DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo N° 64318.031248/2022-45
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o Edital de Intimação
referente a Portaria nº 635 - SP.2, de 10 de novembro de 2022, do Comandante da 7ª
Região Militar. Denunciante: EXÉRCITO BRASILEIRO. Denunciada: Maria Tereza de Araújo
Cavalcanti. Em razão do falecimento da Senhora Nilza Domingues Cavalcanti e na
incapacidade de estabelecer contato com seus familiares, considerando que os mesmos
encontram-se em local incerto e não sabido, fica INTIMADA, pelo presente edital, a
comparecer a sede do 7º Grupo de Artilharia de Campanha, no prazo de 3 (três) dias úteis
a contar da publicação, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para dar andamento nas
oitivas da sindicância instaurada pela Portaria nº 635 - SP.2, de 10 de novembro de 2022,
do Comandante da 7ª Região Militar, delegada ao 1º Sargento Thiago Ferreira de Souza.
.
FELIPE PEREIRA BARROS - TC
Comandante do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160146
Nº Processo: 64297002354202398 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, atenção domiciliar, odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 25º Caput Lei 8.666/1993, Decisão 656/95, TCU Plenário, Parecer
003/2017, 11 Abr 17, da AGU. Justificativa: Inviabilidade de competição. Credenciamento
de OCS. Processo Tronco: Edital nº 001/2020, NUP 64297.006496/2019-48 Declaração de
Inexigibilidade em 13/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTES DE ASSIS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/04/2023. MARCELO ZANON HARNISCH. Cmt 18ª Bda Inf
Pantanal. Valor
Global: R$ 600.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 07.831.071/0001-85
PRONTOCLIN MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 160146-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 64293.004936/2014-58.
Inexigibilidade.
Nº 6/2016.
Contratante:
COMANDO
4 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 861.316.481-15 - ANTONIO CARLOS GASPAROTTO HINDO.
Objeto: Prestação de serviços de médicos de mastologista, ginecologia e ultrassonografia.
Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 4/2016.
Nº Processo: 64293.004936/2014-58.
Inexigibilidade.
Nº 5/2016.
Contratante:
COMANDO
4 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 278.017.618-04 - ETHIENE LEITE. Objeto: Prestação de serviços
de médicos de ginecologia e obstetrícia. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160149
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 64293.004936/2014-58.
Inexigibilidade.
Nº 1/2016.
Contratante:
COMANDO
4 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 287.794.638-00 - FABIANA YUKA YAMADA PASQUARELLI.
Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia (pilates). Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Torno Público o resultado do PE NR 02/2022, Processo Administrativo Nr
65328.003103/2022: GRUPO 02 tornou-se vencedora a empresa GEOTEC CONSULTORIA
TOTPOGRAFIA PROJETOS E OBRAS LTDA, CNPJ (21.849.022/0001-09), valor da proposta R$
10.925,00, GRUPO 03 tornou-se vencedora empresa OSG OBRAS SONDAGENS E
GEOTECNICA LTDA, CNPJ (42.429.443/0001-42) valor da proposta R$ 1.395.215,00 e o
GRUPO 04 tornou-se vencedora a empresa LACERDA INDUSTRIA LTDA TOPOSAT
AMBIENTAL LTDA, CNPJ (42.775.881/0001-62) valor da proposta R$ 101.650,00.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR
DO OESTE
AVISO DE ADESÃO
Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica 109/2022 celebrado
entre a Uniao, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de Gestao, da
Secretaria Especial de Desburocratizacao, Gestao e Governo Digital e a instituição
Banco do Brasil, agencia 2576, inscrita no CNPJ/MF 00.000.000/4816-02. Objeto: o
presente instrumento tem por objeto a adesao formal a prestacao de servicos
constantes no ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nr 109/2022, bem como todas as
suas clausulas e anexos. A vigencia desse Termo de Adesao esta atrelada a vigencia do
referido acordo, bem como os seus eventuais termos aditivos.
Campo Grande/MS, 17 de abril de 2023
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160158
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64310.009261/2019-92.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo vigência do contrato pelo período de 7/4/23 a 6/4/24 e repactuação
de valores do contrato em razão dos reajustes dos itens de serviço envolvendo a folha de
salários com base na sede do posto médico quarnição cuiabá.. Vigência: 07/04/2023 a
06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.102,40. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas
atribuições, torna público
o resultado do Pregão 2/2023
(futura aquisição de
Medicamentos e materiais médico hospitalares. Empresas vencedoras: CENTERMEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05.443.348/0001-77) - MAEVE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA (09.034.672/0001-92) - CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA (13.444.848/0001-51) - LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO
E DISTRIBUIÇÃO
LTDA (29.408.508/0002-96)
- (DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA (42.529.374/0001-49) - CRISTALIA PRODUTOS QUI M I CO S
FARMACEUTICOS LTDA (44.734.671/0001-51) - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITAL A R ES
LTDA (94.389.400/0001-84).
FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Operçaões
Especiais
(SIDEC - 17/04/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061012774202265. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
necessários para serem empregados nas diversas atividades administrativas e operacionais
do 22º Batalhão de Infantaria, localizado na cidade de Palmas-TO.. Total de Itens Licitados:
396. Edital: 18/04/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda
Brejo 
Comprido,
Área 
1, 
Zona 
Rural,
Cx 
p 
61, 
-
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160547-00001-2023NE002061
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160058
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64444.002602/2021-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 32 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Manuntenção de
ar-condicionado. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 51.655,57. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de
rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 265.860,00. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Comissão Regional de Obras da 11 Região Militar torna público o
resultado do Pregão Eletrônico N¨ 03 de 2023 cujo o objeto é Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para fins de sondagem
a percussão e/ou a rotação e de topografia de áreas e de topografia de áreas no DF
e nos estados de GO, TO e MG. Os grupos 2 e 4 tiveram como proposta mais
vantajosa a da empresa DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS LTDA, os grupos 1 e 3 da
empresa ROCHA
E SIRIANO
LTDA, os
grupos 6
e 8
da empresa
DALLABRIDA
AVALIACOES, PERICIAS E PROJETOS LTDA. VALOR GLOBAL DO PREGÃO R$ 1.488.460,00.
PREGOEIRO ST JEAN CARLOS AZEVEDO DE SOUZA.
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 160066-00001-2023NE000001