/2022-04, cujo objeto é a contratação dos serviços de transporte com o
fornecimento de veículos e motoristas, em atendimento às necessidades da Unidade
Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso, pelo período de 20 meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 meses, conforme condições constantes do Edital e seus
anexos, declarando o cancelamento do único item do certame na fase de julgamento,
conforme registro em ata. O resultado dessa licitação foi homologado pelo Despacho
Decisório nº 62, de 14 de abril de 2023, do Gerente Regional da Anatel nos Estados de
Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 413001-41231-2023NE000020