DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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23
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 787400
Nº Processo: 63144.000300/2022-98.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal
(smp - dados móveis e voz).
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 1.210,80. Data de
Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 787400
Nº Processo: 63144.000137/2023-44.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA.
Contratado: 02.430.968/0003-45 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA .
Objeto: Gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha), composição básica de propano -
butano, a granel..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 61.830,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.002845/2023-40. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 53/2022 do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - UASG: 765720, item 11, na quantidade
de 12 unidades, no valor total de R$ 50.242,92, com a empresa BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES
S.A,
CNPJ:
18.269.125/0001-87.
Processo
Administrativo
63060.002286/2023-78. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 13/2022 do DISTRITO
SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABÁ - UASG: 257039, item 27, na quantidade de 400 unidades,
no valor total de R$ 1.240,00, com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 28.387.424/0001-70. Processo Administrativo
63060.002882/2023-58. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 04/2022 do
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL - UASG: 160345, item 25, na quantidade de 150
unidades, no valor total de R$ 2.053,50, com a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍ M I CO S
FARMACÊUTICOS
LTDA,
CNPJ:
44.734.671/0001-51.
Processo
Administrativo
63060.001105/2023-96. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 63/2022 do
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - UASG: 765720, itens 21, 43, 49 e 58, na quantidades de
30, 120, 120 e 120 unidades, respectivamente, no valor total de R$ 14.682,00, com a
empresa
BARRETO´S
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE
CONFECÇÕES
EIRELI,
CNPJ:
03.890.627/0001-53. Processo Administrativo 63060.003180/2023-91. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 12/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
- UASG: 160143, item 59, na quantidade de 80 unidades, no valor total de R$ 988,80 com
a empresa PROC9 INDUSTRIA QUÍMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15. Processo
Administrativo 63060.002919/2023-48. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº
10/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS - UASG: 160020, item 132, na
quantidade de 1.000 unidades, no valor total de R$ 2.400,00 com a empresa MEDILAR
IMPORTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A., CNPJ:
07.752.236/0001-23. Processo Administrativo 63060.001651/2023-27. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 12/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA - UASG:
160088, item 49, na quantidade de 18 unidades, no valor total de R$ 9.776,34 com a
empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0003-19.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL Nº 62, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
O Agente da Agência Fluvial de Itacoatiara, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, por meio deste Edital, que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo
para os Cursos de Formação e Adaptação para Aquaviários do Ensino Profissional Marítimo
para o ingresso na Marinha Mercante, no grupo de Fluviários, nas categorias de Marinheiro
Fluvial de Convés (MFC), Marinheiro Fluvial de Máquinas (MFM) e para Cozinheiro, Taifeiro,
Enfermeiro e Auxiliar de Saúde (Seção de Câmara), cujos critérios e requisitos seguem
abaixo:
1 - CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
. CURSO
DE
FORMAÇÃO
DE
AQUAVIÁRIOS
-
Marinheiro
Fluvial de Convés (CFAQ-MFC
Nivel 3)
1 - Requisitos para inscrição:
a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
b) ter no mínimo dezoito anos no ato da matrícula;
c) possuir escolaridade mínima do 9º ano do Ensino
Fundamental;
. CURSO
DE
FORMAÇÃO
DE
AQUAVIÁRIOS
-
Marinheiro
Fluvial de Máquinas (CFAQ-
MFM Nível 3)
.
d) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
e
e) atender às demais condições estabelecidas deste
Ed i t a l .
.
Curso
de
Adaptação
para
Aquaviários
-
Cozinheiro,
Taifeiro, Enfermeiro e Auxiliar
de Saúde (CAAQ-CTS)
a) Ser brasileiro(a) nato ou naturalizado(a);
b) ter no mínimo dezoito anos no ato da matrícula;
c) apresentar comprovante de identidade, CPF e de
residência;
.
d) ser militar veterano da Marinha do Brasil (MB), das
seguintes especialidades: Cozinheiro (CO), Arrumador
(AR) ou Enfermeiro (EF), desde que possua os requisitos
estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima para
Aquaviários (NORMAM-13/DPC); ou
.
e) ser Enfermeiro ou Técnico em Enfermagem, com
diploma ou certificado expedido de acordo com a
legislação vigente e registrado pelo órgão competente,
para a categoria Enfermeiro (ENF);ou
.
f) ser Auxiliar de Enfermagem, com certificado conferido
por instituição de ensino, nos termos da legislação
vigente e registrado pelo órgão competente, para a
categoria Auxiliar de Saúde (ASA);ou
.
g) possuir Ensino Fundamental completo e, no mínimo,
curso de capacitação de Cozinheiro, com carga horária
mínima de 160 horas, para a categoria Cozinheiro (CZA);
ou
.
h) possuir Ensino Fundamental completo e, no mínimo,
curso de capacitação de Garçom/Taifeiro, com carga
horária mínima de 160 horas, para a categoria Taifeiro
(TAA); e
.
i) atender às demais condições estabelecidas deste
Ed i t a l .
2 - DAS INFORMAÇÕES
2.1 Das Informações: Na Agência Fluvial de Itacoatiara de 08h30 às 11h,
endereço: Avenida Parque nº 262 - Centro. CEP: 69100-063. Itacoatiara -AM;
2.2 Meio de comunicação: telefones (92) 3521-1131, (92) 99505-7281 e no GAP
do próprio OE - Agência Fluvial de Itacoatiara.
Itacoatiara-AM, 13 de abril de 2023.
Capitão-Tenente CLÁUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: LOG CARD EMISSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO, CNPJ: 05.340.639/0001-30,
Contratante:
CENTRO
DE
INTENDÊNCIA
DA
MARINHA
EM
MANAUS,
CNPJ:
18.252.546/0001-03;
Especie:
Contrato
nº
788820/2023-002;
PROCESSO:
63401.002413/2022-40; Objeto: serviço de gestão de frota de empresa para administração
e gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva de veículos leves, pesados,
embarcações motores de popa, de centro rabeta, geradores e outros serviços. Valor de R$
775.572,29 (setecentos e setenta e cinco, quinhentos e setenta e dois reais e vinte e nove
centavos). Assinatura: 08/03/2023. Data da vigência 08/03/2023 à 08/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ:
05.340.639/0001-30, Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAU S ,
CNPJ:
00.394.502/0401-03;
Especie:
Contrato
nº
788820/2023-001;
PROCESSO:
63401.002413/2022-40; Objeto: serviço de gestão de frota de empresa para administração
e gerenciamento de manutenção preventiva, corretiva de veículos leves, pesados,
embarcações motores de popa, de centro rabeta, geradores e outros serviços. Valor de R$
46.464,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Assinatura:
19/01/2023. Data da vigência 19/01/2023 à 19/01/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 733100
Nº Processo: 262023 . Objeto: Serviço de emissão de Certificado Digital. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades urgentes deste Centro. Declaração de Dispensa em
17/04/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação
em 17/04/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$
412,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 17/04/2023) 733100-00001-2023NE000059
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 762300
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63141.000457/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 34.028.316/0002-94
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.o 8.666/93 e com a cláusula sétima do
contrato ora aditado,
as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 22/05/2021 até
21/05/2022.. Vigência: 22/05/2021 a 21/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 762300
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP
EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 07/02/2021 e
encerrando em 07/02/20212 podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite
de 48 (quarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente.. Vigência: 07/02/2021 a 07/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,92. Data de Assinatura: 04/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 762300
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63141.000457/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 34.028.316/0002-94
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.o 8.666/93 e com a cláusula sétima do
contrato ora aditado,
as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 22/05/2022 até
21/05/2023.. Vigência: 22/05/2022 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2022).
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