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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298
Número do Contrato: 113/2019.
Nº Processo: 06659.068195/2019-55.
Inexigibilidade. Nº 40/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
28.000.107/0001-59 - ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.000.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MONIQUE MOTA DE ANDRADE DANTAS (CPF XXX.035.817-XX) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 422-
SIND-DANO-Aux6-SCAIDE/1ªRM de 29 de AGO de 2019, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Sra. Marilza Ferreira do Nascimento Dantas (Prec-CP
nº XX-11381XX) após seu falecimento em 14/10/2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na
condição de sindicada, no dia 26/04/2023 (quarta-feira), 09:30 hs. Seção de Auditoria
Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque
de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.
FREDERICO DE CARVALHO ROEDEr - Cap
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 137/2022 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação
para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa de educação
continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós graduação lato
sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços técnicos, treinamento
e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93). Declaração de Inexigibilidade
em 17/04/2023. LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
17/04/2023. ROOSEVELT LOUBACK DE CARVALHO. Diretor do Hce. Valor Global: R$
53.979,20. CPF CONTRATADA : 454.255.742-15 WENDELL MAUROSOEIRO PANTOJA.
(SIDEC - 17/04/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão n º 07/2022. Objeto:aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais de apoio
para atendimento ambulatorial, enfermaria avançada, posto médico, odontoclínica,
fisioterapia, atendimento pré-hospitalar (APH) e enfermarias, inclusive de cadetes ealguns
medicamentos,tendo as seguintes empresascomo vencedoras: UNITY INSTRUMENTOS DE
TESTE EMEDICAO LTDA - 01.808.192/0001-20;EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E
ALIMENTOS LTDA - 13.573.964/0001-70; ONE COMERCIAL LTDA - 14.517.117/0001-51; ARC
FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 16.599.555/0001-31;
PAUHER TECNOLOGY INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA -16.801.595/0001-14;
DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 19.001.876/0001-80; STAR MEDICAL RJ
COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
- 19.807.546/0001-87;
ORTOBENS
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 20.035.686/0001-63; NEOMED
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 23.119.087/0001-16; RALIC COMERCIO E DISTRI B U I C AO
LTDA - 24.602.657/0001-97; SOUZA E CARVALHO REPRESENTACAOE COMERCIO LTDA -
27.140.401/0001-01; GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LO C AC AO
DE MATERIAL HOSPITALAR - 30.722.690/0001-53;ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA - 32.534.578/0001-14; SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
HOSPITALAR
LTDA 
-
33.762.284/0001-02;
RCORE
INSUMOS 
MEDICOS
LTDA
-
38.714.672/0001-31; FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 39.800.235/0001-01; LEMAN
MEDICAMENTOS E CIA LTDA- 40.600.760/0001-54; PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- 41.738.390/0001-89. VALOR Global daAta: R$ 220.051,30 (duzentos e vinte mil e
cinquenta e um reais e trinta centavos).
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 160239-00001-2023NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80757.012451/2020-81.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/04/2023 a 18/04/2024, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
347.466,60. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000805/2023-73.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 14.263.869/0001-33 - FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho
(qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 352,95. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.000761/2023-81.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 27.414.238/0001-10 - MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 1.591,50. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160126
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64080.001389/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação do contrato de serviço de publicação em jornais de grande circular por meio
da distribuição de publicidade legal. Vigência: 22/04/2023 a 21/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
18.969.194/0001-01 - NATHALIA LUIZA
SOARES HONORATO 10421216727. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 03(três) meses. Vigência: 12/03/2023
a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160116
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 64135.000431/2022-47.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado:
18.969.194/0001-01 - NATHALIA LUIZA
SOARES HONORATO 10421216727. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 03(três) meses. Vigência: 12/03/2023
a 11/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
11/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2023).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64098.006022/2021-67.
Dispensa. Nº 50/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo de dois
chips (2 linhas) de telefonia móvel pessoal.. Vigência: 06/03/2023 a 08/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.421,15. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO Nº 1/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO-UASG 160195-CMDO CMNE N Processo: 64284.000565/2020-
92. Pregao N 3/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 25.452.166/0001-70 - VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento e a contratacao de servicos continuados da prestacao de
servicos de limpeza, conservacao e higienizacao de forma contínua, com disponibilização
de mao de obra, materiais e equipamentos, nas instalacoes do quartel-general do
Comando Militar do Nordeste em regime de dedicacao exclusiva e com com o acrescimo
de 0 1 (um) posto de servente na area acrescida, situada na Av. Beberibe, 301, Bairro da
Encruzilhada na area Pavilhao terreo com 201m2 e Pavilhao andar superior com 156m2, da
operacao carro pipa que serao prestados nas condicoes estabelecidas no termo de
referencia, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do pregao n
03/2020 da UASG 160195, identificado no preambulo. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigencia: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 377.475,88. Data de
Assinatura: 16/03/2023GGOFI (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023)
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.017571/2022-20.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de lavanderia.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 96.644,70. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160176
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64278.006238/2022-95.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado: 10.827.911/0001-40
- PCA
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no § 1º inciso V e no § 2º
do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias
corridos, com início em 18/04/2023, encerrando-se em 17/06/2023. Prorrogar o prazo
de execução, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 18/03/2023 a 17/05/2023, nos termos do § 1º inciso V e no § 2º do artigo 57, da
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 18/04/2023 a 17/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.924,34. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).

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