DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO NR 2/2023 - UASG 160078
Nr Processo: 64251.002233/2023-72. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. 
Contratada: 
GRANLIMP 
LIMPEZA 
E 
CONSERVAÇÃO, 
CNPJ:
23.501.536/0001-96.Objeto: repactuação do contrato a contar de 1 de janeiro de 2023
visando a atender a convenção coletiva de trabalho(registro MTE MS 000050/2023) pelo
qual foi concedido o reajuste salarial aos empregados da categoria,tendo em visto o salário
ser o item que mais onera o valor da prestação dos serviços,com reflexos imediatos nos
encargos,bem
como a
majoração
dos
tributos.Valor mensal:
R$70.609,11(setenta
mil,seiscentos e nove reais e onze centavos).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160317
Nº 
Processo: 
64502001633202361. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de recebimento de banco de dados, impressão de
caderno de questões, confecção de cartões de respostas, confecção de listagens diversas,
preparação para envio do material e correção de cartões de respostas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima
N. 450 - Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160317-00001-2023NE000006
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006931/2022-18.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 28.039.386/0001-64 - TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME.
Objeto: Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em proveito
da academia militar das agulhas negras (aman), visando atender às necessidades do corpo
de cadetes da aman, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 174.581,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico Vossa Senhoria, o Sr MURILO BONHOLO SCAPIN, que o Comandante da
Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais determinou a instauração de sindicância, por meio
da Portaria nº 035 - Asse Ap As Jurd/Cmdo/EsAO, de 3 de abril de 2023, que visa
possibilitar a reposição de valores ao erário, atendendo os interesses da Administração
Pública, a qual V Sa figurou na condição de sindicado, razão pela qual lhe é facultada, a
partir da data da publicação deste documento, a vista dos respectivos autos, na sala da
Seção de Coordenação Doutrinária da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, bem como
assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar
testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda,
assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para a inquirição
do sindicado (Sr MURILO BONHOLO SCAPIN) está marcada para o dia 24 de abril de 2023
às 1400h e a do 1º Ten CLAUDIONOR DUFFES VIEIRA, figurado como testemunha, para a
mesma data (dia 24 de abril de 2023) às 1000h, sendo que ambas ocorrerão na sala de
reunião da Seção de Coordenação Doutrinária da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais.
MARCOS LOPES BARBOSA DE LIMA SERBIM - Major
Sindicante
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64498001137202314. , publicada no D.O.U de 29/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço eventual de locação de
veículos, para transporte de pessoas em serviço. Novo Edital: 18/04/2023 das 09h30 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca
- RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 160313-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510002958202362. Objeto: Contratação de serviço de transporte
aéreo por empresa especializada, em condições de segurança e sigilo, envolvendo transporte e
controle do material sensível destinado à realização do Concurso de Admissão à EsPCEx
2023/2024, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, inclusos
materiais, mão de obra e transporte, visando atender às necessidades da Escola Preparatória
de Cadetes do Exército (EsPCEx).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 18/04/2023 das 09h30 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, Jardim
Chapadão - Campinas/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 160468-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64691.003709/2022-22.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 03/2022-sgex por novo período de 12 meses, com fulcro no inciso
ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato com base na correção
da variação do ipca/ibge.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.928,01. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 28/2017.
Nº Processo: 65304.005315/2017-21.
Pregão. Nº
11/2017. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 28/2017, por 8 (oito) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 20 de abril de 2023 a 19 de dezembro de 2023, nos termos
do art. 57, inciso ii, § 4º da lei nº 8.666/93, de 1993.. Vigência: 20/04/2023 a 19/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 476.384,84. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65304.009311/2020-17.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 03.733.630/0001-63 -
FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº
07/2021-b adm qgex conforme índice inpc/ibge do período de março de 2022 até fevereiro
de 2023, com o percentual de 5,470650 %. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 978,34 a título de ressarcimento de condomínio e despesas de
energia elétrica. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0149-FE . Objeto: Aquisição de 35.000 Kg ( trinta e cinco mil
quilogramas ) de Ácido Nitrico, para assegurar a Produção de RDX e Nitropenta Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Assegurar a Produção de RDX e Nitropenta Declaração de
Dispensa em 14/04/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 14/04/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fa b r i c .
Valor Global: R$ 183.050,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO
QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 17/04/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 2022/000038-FE.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de alambrado com mourões de
concreto pré moldado e tela em arame galvanizado, a ser realizado no endereço da
contratante.. Vigência: 04/04/2023 a 12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.998,91. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 85/2022. Os
licitantes vencedores foram CNPJ 57.496.580/0001-77 - IRSA ROLAMENTOS (Itens 02, 06,
07, 12, 25, 26, 27, 28 e 36), CNPJ 56.611.056/0001-37 - ROLPORT IMPORTACAO E
COMMERCIO LTDA (Itens 01, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 14, 15, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 33, 34,
35, 39,40, 41, 42, 44, 45, 46, 48, 51, 52, 59, 60, 61 e 67), CNPJ 44.959.207/0001-63 - RR
TREVO REPRESENTACOES LTDA (Itens 16, 17, 18, 31, 32, 37 e 68), CNPJ 18.746.144/0001-
57 - NV IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76) e CNPJ
09.382.346/0001-76 - PLAST GOLDEN COMERCIO DE EMBALAGENS E FERRAMENTAS LTDA
(Item 69) com o valor global da ATA de R$ 268.352,08. Itens 11, 13, 19, 29, 38, 43, 47, 49,
50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66,sagraram-se FRUSTRADOS.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/04/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000068-FPV. Objeto: Aquisição de materiais elétricos.
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 168004-16501-2023NE000001