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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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21
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1782/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 000798/2023.
Inexigibilidade Nº 798/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 62.173.620/0001-80 - SERASA S.A.. Objeto: Contratação do acesso ao banco de
dados (centralização de informações financeiras e creditícias de abrangência nacional) da
empresa SERASA S. A. por intermédio dos produtos existentes.
Fundamento Legal: inciso III, c do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 03/04/2023
a 02/01/2026. Valor Total: R$ 519.900,00. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 168001
- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 479/2017. Nº Processo: 003103/2017. Tomada de Preços. Nº 13/2016.
Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 77.158.517/0001-38 -
RICARDO AMARAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Suprimir os serviços não executados
referentes as etapas "4.19 - aceitação do orçamento de obra pela contratante" integralmente e 50% da
etapa "4.7 - aprovação do projeto executivo de instalações elétricas e gás pelos órgãos competentes".
A vigência do contrato fica prorrogada de 31/12/2022 para 31/07/2023. Vigência: 21/12/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado o Contrato: R$ 1.266.806,18. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1761/2023. Nº
Processo: 000001/2023. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO
EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP.
Objeto: Acrescentar os serviços de: a) instalação de nova porta de vidro temperado; b)
aplicação e lixamento de massa látex nas novas paredes e forro de gesso da sala; c) retirada
de entulho com caçamba tipo container e destinação correta do entulho; d) remanejamento
das instalações elétricas existentes com a instalação de dois pontos elétricos na nova
parede; e) finalização de quatro pontos de rede com a crimpagem do rj-45, certificação e
identificação dos cabos instalados para que seja realizado a utilização dos pontos de dados
adequadamente; e f) instalação de uma bandeja contínua em chapa galvanizada com dreno
para evitar danos no novo forro de gesso, no valor total de R$ 7.522,16 (sete mil
quinhentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos).. Vigência: 10/04/2023 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.902,18. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 32/2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO AMAZUL/INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação,
acarretando a sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
2º Jimmi Austin Aragão Martins
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE NEGÓCIOS:
3º José Eduardo De Souza Junior
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 18 de abril de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 795180
Nº Processo: 63386000845202251. Objeto: Contratação de empresa para
eventual prestação de serviço de manutenção preventiva de viaturas operativas tipos
leves (LAND ROVER e AGRALE MARRUÁ, com eventual fornecimento de peças, para
está Base e suas Organizações Militares Apoiadas e Órgãos Participantes.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 18/04/2023 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/04/2023) 795180-00001-2023NE000055
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91000/2023-001/00 - UASG 791000 - COMEMCH
Processo Administrativo nº 62084.000903/2023-60. Contratante: Comando em Chefe da
Esquadra - CNPJ: 00.394.502/0084-71. Contratada: Empresa Claro S.A - CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal
(SMP – dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos
móveis em comodato, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas
pela ARP nº 24/2022, do Pregão Eletrônico nº 13/2022, da Central de Compras, da
Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital - Ministério da Economia - UASG: 201057 - ADESÃO aos itens 7 e 10 - NUP.
19973.110870/2021-50. Contrato nº 91000/2023-001/00. Valor mensal: R$ 5.294,10. Valor
total do contrato atualizado: R$ 158.823,00 - 30 (trinta) meses. Vigência: 17/04/2023 a
17/10/2025. Data da Assinatura: 12/04/2023.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Adjudicação do Pregão Eletrônico 132/2022, tipo menor preço, Processo
Administrativo nº 63512.001390/2022-07. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de permanente de saúde. Empresa:CENTRO CATARINENSE DE APOIO
A AUDICAO LTDA, CNPJ:02.512.121/0001-48, Valor Total: R$ 111.440,00. Empresa:BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:04.709.243/0001-54, Valor Total: R$
20.250,00. Empresa:LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ:05.035.010/0001-86 , Valor Total:
R$ 74.000,00. Empresa:DENTAL MARIA LTDA, CNPJ:09.222.369/0001-13, Valor Total: R$
6.406,34. Empresa:NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:17.930.162/0001-
21, Valor Total: R$ 53.320,00. Empresa:DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE
SAUDE LTDA, CNPJ:18.088.289/0001-08, Valor Total: R$ 11.772,08. Empresa:CARE BUSINESS
COMERCIAL LTDA, CNPJ:23.049.533/0001-63, Valor Total: R$ 52.500,00. Empr e s a : EQ U I M E D
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:38.408.899/0001-59, Valor Total: R$
2.847,00. Empresa:BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA ,
CNPJ:42.418.039/0001-73, Valor Total: R$ 78.788,58. Empresa:LONDRIHOSP IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ:42.650.279/0001-07,
Valor Total: R$ 150.760,00. Empresa:TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ:45.319.408/0001-
69,
Valor
Total:
R$ 
5.499,97.
Empresa:PRIMEMED
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:46.218.314/0001-66, Valor Total: R$ 72.050,00. Empresa:LUIZ GOULART & CIA LTDA,
CNPJ:88.014.006/0001-69, Valor Total: R$ 14.000,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2022
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna publico a Adjudicação do Pregão Eletrônico 132/2022, tipo menor preço, Processo
Administrativo nº 63512.001390/2022-07. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de permanente de saúde. Empresa:CENTRO CATARINENSE DE APOIO
A AUDICAO LTDA, CNPJ:02.512.121/0001-48, Valor Total: R$ 111.440,00. Empresa:BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:04.709.243/0001-54, Valor Total: R$
20.250,00. Empresa:LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ:05.035.010/0001-86 , Valor Total:
R$ 74.000,00. Empresa:DENTAL MARIA LTDA, CNPJ:09.222.369/0001-13, Valor Total: R$
6.406,34. Empresa:NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:17.930.162/0001-
21, Valor Total: R$ 53.320,00. Empresa:DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE
SAUDE LTDA, CNPJ:18.088.289/0001-08, Valor Total: R$ 11.772,08. Empresa:CARE BUSINESS
COMERCIAL LTDA, CNPJ:23.049.533/0001-63, Valor Total: R$ 52.500,00. Empr e s a : EQ U I M E D
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:38.408.899/0001-59, Valor Total: R$
2.847,00. Empresa:BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA ,
CNPJ:42.418.039/0001-73, Valor Total: R$ 78.788,58. Empresa:LONDRIHOSP IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ:42.650.279/0001-07,
Valor Total: R$ 150.760,00. Empresa:TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ:45.319.408/0001-
69,
Valor
Total:
R$ 
5.499,97.
Empresa:PRIMEMED
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ:46.218.314/0001-66, Valor Total: R$ 72.050,00. Empresa:LUIZ GOULART & CIA LTDA,
CNPJ:88.014.006/0001-69, Valor Total: R$ 14.000,00.
Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-008/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001657/2023-92.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 34.642.907/0001-76 - LUZAMIR RANGEL DE O. LOPES - ESPACO TERAPE U T I CO.
Objeto: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares, em regime ambulatorial e, de
forma excepcional, em regime domiciliar, destinados aos dependentes de militares e
servidores civis da marinha do brasil que tenham idade igual ou superior a três anos e que
apresentam distúrbios
do desenvolvimento
neuropsicomotor, ou
seja, prejuízos
neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou
adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia
cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os
transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de
assistência social (nas) do comando da força aeronaval (comforaernav), por meio do
programa de atendimento especial - pessoa com deficiência (pae)..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 900.000,00.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).

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