DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800016
16
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 020.342.232-50 - ROBERT FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 63.744,45. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 019.370.035-23 - MAILSON DA SILVA ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 60.221,65. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 154.380.888-37 - MIGUEL PEREIRA DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 54.451,45. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 459.409.245-49 - CLAUDEMIR SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 63.318,09. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.047.479/0001-08 - LEANDRO GOMES DE ANDRADE DISTRIBUIDOR DE AGUA.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 64.958,71. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 558.444.565-72 - JOSE EVALDIR SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 51.489,37. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 756.948.595-53 - ANTONIO PEREIRA DE JESUS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 99.777,58. Data
de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.011065/2022-11.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada
dos militares, com abrangência administrativa da 7ª região militar (al, pe, pb e rn) e om's
subordinadas e/ou vinculados ao comando da 7ª região militar..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 5.324.150,00.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata referente ao Extrato de Credenciamento nº 91/2023, Contratado:
44.049.453/0001-88- JANETE ARAÚJO PEREIRA DINIZ. Processo nº 64590.000962/2022-
62, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 003 - Sessão 3, de 4 de janeiro de
2023. Onde se le: Objeto: Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos
nas especialidades de nutrição. Leia-se: Prestação de serviços nas especialidades de
nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia, psicopedagogia,
psicomotricista, todos em terapia ABA.
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/04/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço de
alfaiataria.
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 160089-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 1/2022- UASG - 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados aptos no Edital nr
001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e
Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de
Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos
municipios de ACARI (1 EM PROCESSO DE REINCLUSAO), ALEXANDRIA (8 vagas), ALMINO
AFONSO (2 vagas), ANTONIO MARTINS (6 vagas), APODI (6 vagas), CAMPO GRANDE (2
vagas), BELEM DO BREJO DO CRUZ - PB (5 vagas), BENTO FERNANDES (1 vaga), BOA SAUDE
(1 vaga), BOM SUCESSO - PB (4 vagas), BREJO DOS SANTOS - PB (5 vagas), CAICO (2 vagas),
CAMPO REDONDO (10 vagas), CARNAUBA DOS DANTAS (1 vaga), CATOLE DO ROCHA - PB
(9 vagas), CERRO CORA (8 vagas), CORONEL EZEQUIEL (8 vagas), CURRAIS NOVOS (7 vagas),
DOUTOR SEVERIANO (6 vagas), EQUADOR (1 vaga), FELIPE GUERRA (2 vagas), FERNANDO
PEDROZA (3 vagas), FLORANIA (8 vagas), FRANCISCO DANTAS (2 vagas), FRUTUOSO GOMES
(3 vagas), IELMO MARINHO (2 vagas), JACANA (9 vagas), JAPI (7 vagas), JERICO - PB (5
vagas), JOSE DA PENHA (6 vagas), JUCURUTU (1 vaga), LAGOA DANTAS (1 vaga), LAGOA DE
VELHO (1 vaga), LAJES PINTADAS (6 vagas), LUCRECIA (2 vagas), LUIS GOMES (8 vagas),
MARTINS (2 vagas), MESSIAS TARGINO (2 vagas), MONTE DAS GAMELEIRAS (2 vagas), OLHO
DAGUA DO BORGES (2 vagas), PARANA (7 vagas), PASSA E FICA (2 vagas), PEDRA PRETA (4
vagas), PICUI - PB (6 vagas), RAFAEL GODEIRO (1 vaga), RIACHO DE SANTANA (1 vaga),
RIACHO DOS CAVALOS - PB (9 vagas), RODOLFO FERNANDES (3 vagas), RUY BARBOSA (2
vagas), SANTA CRUZ (12 vagas), SANTA MARIA (2 vagas), SANTANA DO MATOS (5 vagas),
SANTO ANTONIO (5 vagas), SAO BENTO - PB (4 vagas), SAO BENTO DO TRAIRI (4 vagas),
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ - PB (1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE (3 vagas), SAO
MIGUEL (16 vagas), SAO PAULO DO POTENGI (2 vagas), SAO PEDRO (1 vaga), SAO TOME (6
vagas), SAO VICENTE (1 EM PROCESSO DE REINCLUSAO), SERRA DE SAO BENTO (4 vagas),
SERRINHA (2 vagas), SEVERIANO MELO (3 vagas), SITIO NOVO (3 vagas), TABOLEIRO
GRANDE (1 vaga), TANGARA (2 vagas), TENENTE LAURENTINO CRUZ (2 vagas), UMARIZAL (3
vagas) e VENHA-VER (6 vagas), referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art.
74 da Lei nr 14.133, de 1 de abril de 2021, tendo como justificativa a inviabilidade de
competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois
os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital
e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de
Natal, no 16 BIMtz, Tel: 84 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-
mail adm.erocp@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. Durante o
periodo de vigencia do Edital, as propostas devem ser entregues presencialmente no
periodo de 03 a 17 de maio de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de
Natal, situado na Avenida Hermes da Fonseca, nr 1355, Tirol, Natal-RN, de segunda a sexta
feira , das 8h30 as 11h30, sendo considerados credenciados para cada sorteio aqueles que
derem entrada na documentacao correta ate a data e hora previstas. O sorteio esta
previsto para iniciar as 10 horas do dia– 06 de junho de 2023, no Escritorio Regional da
Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da
Fonseca, nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal-RN, sendo transmitido pelo canal
do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_Q, e a vistoria
sera realizada no periodo de 27 a 30 de junho de 2023, no Manancial Pescolandia - Sitio
Taboleiro Grande, zona rural de Apodi-RN, no horario de 08h as 17h de terca a quinta-
feira, e de 08h as 11h30 na sexta-feira; no periodo de 26 a 30 de junho de 2023, no
Manancial Sao Pedro - Av Pe de Galo, s/n, Distrito Industrial, Macaiba-RN, no horario de
08h as 17h (de segunda a quinta-feira), e de 08h as 11h30 (na sexta-feira). No periodo de
04 a 07 de julho de 2023, no Manancial Pescolandia - Sitio Taboleiro Grande, zona rural de
Apodi-RN, no horario de 08h as 17h (de terca a quinta-feira), e de 08h as 11h30 (na sexta-
feira); e no periodo de 03 a 07 de julho de 2023, no Manancial Sao Pedro - Av Pe de Galo,
s/n, Distrito Industrial, Macaiba-RN, no horario de 08h as 17h de terca a quinta-feira, e de
08h as 11h30 na sexta-feira.
JOSE GERINO BEZERRA CORDEIRO - Cel R1
Resp pela Chefia do Escritorio Regional da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Licitação pregão eletrônico SRP 01/2023. Registrado para as seguintes empresas
vencedoras: 02.151.940/0001-07 - MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES R$ 12.573,00;
33.647.532/0001-74 - ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA R$ 41.700,00; 34.263.393/0001-48
DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA R$ 299.325,00; Valor global da Ata R$ 353.598,00.
Adjudicados para fornecimento, conforme o resultado do Pregão.
PEDRO AFONSO DO SANTOS JUNIOR
Ordenador de despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 160023-00001-2023NE000001