DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160175
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09.573.253/0001-29.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação na vigencia do contrato
01/2022, na contratação de telefonia móvel claro max 2.0limitado 10 gb, com aparelho em
comodato moto e7 32 gb ou similar.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - 1º BEC
Retifica-se o aviso de Chamamento Público 001/2023 publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, do dia 06/04/2023, pág. 22, edição nº 67. Onde se lê: Processo:
64039.001752/2023-38. O 1º Batalhão de Engenharia de Construção - 1º BEC, CNPJ
07.524.768/0001-03, Lei 14.133/21, resolução nº 3 GGALIMENTA de 14 de junho de 2022,
torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023-1º BEC, , Processo nº 64039.001752/2023-38,
realizará o chamada pública e credenciamento para AQUISIÇÃÕ DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, que acontecerá no dia 26/04/2023, no auditório do 1º BEC ás 10:00 horário de
Brasília. O Edital deverá ser solicitado á CPL do 1ºBEC, de Segunda a Quinta-Feira, das
09h00min ás 16h30min e na Sexta-Feira, das 07h00min ás 12h00min, por meio do e-mail
do pregoeiro1bec@gmail.com. Esclerecimentos em relaçãos a eventuais dúvidas de
interpretação
do
presente edital,
poderão
ser
obitidos
juntos á
Comissão
de
Credenciamento pelo e-mail citado.
leia-se:
Processo: 64039.001752/2023-38. O 1º Batalhão de Engenharia de Construção
- 1º BEC, CNPJ 07.524.768/0001-03, Lei 14.133/21, Lei 11.326 de 24 de julho de 2006,
Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023 e resolução nº 3 GGALIMENTA de 14
de junho de 2022, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o
presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2023-1º BEC, Processo nº
64039.001752/2023-38, realizará o chamada pública e credenciamento para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, que acontecerá no dia 09/05/2023, no auditório do 1º BEC ás 10:00
horário de Brasília. O Edital deverá ser solicitado á CPL do 1ºBEC, de Segunda a Quinta-
Feira, das 09h00min ás 16h30min e na Sexta-Feira, das 07h00min ás 12h00min, por meio
do e-mail do pregoeiro1bec@gmail.com. Esclerecimentos em relaçãos a eventuais dúvidas
de interpretação do presente edital, poderão ser obitidos juntos á Comissão de
Credenciamento pelo e-mail citado.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 1BEC
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64041010149202306. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de leiloeiro oficial para condução de leilão público destinado à alienação de
bens móveis inservíveis pertencentes ao 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC)
Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal Bairro Jardim Natal - PICOS - PIEntrega das
Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.009952/2022-15, instaurado por intermédio da Portaria nº Portaria nº 86, de 15 de
dezembro de 2022, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército, que apurou os fatos concernentes ao inadimplemento contratual,
pela falta da entrega dos materiais descritos nas Notas de Empenho nº 2022NE207 e
2022NE229, remetidos à empresa NODES DOS SANTOS MOTA, CNPJ 45.720.330/0001-90, em
desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 05/2022 - UASG 158277 de
19/07/22, vem através desta publicação proceder a notificação por decisão de processo
administrativo, a saber: ADVERTÊNCIA, previsto item 16.6.1 do Edital, com fulcro no inciso II
do art.87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência disso, fica assegurado o
direito de apresentar recurso, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo, se
assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, e, para
tanto, franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na
Assessoria de Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser
solicitados através do correio eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA-Cel
Ordenadoe de Despesas ESFCEx/CMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 6429900419211.
Objeto: Aquisição de Gás
liquefeito de
petróleo para o Comando da 6ª Região militar e Unidades participantes.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 12h00. Endereço: Praca Duque de Caxias
S/n Mouraria, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160036-5-00008-
2023. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/04/2023 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
02/05/2023
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
RICARDO ALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160036-00001-2023NE215558
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64585.001753/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
10.015.379/0001-67 - AVANTTI OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DA FACE LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de credenciamento, por 12 meses..
Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.819.910/0001-64 - GENILSON SANTOS SANTANA 00355652501. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 49.901,50. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 12.884.528/0001-50 - IAGO JACOME BRAZ CONCEICAO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 70.749,53. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 47.811.255/0001-06 - RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR 03610102578.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 52.245,60. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 628.494.505-10 - ANTONIO NASCIMENTO COELHO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 90.849,30. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 017.837.275-78 - EVISON BARBOSA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 88.398,06. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 393.262.845-49 - JOSE CARLOS GOMES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 70.424,11. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
41.835.667/0001-91 
- 
TALICIA 
DOS 
PASSOS 
CARVALHO 
SANTANA
03091093530. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em
veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 52.411,55. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 025.742.295-17 - RODRIGO DE ALMEIDA RIBEIRO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 67.722,88. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).