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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP
EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 71000/2018-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 07/02/2023 a 07/02/2024, nos termo do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993, podendo ser interrompido, quando o interesse por parte da contratante..
Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,99. Data de
Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 762300
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP
EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 07/02/2020 e
encerrando em 07/02/2021, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite
de 48 (quarenta e oito) meses, desde que haja autorização formal da autoridade
competente.. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,92. Data de Assinatura: 05/02/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 762300
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 63079.001259/2018-11.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP
EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 71000/2018-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 07/02/2022 a 07/02/2023, nos termo do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993, podendo ser interrompido, quando o interesse por parte da contratante..
Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,99. Data de
Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762300
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 63141.000457/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 34.028.316/0002-94
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.o 8.666/93 e com a cláusula sétima do
contrato ora aditado,
as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 21/05/2023 até
21/05/2024.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63071000247202315. , publicada no D.O.U de 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais sobressalentes e componentes necessários à manutenção e reparo
dos equipamentos, linhas de produção, máquinas e sistemas do Parque Fabril do
Laboratório Farmacêutico da Marinha Novo Edital: 18/04/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica Benfica - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2023 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIDEC - 17/04/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Assinado, no dia
13/04/2023, o Termo de Credenciamento
do processo nº
63471.000608/2023-11 Credenciada: COI - CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU - LTDA. CNPJ
N° 00.056.295/0001-18;
Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de
2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Assinado, no dia
13/04/2023, o Termo de Credenciamento
do processo nº
63471.000674/2023-82 Credenciada: COI - CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU - LTDA. CNPJ
N° 02.680.581/0001-85;
Objeto: Prestação de Assistência
Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de
2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Contrato. Com a Contratada: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA. CNPJ: 358.295.213/0021-11, publicado no DOU nº13, quarta-feira, 18 de janeiro de 2023,
seção 3, pág. 29.
Onde se lê: Processo n° 63065.000080/2023-39;
Leia-se: 63065.002693/2022-54.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.007443/2019-95 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-031/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FONTE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ: 07.144.297/0001-08; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 956.318,09 (novecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e
dezoito reais e nove centavos); Data da Assinatura: 14/04/2023. PRAZO DE VIGENCIA:
15/04/2023 a 14/04/2024.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2022-001/00 - UASG 720000
Nº Processo: 61074.001104/2022-86.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2022. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR
DA ARMADA.
Contratada: 07.426.902/0001-33 - RD TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet, de 100 Mbps, full
duplex simétrico, para atender as necessidades do Estado-Maior da Armada (EMA) em
B r a s í l i a - D F.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
08/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 29/2022, por meio do
qual a empresa CALÇADOS SAAD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.890.087/0001-60,
localizada na Rua José Costa de Souza nº 162 - Polo da Moda, Guaxupé - MG CEP 37.800-
000, foi punida com a sanção de: suspensão temporária pelo prazo de 12 (doze) meses
pela portaria nº 98 de 22/08/2022, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e
do artigo 7º da Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002. Assim, exauridas todas as tentativas
de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo,
interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou as referidas penalidades,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a
continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do
inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e
não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28
da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, aguardando o período pelo qual
ficará afixado no local de costume neste Centro..
Rio de Janeiro- RJ, 17 de abril de 2023
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS
Diretor
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Credenciamento a contratação de banco(s) múltiplo(s), nos termos da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, processo n° 63438.002760/2023-36, para prestar(em)
serviços bancários de abertura e manutenção de conta-corrente em dólar norte-americano
(US$) e/ou emissão e gestão de Cartões Pré-pagos de Multimoedas, para a efetivação do
crédito relativo à folha de pagamento do Comando da Marinha, devido aos militares e
servidores públicos em serviço da União e designados para missão no exterior, sendo os
titulares pessoas físicas, doravante denominados em conjunto como "Beneficiários" e
isoladamente como Beneficiário. EDITAL: O edital de credenciamento estará disponível e
para 
ser 
consultado 
e 
realizado
o 
download 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.marinha.mil.br/papem/node/201 ou entrando em contato pelo tel: (21) 2104-
6377, durante os dias úteis de expediente de 2ª a 6ª feira, das 09:30 às 11:30 e das 13:30
às 15:30 horas (horário de Brasília-DF), onde os interessados poderão também dirimir
dúvidas e solicitar maiores informações. Pedidos: Os pedidos de credenciamento deverão
ser apresentados
em formato digital
devidamente assinado
eletronicamente com
certificação ICP-Brasil, em todas as páginas, seja documento PDF ou digitalizado, sendo
encaminhado para o e-mail: renan.felix@marinha.mil.br. Na impossibilidade de enviar o
documento digital, poderá ser encaminhado em envelope fechado, lacrado, rubricado no
fecho por parte do proponente e entregue à comissão especial de credenciamento, na
Divisão de Execução do Pagamento no Exterior (PAPEM-14) da pagadoria de pessoal da
Marinha (PAPEM), situada na rua da ponte s/n - ilha da cobras - centro, edifício 23 do amrj
- 4º andar, CEP: 20091-000 - Rio de Janeiro/RJ a partir do dia 18/04/2023, às 09:30 horas.
NILSON DE ASSIS GONÇALVES
Auxiliar de Obtenção
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550021653202241. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo de uso
hospitalar para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
NUP 60550.021653/2022-41. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 18/04/2023 das 08h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 17/04/2023) 112408-00001-2023NE800225

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