DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000027/2023-08.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
telecomunicações por meio de transmissão de voz e outros sinais, visando a prestação de
serviço telefônico fixo comutado (stfc) na modalidade de telefonia local, longa distância
nacional e internacional, vc-1, vc-2 e vc3, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor
Total: R$ 3.989,89. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 01430.000112/2018-09.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 03.698.620/0001-34 -
GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste do valor global do contrato nº 06/2018 dos atuais r$ 723.134,68 (setecentos e
vinte e três mil cento e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para r$
765.004,18 (setecentos e sessenta e cinco mil quatro reais e dezoito centavos), em
conformidade com o previsto na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 06/2018, com
efeitos a contar de dezembro de 2022.. Vigência: 10/12/2018 a 09/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 765.004,18. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 01430.000190/2018-03.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 31.559.222/0001-72 - DEL RIO
DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor global do contrato nº 10/2018 dos atuais r$ 45.117,25 (quarenta
e cinco mil cento e dezessete reais e vinte e cinco centavos) para r$ 47.729,53 (quarenta
e sete mil setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e três centavos), em conformidade
com o previsto na cláusula sexta - do reajuste do contrato nº 10/2018, com efeitos a
contar de dezembro de 2022.. Vigência: 19/12/2018 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 47.729,53. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de produtos qui micos destinados a
atender a s demandas geradas pelas atividades de manutenc a o de aeronaves, motores,
acesso rios e equipamentos de apoio.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 120071-00001-2023NE000001
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120071
CELOG Nº Processo: 67101.002215/2022-11
Pregão Nº 23/CELOG/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
GALEÃO. Contratado: STANDARD AERO (ALLIANCE) INC. Objeto: Contrato 027/CE LO G -
PAMAGL/2023 de contratação de serviço, sob demanda, de suporte logístico à operação de
motores AE3007: LEI 8.666/1993. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2026. Valor Total: USD
19.158.793,57. Data de Assinatura: 15/03/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
Projetores para a GUARNAE-GW.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 17/04/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Aviso de Rescisão Contratual referente ao Contrato de Despesas nº 055/EPCAR/2020. Objeto:
contratação de serviços revestimentos em argamassa e pintura, instalação de pisos cerâmico, porcelanato
e granito, instalação de revestimento cerâmico em paredes, instalação de forro de gesso e de pvc
modular, instalação de vaso sanitário, mictório, bancadas de inox e granito e box de vidro temperado nas
instalações e edificações da Guarnição de Aeronáutica de Barbacena, nos seguintes setores: Alojamentos
de Taifeiros, Banheiro do Ginásio, Capelania, Sala dos Professores, ASTIC, Alojamento ES-BQ, DPNR, PNR
Vago Rua Artur Bernardes, 285 - casa 15 e Rua Tiradentes, 75, PNR da Rua Brig. Eduardo Gomes, 34 e Rua
Dr. Pena, 205, SSHT. Data de Assinatura: 20 de março de 2023. Tal termo de rescisão teve motivação no
art. 77, inc. I e V do art. 78, inc. I do art. 79 e art. 80, ambos da Lei nº 8.666/93, fundamentado pelo
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)nº 13/ARC/2022, mantidos o direito ao
contraditório e a ampla defesa, contados a partir do dia útil posterior a publicidade deste termo.
Em 17 de abril de 2023
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
Ordenador de Despesas Delegado
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.000716/2023-76.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado:
11.006.293/0001-30 
-
HOSPITAL
SAO
DOMINGOS 
LTDA..
Objeto:
Credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas interessadas na prestação de assistência
médico-hospitalar, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odontologia (buco maxilo facial),
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais e
terapia ocupacional, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças armadas, situados
no estado do maranhão, abrangendo especialmente os municípios de São Luís, Alcântara,
Pinheiro e Imperatriz.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 257/2020.
Nº Processo: 67215.047370/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 6257/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 23.813.270/0001-17 - CRYSTAL EMPREENDIMENTOS MEDICOS E HOSPI T A L A R ES
LTDA. 
Objeto:PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ASSISTÊNCIA 
MÉDICA
AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (S A DT ) ,
FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA,
NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA,
TERAPIA OCUPACIONAL ,
ODONTOLOGIA (BUCO MAXILO FACIAL) E LABORATORIAL, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE
SAÚDE DA AERONÁUTICA(FUNSA).. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023).
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023
Nº Processo: 67701.003967/2014-21. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: SAAB
AB. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº
004/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: ajustar as CLÁUSULAS: 5ª - CUSTEIO e 9ª - PRAZO DE
VIGÊNCIA; atualizar a CLÁUSULA 11ª - EFICÁCIA CONTRATUAL e modificar o ANEXO I - CFF
- CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Fundamento Legal: artigo 57, inciso I e artigo 65,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6012.
Ação: 14T0. Data de assinatura: 17 de abril de 2023. Vigência: 1º de outubro de 2028.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 110/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.052408/2022-43.
Inexigibilidade 
Nº
29/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 30.189.945/0001-64 - ANA PAOLA DIAS DOS REIS PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos
usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2028. Valor
Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67613025330202294. G & E ENGENHARIA E SOLUCOES PREDIAIS LTDA, CNPJ
36.014.988/0001-95 para Item 1 valor R$686.256,1900.
WELLINGTON MARCELO FERNANDES
Presidente da Cpl
(SIDEC - 17/04/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 147/2021.
Nº Processo: 67435.011431/2021-03.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
81.247.595/0002-67 - ITC - INSTITUTO TERAPEUTICO DE CURITIBA LTDA. Objeto: Registro
da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 24/02/2022 a 24/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 101/2022.
Nº Processo: 67435.013988/2021-71.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
40.433.062/0001-01 - ANGIOLAB - LABORATORIO VASCULAR NAO-INVASIVO LTDA..
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender
as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).

                            

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