DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av
Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/05/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições do Termo de Referência..
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160062-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007038/2022-88.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 3.040.194,32.
Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007039/2022-22.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 2.543.405,93.
Data de Assinatura: 04/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64338.000879/2023-65.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 086.471.492-03 - ANDREY RICARDO DA SILVA CUNHA. Objeto: Cessão de uso a
titulo oneroso de bem imóvel com a finalidade de disponibilizar as integrantes do comando
militar da amazônia a prestação de serviço de barbearia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 13/04/2023 a
12/04/2024. Valor Total: R$ 7.156,84. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Guerra na Selva torna
pública a Homologação dos itens 59 e 65 do Pregão Eletrônico SRP Nr 007/2022, que tem
por objeto o registro de preços para aquisição de alimentos para os animais do zoológico
do CIGS. Empresas vencedoras: SERGIO F BRAGA PINHO, CNPJ 37.636.059/0001-80, item
65, valor da ata R$ 129.600,00; BOVICARNE LTDA, CNPJ 15.707.230/0001-62, item 59, valor
da ata R$ 67.200,00. Valor global dos itens 59 e 65 R$ 196.800,00.
GLAUCO CORBARI CORREA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023)
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
UASG 160350. Nº do Processo: 64012.000589/2023-97. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário
para a nova sede do 17º Batalhão Logístico de Selva. Contratada: Companhia de Águas e
Esgotos de Rondônia. CNPJ: 05.914.254/0001-39. Valor: R$ 173.644,56. Autorização por IVAN
TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO, Ordenador de Despesas, em 14/04/2023, conforme Art
72, VIII, da Lei 14.133/21. Contratação fundamentada no Caput, Art 74, da Lei 14.133/2021.
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482
Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 64124.002696/0001-17. Pregão. Nº 23/2022.
Contratante:
COMANDO/1A 
BRIGADA
DE
INFANTARIA
DE 
SELVA.
Contratado:
17.410.111/0001-79 - VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato nr 35/2022, referente a aquisição e instalação de câmara frigorífica
modular para armazenamento de gêneros da 1ª brigada de infantaria de selva e demais
organizações militares da guarnição de boa vista - rr, a prorrogação contratual faz-se
necessária devido a alteração do local de instalação do objeto adquirido, visando maior
tempo hábil para a administração publica preparar o novo local, fato esse retardador e
impeditivo da execução do prazo inicialmente ajustado.. Vigência: 01/03/2023 a 26/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.500,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática e ferramental
para a 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Vinculadas Administrativamente.
RENATO CUNHA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 160482-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046002256202311. Objeto: É a Aquisição de materiais de
expediente e limpeza, visando atender às necessidades das seções da Sede do 8º Batalhão
de Engenharia de Construção e das seções do Destacamento da BR156/AP , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 73. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.005443/2022-21.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
ontratado: 01.465.093/0001-92 - ELANE BALBINA MORAES MAXIMO LTDA. Objeto:
Implementação da estrutura elétrica do sistema de informações hospitalares do Hospital
Militar de Área de Manaus (HMAM). Fundamento Legal: Vigência: 13/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 54.299,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
Materiais Permanentes e Médico Hospitalares - PAASSEX. Total de Itens Licitados: 00105
Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 409 - Bairro Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 160351-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593001049202334. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológicos. . Total de Itens Licitados: 363. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160351-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468012586202316 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção de cabine blindada e subestação de energia elétrica de média tensão. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Em razão desta UASG não possuir processo licitatório vigente
que atenda
a esta
demanda. Declaração
de Dispensa
em 17/04/2023.
ALBERTO
MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/04/2023. ADRIANO
FRUCTUOSO DA COSTA. Cmt Bda Inf Pqdt. Valor Global: R$ 40.200,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 47.505.804/0001-06 VG PINHEIRO ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.001318/2022-44.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 18/04/2023. Valor
Total: R$ 374.400,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO/EME Nº 21-1ªRM-001-00
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 21-1ªRM-001-00, celebrado entre a
União, por intermédio do Comando da 1ªRegião Militar e o Município de Cachoeiro de
Itapemirim-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itap e m i r i m - ES .
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze)
meses, visando à prestação do serviço militar inicial na sede do Tiro de Guerra 01-012
(CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964, Decreto nº 5.654, de 20 de
janeiro de 1966, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
Portaria nº 01-Cmt Ex, de 02 de janeiro de 2002, Portaria nº 1448, Cmt Ex, de 10 de setembro
de 2018, Decreto nº 8.726/16 e a Lei Orgânica do Município.
DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro-RJ, 13 de abril de 2023.
CONVENENTES: Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Comandante da 1ª Região
Militar e o Sr. VITOR DA SILVA COELHO, Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itap e m i r i m - ES .