DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 62002.008236/2020-83.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 81.000/2021/00, por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.272,70. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.006135/2022-65.
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-22/00. Contratado: RCB EMPREENDIMENTOS
SERVICOS & INDUSTRIA EIRELI. CNPJ: 31.985.064/0001-12. Objeto: Aquisicao de kit lanches
(reforco alimentar) e refeicao pronta tipo quentinha, destinados as criancas do Programa
Segundo Tempo - Forcas no Esporte (PROFESP) e aos alunos dos cursos do Ensino Profissional
Maritimo (EPM). Valor Estimativo: R$ 70.350,00 (setenta mil e trezentos e cinquenta reais).
Periodo de Vigencia: 17/04/2023 a 17/04/2023 . Data de Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 64429.003907/2021-15.
Especie: 
Termo 
Aditivo 
n 
82320/2022-08/01. 
Contratada: 
CLARO 
S/A. 
CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: contratacao de provedor comercial de servicos de
comunicacoes de dados para as Organizacoes Militares (OM). Valor Estimado: R$ 11.487,12
(onze mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Periodo de Vigencia:
20/04/2023 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 17/04/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2023
Processo n 63030.00445/2022-45, Edital de Chamamento n 01/2023.
A CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE, CNPJ 00.394.502/0030-89, localizado na
Av. Ivo Prado - 752 - Sao Jose - Aracaju-SE - 49015-070, torna publico o presente
Chamamento para selecionar associacao ou cooperativa de catadores de materiais
reciclaveis apta a realizar coleta seletiva de residuos produzidos Capitania dos Portos de
Sergipe, mediante assinatura de Termo de Compromisso proprio.
1. DO OBJETO
Selecionar associacao ou cooperativa de catadores de materiais reciclaveis apta
a realizar coleta seletiva de residuos produzidos Capitania dos Portos de Sergipe, mediante
assinatura de Termo de Compromisso proprio.
2. DO ACESSO AO EDITAL
2.1. Este Edital encontra-se integralmente disponivel no endereço eletronico
https://www.marinha.mil.br/cpse e,
alternativamente, podera
ser fornecida copia
eletronica.
2.2. As solicitacoes de copias, bem como esclarecimentos adicionais, deverao
ser encaminhadas a Capitania dos Portos de Sergipe, por meio dos seguintes contatos: (79)
3711-1617/1633 e/ou correio eletronico: cpse.secom@marinha.mil.br.
Capitão de Corveta (RM1-T) NEILTON DE ALMEIDA ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 060677.00000403/2018-98. Organização Militar Contratante: Comando do 2º Distrito
Naval (Com2ºDN). Objeto: Termo de Apostilamento visando a repactuação dos valores do contrato
nº 82802/2018-015/01, de acordo com a Convenção Coletiva de trabalho 2022/2022, n° de
Registro no MTE: BA000008/2022 Contratada: LIMPOL - LIMPEZA e CONSERVAÇÃO EIRELI, CNPJ nº
01.716.282/0001-90. Valor global anual: R$ 339.695,76. Data da Assinatura: 12/04/2023. Vigência:
12/04/2023 a 25/10/2023. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 15/2018, do CeIMSa.
Assinatura: Capitão de Fragata (IM) VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63067001788720237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos Serviços de Auxiliar Administrativo na função de Recepcionista, a ser
executado no Hospital Naval de Salvador (HNSa)
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10040/2022 - UASG 783320
Nº Processo: 63035.000058/2022-90.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: 2.cláusula segunda - vigência
2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 meses, com início em
02/06/2023 e encerramento em 02/06/2024, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666,
de 1993..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 272.893,56.
Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000592/2023-98.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 24.853.138/0001-00 - RVB MANUTENCAO E CONSULTORIA NAVAL LTDA.
Objeto: Aquisição de espia de polipropileno, com diâmetro nominal de 128 mm,
circunferência de 16" e trançada em 12 pernas, para manutenção da vedação da porta
batel do dique seco "almirante raul de barros" do complexo naval de val de cães.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 16/06/2023. Valor Total: R$ 106.915,60. Data
de Assinatura: 15/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63042000803202121. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura e eventual de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
transformadores e disjuntores de média tensão de subestações.
LUCIO ROGERIO PUREZA TAVARES
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 784800-00001-2022NE000009
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000511202340. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, passagens
rodoviárias intermunicipais
e interestaduais,
bem como
passagens aquaviárias.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 11h15
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/04/2023) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534401052023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia referente ao mês DEZ2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 17/04/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 17/04/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 58.866,96. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 785344-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 462/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821101 . Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 17/04/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.973.021/0001-93 BIO C L I N I CO
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 786700-86700-2023NE000393
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 463/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201824500 . Objeto: Prestação de serviços de Reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/04/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 17/04/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.984.639/0001-61 MARIANA
TEIXEIRA PIOTTO.
(SIDEC - 17/04/2023) 786700-86700-2023NE000392
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 786700
Número do Contrato: 3626/2018.
Nº Processo: 63063.003626/2017-18.
Pregão.
Nº 
1/2018.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE 
LADARIO.
Contratado:
16.962.859/0001-11 - ZM CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada prestadora de serviços continuados de limpeza e desinfecção de
áreas internas e superfícies em ambientes hospitalar e ambulatorial, além das áreas
administrativas, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos
para atender às necessidades do Hospital Naval de Ladário. Vigência: 17/04/2023 a
16/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.919,00. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).