DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - 2º B FV
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 PROSPECÇÃO DO MERCADO
IMOBILIÁRIO Processo nº 65308.002542/2023-11. O 2º Batalhão Ferroviário, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA de
prospecção de imóveis para locação, com vistas à futura locação de imóvel para instalação
de Unidade de Canteiro de Trabalho sob responsabilidade do 2º B Fv, no intuito de conferir
maior transparência, vantajosidade e eficiência ao processo de locação. A sessão pública se
realizará em 02/05/2023, às 10h00min, na Seção de Aquisições Licitações e Contratos do
2º Batalhão Ferroviário, Rua Professora Lourdes Naves, nº 750, Bairro Santo Antônio - CEP
38444-000 - Araguari-MG. Os proprietários/procuradores de imóveis interessados deverão
apresentar proposta e documentos, com as
especificações de seu imóvel, conforme os anexos do Edital, o qual pode ser
acessado pelo endereço https://www.2bfv.eb.mil.br, ou, ainda, retirado diretamente no 2º
B Fv. A apresentação da proposta deverá ser realizada até as 09h30min de 02/05/2023,
por meio de envelope lacrado protocolado diretamente no 2º B Fv, ou por meio digital,
través do e-mail salc@2bfv.eb.mil.br, conforme disposições do Edital e seus anexos.
Eventuais dúvidas deverão ser dirimidas no 2º B Fv, ou através do telefone (34) 3690-5060,
ou, ainda, através do e-mail
salc@2bfv.eb.mil.br.
Os documentos e o inteiro teor até o momento da Chamada Pública poderão
ser solicitados através do e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br .
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10310/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.004825/2022-10.
Pregão Nº 10310/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 08.052.666/0001-03 - LVM VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento,
remarcação, emissão e fornecimento de passagens..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 40.060,00. Data
de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2020 - UASG 160293
Nº Processo: 64265.001822/2020-00.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 20.440.865/0001-86 - NAYARA PESSANHA DE SOUZA 12675231746. Objeto:
Cessão de uso onerosa de bem imóvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 6.291,84. Data de Assinatura: 01/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.031584/2022-48.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE
OXIGENIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de uma central geradora de
ar comprimido medicinal e uma central para produção de vácuo clínico para o hospital
militar de área de são paulo.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 99.960,00. Data
de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584006157202311. Objeto: Aquisição de Água Mineral em prol
do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências,
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160495-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 64189.000097/2019-09. Pregão. Nº 2/2019.
Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. Objeto: Alteração subjetiva da contratada
por motivo de incorporação societária, mediante sucessão contratual entre a contratada e a Vogel
Soluções em Telecomunicações e Informática S.A - 05.872.814/0010-20. Vigência: 16/03/2023 a
26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.166,12. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160422
Nº Processo: 64276032135202381. Objeto: Aquisição de toners, etiquetas e
cartuchos, para atender as necessidades do Cmdo da 1ª Bda C Mec e integrantes do
GCALC/Gu Santiago-RS.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160422-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64582.014497/2018-60.
Inexigibilidade. Nº 29/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 91.339.101/0002-28 - SERVIRIM SERVICO DE DOENCAS RENAISLTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos de hemodiálise. Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.001842/2023-31.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 14.100.300/0001-57 - INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA LTDA..
Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
para policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.001508/2023-88.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado:
18.998.348/0001-85 -
RENALMEDIC
SERVIÇOS
MEDICOS LTDA..
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.001493/2023-58.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 97.487.508/0001-06 - CLÍNICA PANAMERICANA OLHOS LTDA.. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde de natureza contínua para
policlínica militar de porto alegre..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160415
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65402.004634/2021-97.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 92.732.676/0001-98 - COPIADORAS ASTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.603,88. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64459.001694/2022-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 13/12/2023. Valor Total: R$ 98.100,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160417
Nº Processo: 64617008140202284. Objeto: Cessão de uso de área medindo 19,71
m², localizada no interior do PqRMnt/3, situado na Rua Rad. Osvaldo Nobre, nº 1130, Bairro
Jucelino Kubitschek, Santa Maria - RS, Cep 97035-000, destinada à prestação de serviço
continuado de BARBEARIA, com a finalidade de atender aos militares desta Organização Militar,
pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/04/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre
1130, Juscelino Kubitschek - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-
00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/04/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
04/05/2023
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160417-00001-2023NE000001