DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000454202378. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de etiqueta RFID para gerenciamento de estoque da SDAB e SASDAB Novo Edital:
18/04/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/04/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/05/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 120195-00001-2023NE000002
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 055/GAP-
BE/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM),
NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA
DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-
PAGO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.1, E NOS TERMOS DO
DISPOSTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Vigência:
08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.722,37. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67211.004529/2021-21.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
16.956.136/0001-00 - ELEVATEX MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Despesa nº 003/GAP-BE-CINDACTAIV/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a
contratação de serviço comum de engenharia para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva no elevador instalado na torre de controle do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Belém (DTCEABE), conforme previsto na CLÁUSULA S EG U N DA
do contrato, e nos termos do disposto no Art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.660,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 67215.013326/2018-90.
Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 057/GAP-
BE/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM),
NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA
DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-
PAGO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.1, E NOS TERMOS DO
DISPOSTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Vigência:
08/04/2023 a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.000,71. Data de
Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos industriais e câmaras frigoríficas da
seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens
Licitados: 00424 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h00.
Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.012178/2021-86.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Contratação de serviço
telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) para o GAP-SP e suas unidades
apoiadas.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 105.261,50. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 04/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SSUB DO GAP-SP. Ata de Registro de Precos n 78/GAP-SP/2023,
SANTANA WERNECK COMERCIAL EIRELI, CNPJ 11.186.469/0001-83, R$ 26.762,1000. Ata de
Registro de Precos n 79/GAP-SP/2023, NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E
ALIMENTOS LTDA, CNPJ 47.170.510/0001-70, R$ 81.316,6000. Ata de Registro de Precos n
80/GAP-SP/2023, TREBOR BUFFET LTDA, CNPJ 13.198.529/0001-03, R$ 298.415,2400. Ata
de Registro de Precos n 81/GAP-SP/2023, INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 31.206.933/0001-63, R$ 16.146,3400. Ata de Registro de
Precos n 82/GAP-SP/2023, COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ
22.906.038/0001-60, R$ 1.798,8800. Ata de Registro de Precos n 83/GAP-SP/2023,
EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 30.372.538/0001-98, R$ 25.467,1900. Ata de
Registro de Precos n 84/GAP-SP/2023, P H MENESES COMERCIO LTDA, CNPJ
48.371.796/0001-15, R$ 4.710,0000. Ata de Registro de Precos n 85/GAP-SP/2023, B2G
MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ 22.808.990/0001-
21, R$ 2.217,7400. Ata de Registro de Precos n 86/GAP-SP/2023, MEGABOR INDUSTRIA E
COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS
E VESTUARIO
LTDA,
CNPJ 12.032.954/0001-65,
R$
26.247,0600. Ata de Registro de Precos n 87/GAP-SP/2023, NILSON DOS SANTOS
UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ 27.857.822/0001-40, R$ 39.464,7000. Ata de Registro de
Precos n 88/GAP-SP/2023, PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03, R$ 4.499,5800. Ata de Registro de Precos n
89/GAP-SP/2023, COMERCIO ATACADISTA ILHA
BELA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
29.322.621/0001-73, R$ 601,5600. Ata de Registro de Precos n 90/GAP-SP/2023, SANTANA
COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 07.665.456/0001-10, R$ 5.583,8000.
Ata
de Registro
de Precos
n
91/GAP-SP/2023, LIBERO
COMERCIAL LTDA,
CNPJ
61.080.107/0001-81, R$ 3.042,2000. Ata de Registro de Precos n 92/GAP-SP/2023, UTI-LAR
COMERCIO LTDA, CNPJ 21.230.954/0001-60, R$ 8.228,8200. Validade do Registro de
Precos: 12 meses a contar de 10 de ABR de 2023.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 67617.006087/2021-94.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESP AÇO
AÉREO SUDESTE. Contratado: 08.628.662/0001-12 - DJ CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência ao contrato n° 062/GAPSP-CRCEASE/2022,
cujo objeto é a contratação de serviço de engenharia para a readequação do sistema de
drenagem de águas pluviais, esgoto sanitário e pavimentação referente a via de acesso a
KF DTCEA-AF, na localidade do Rio de Janeiro - RJ, que será prestado nas condições
estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos
ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Vigência: 20/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.359,54.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008872/2022-12.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
CESSÃO DE USO À TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL TOTAL DE 152,80 M², LOCALIZADA EM
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, NA ESTRADA DE MARACAJÁS, 523, GALEÃO, ILHA DO
GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP: 21.941-395, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM
POSTO DE ATENDIMENTO PARA FINANCIAMENTOS, EMPRÉSTIMOS, EMPREENDIMENTOS
HABITACIONAIS, CONSÓRCIOS E ATIVIDADES CORRELATAS E VOLTADAS À ASSISTÊNCIA DE
MILITARES E CIVIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO DO EDITAL.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 34.788,00. Data
de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU ORDENADOR
DE DESPESAS DELEGADO, aplicar à empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 32.464.564/0001-71, com fundamento no Despacho Decisório n° 5/ARC/4744,
de 27 de Março de 2023, as seguintes sanções administrativas: Impedimento de licitar e
contratar com a União, no Sicaf, pelo período de vinte e quatro meses, nos termos do art.
7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "f" do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também, multa
moratória no Valor R$ 41.172,70 (quarenta e um mil, cento e setenta e dois reais e setenta
centavos), referente a 5,4% do valor adjudicado R$ 762.457,58 (setecentos e sessenta e
dois mil reais, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Multa
compensatória: R$ 45.747,45 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos), referente a 6% do valor adjudicado R$ 762.457,58 (setecentos
e sessenta e dois mil reais, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito
centavos). A aplicação da sanção se deu pelo atraso na execução dos serviços com serviço
com emprego de telha metálica referente ao Contrato n° 04/EPCAR/2020 - PAG :
67552.018557/2020-83. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei n°
8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99.
Em 17 de abril de 2023
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av
AVISO DE PENALIDADE
A ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, POR MEIO DE SEU
ORDENADOR DE DESPESAS DELEGADO, aplicar à empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO
CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ:
32.464.564/0001-71, com
fundamento no
Despacho
Decisório
n°
4/ARC/4743,
de
27
de Março
de
2023,
as
seguintes
sanções
administrativas: Impedimento de licitar e contratar com a União, no Sicaf, pelo período
de vinte e quatro meses, nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2002 c/c alínea "f"
do item 6.1.14 da ICA 12-23, como também, multa moratória no valor R$ 6.107,10
(seis mil, cento e sete reais e dez centavos), referente a 7,2% do valor adjudicado R$
84.820,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos);
multa compensatória no valor R$ 6.785,67(seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais
e sessenta e sete centavos) referente a 8% do valor adjudicado R$ 84.820,97 (oitenta
e quatro mil oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos. A aplicação da sanção
se deu pelo pelo atraso na Execução dos Serviços de Reparos e Adequações no Piso
do Almoxarifado da
Epcar, referente ao Contrato n°
06/EPCAR/2022 - PAG:
67550.005671/2021-44. Procedimento, em que foi propiciada à empresa, a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
preveem o inciso LV, do artigo 5°, da Constituição Federal, o § 4° do Art. 109, da Lei
n° 8.666/93 e inciso V, do Art. 50, da Lei n° 9.784/99.
Em 17 de abril de 2023
JOEL DE CASTRO SALES Cel Av