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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/RS
Prestação de serviço de limpeza, manutenção e conservação do Espelho D´água
do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Porto Alegre/RS, localizado em Porto
Alegre/RS, com o fornecimento de todo material, equipamento e mão de obra necessários
para realização do serviço (ID 997352). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/05/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000006/2023 SE/SC
Prestação de Serviço de Coleta e Entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE, conforme Especificações Técnicas e demais condições do
Edital e seus Anexos. ID: 996487 recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 12/05/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo
e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/SE
Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra,
para a manutenção corretiva em sistemas de CFTV, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual de Sergipe
ID 
995343. 
Recebimento
das 
Propostas 
e 
obtenção
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até
12/05/2023 às 9h e
início da disputa
às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936635/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540031, Convenente: INSTITUTO
RAIZES EM MOVIMENTO, CNPJ nº 06985542000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2022 a 08/04/2024. Data de
Assinatura: 17/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936631/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA, CNPJ nº 07343493000101. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/12/2022 a
07/10/2023. Data de Assinatura: 17/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936655/2022. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA, CNPJ nº 11416041000180. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2022 a
09/04/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa CINEINTER EXIBIÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ 35.477.354/0001-06 e os senhores LUCAS DA SILVA ,
CPF ***.115.028-** e GENICE OLIVEIRA DE SOUZA, CPF ***.790.011.-**, sócios da
empresa, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício n.º 33-
E/2023- ANCINE/SEF/SPR/CAE relativo ao Projeto "CINE INTER SANTA INÊS (PEAPE 2020)
" - SALIC: 20-9130 - Processo 01416.007584/2020-87, cuja prestação de contas não foi
aprovada no âmbito da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, por meio do Despacho
n.º 10-E/2023/SEF/SPR/CAE. Essa decisão foi motivada com base no inciso I do art. 30
da IN 150 (omissão no dever de prestar contas), com consequente devolução integral
dos recursos disponibilizados, com aplicação das sanções previstas nos termos da
cláusula 7.2 do Contrato de Investimento BRDE nº PR-3.683. Sendo assim, ficam os
sócios também informados desde já que o recolhimento integral do débito ou o pedido
de seu parcelamento deverá ser realizado no prazo de 30 dias a contar da publicação
dessa Notificação. Caso contrário, implicará a adoção de medidas judiciais e aplicação
das penalidades cabíveis, conforme determina o CAPÍTULO V da Instrução Normativa nº
150, de 2019 e da CLÁUSULA SÉTIMA do referido Contrato de Investimento BRDE. A
ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito
atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias dessa Notificação, em
conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da
Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar
em contato por meio do e-mail prestacaodecontas.infraestrutura@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus -
IBRAM e a Caixa de Assistência Social da FIPECq, firmado em 13/10/2016. OBJETO: Renovar
o Acordo de Cooperação com o objetivo de manutenção aos Programas Assistenciais e
demais atendimentos oferecidos pela Caixa de Assistência Social da FIPECq, aos servidores
públicos, ativos e inativos, vinculados ao Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. RECURSOS
FINANCEIROS: Não há transferência de recursos financeiros destinados ao cumprimento do
objeto do presente Acordo de Cooperação. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a
partir da data de sua assinatura, com posterior publicação no Diário Oficial da União.
ASSINATURA: Assina pelo Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM a Srª Fernanda Santana
Rabello de Castro, Presidenta; pela Caixa de Assistência Social da FIPECq o Sr. Antonio
Semeraro Rito Cardoso, Diretor Presidente, e a Sra. Gleide Rosa dos Santos Chaves,
Gerente de Atendimento e Promoção. PROCESSO: 01415.010320/2016-34.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
E X T R AT O
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 12/2023 DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000048/2023-79, Termo de Autorização nº 12/2023 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a MULTIRIO - Empresa
Municipal de Multimeios Ltda, CNPJ 74.114.471/0001-67.
Objeto: Autorização de Uso de Espaço e Imagem do Sítio Roberto Burle Marx para
gravação de episódios do programa "PRÓXIMA PARADA: RIO", sobre pontos turísticos e
áreas culturais e de lazer do Rio de Janeiro.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e o Sr. Paulo Roberto de Mello Miranda
Data Assinatura: 10/04/2023.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01516.000235/2019-72.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato n.º 02/2020.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 274.271,40. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343014
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01516.000235/2019-72.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN- G O.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência do contrato n.º 02/2020.. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 274.271,40. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000102/2023-11.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 11.717.679/0001-50 - ROBSON SANTOS CORREA. Objeto: Contratação de
serviços de telefonia fixa e conexão de internet banda larga para o escritório técnico do
iphan em são cristóvão/se.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022, no Diário Oficial da
União - DOU, Decreto 11.178/2022, tendo em vista as determinações contidas no artigo 9º,
§4, inciso II da Lei 12.462/2011 c/c 57, §1º, IV da Lei 8.666/93 resolve autorizar a
prorrogação da suspensão temporária por mais 90 (noventa) dias da execução do Contrato
nº 4/2018, que tem como objeto à execução dos serviços de engenharia de obra de
restauração do imóvel da Rua 14 de Julho - Teatro Tablado - UFMA, nos termos da Nota
Técnica nos termos da Nota Técnica nº 65/2023/COTEC IPHAN-MA/IPHAN-MA (4333127),
Processo Administrativo nº 01494.000031/2015-11.
A presente suspensão tem efeito a partir de: 14/04/2023 e durará até:
12/07/2023. Após o término desta Suspensão restarão ainda 4 (quatro) dias de execução
do contrato a serem devolvidos.
MAURICIO ABREU ITAPARY
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343043
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 01422.000219/2022-24.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DO
IPHAN
EM
TOCANTINS -
TO.
Contratado:
08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A repactuação de preço
do contrato administrativo nº 4/2022 a partir de 01/01/2023, conforme previsto na
cláusula sexta do contrato. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o
contrato em 6,73%. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 231.145,56. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).

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