DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
eventuais de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e renovadores de
ar da Universidade Federal do Cariri (UFCA) nos campi de Barbalha, Brejo Santo, Crato, Icó,
Juazeiro do Norte (Campus Acadêmico e Sede Administrativa - Reitoria), incluindo material,
ferramentas, equipamentos individuais, consumíveis e mão de obra. Pregão homologado
em favor do fornecedor: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA;
Valor global: R$ 398.950,00.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 17/04/2023) 158719-26449-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 31, DE 17 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário
Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria
nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim
como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve
homologar os Resultados Finais dos Concursos Públicos para Professor do Magistério
Superior, conforme discriminado abaixo:
.
Edital nº
Setor de Estudo - Unidade
Acadêmica
Denominação -
Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
. 61/2022,
reaberto pelo
Edital 79/2022
Ensino de Libras e Suas
Literaturas - IISCA
Assistente - A
40h/DE
1
1º 
Emanuel 
Bruno
Carioca Silva
054.96x.xxx-xx
.
06/2023
Fundamentos da Educação
de Surdos - IISCA
Assistente - A
40h/DE
1
1º 
Sueli 
Fioramonte
Trevisan
2º Carolina Miri
827.58x.xxx-xx
823.21x.xxx-xx
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 49, DE 13 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.008015/2023-41
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor de Estudo
Classificados
.
32/2023
40h
Departamento de Engenharia de
Produção / Centro de Tecnologia
/ Campus da UFC em Fortaleza
Ec o n o m i a ,
Administração,
Ética e Legislação
1º Fernando Ribeiro de Melo
Nunes Filho
2º Cibely Maria Ferreira de Abreu
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 057880/2022-31. Objeto: O objeto da presente licitação é
concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 13,98 m² para
exploração comercial de ponto de reprografia do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo e Design do Centro de Tecnologia/UFC, Fortaleza/CE, para atendimento de
alunos e servidores da instituição, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: 05/05/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo,
Benfica - Fortaleza/CE.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 17/04/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153248
Nº Processo: 23069157082202379 . Objeto: Aquisição de serviço via inexigibilidade de
licitação para serviço de contratação de assinatura anual com a empresa DOT LIB
Information LLC para o acesso parcial ao JSTOR, através do art. 25 Inciso I, para atender
solicitação do processo 23069.157082/2023-79 do PPG HISTÓRIA, Instituto de História
(IHT), aos cuidados do coordenador Alexandre Carneiro Cerqueira Lima. Contato:
secretaria.sph.gph@id.uff.br / coordenacao.gph.iht@id.uff.br Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição de serviço via inexigibilidade de licitação para serviço de contratação de
assinatura p/ PPG Historia Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. MONICA MARIA
GUIMARAES SAVEDRA. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação.
Ratificação em 14/04/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global:
R$ 66.554,15. CNPJ
CONTRATADA : 07.685.582/0001-36 DOT
LIB REPRESENTACAO
EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 153248-15227-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153248
Nº Processo: 23069157923202348 . Objeto: Aquisição de serviço via inexigibilidade de
licitação de manutenção e suporte técnico para o Sistema Gerencial Online para
Comissão de Ética no Uso de Animais v8.4., através do art. 25 Inciso I, para atender
solicitação do processo 23069.157923/2023-48 da COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE
ANIMAIS / PROPPI, aos cuidados da coordenadora Helena Carla Castro Cardoso de
Almeida. Contato: ceua.proppi@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de serviço
via inexigibilidade de licitação de manutenção e suporte técnico para o Sistema Gerencial
Online Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. MONICA MARIA GUIMARAES
SAVEDRA. Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação
em 14/04/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$
12.660,00. CNPJ CONTRATADA : 18.042.370/0001-57 SRD - TECNOLOGIA EM INFORM AC AO
CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 17/04/2023) 153248-15227-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.161178/2023-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Aquisição de
maravalhas.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 47.760,00. Data
de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192299202244. Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Químicos controlados pela PF para atender a Universidade Federal Fluminense. Total de
Itens Licitados: 32. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 -
Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00029-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA MENEZES DE SOUSA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 150182
Nº 
Processo: 
23069152636202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de mão de obra em alimentação coletiva, com dedicação
exclusiva e de forma continuada, por meio de operacionalização e desenvolvimento das
atividades de apoio envolvidas na produção e distribuição de refeições do Restaurante
Universitário (RU) e seus refeitórios externos, vinculados à PROAES da UFF, bem como
das dependências das Unidades de Alimentação e Nutrição do COLUNI e CRECHE a
serem prestados em imóveis da UFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA ,
CNPJ: 95.591.764/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a
concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 29/08/2019 à 28/08/2024. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.000502/2014-43. Entidades Assinam: Sr. Marcos Antonio Beal,
Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Luciano Schuch, Vice-Reitor, representante da
UFSM - RS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23070.057939/2021-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS. Contratado:
05.696.987/0001-44 - THREEWAY CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Alteração do contrato sei n°. 86/2022 respeitando o artigo 57, § 1°incisos i e iv da lei n°.
8666/1993, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos
na cláusula terceira, e no artigo 65, § 1° da lei n° 8666/93, que independentemente de
transcrição passam a fazer parte integrante do presente termo aditivo, como segue:
parágrafo único.
fica suprimidos o valor de r$ 130.673,83 (cento e trinta mil, seiscentos e
setenta e três reis e oitenta e três centavos), que representa 11,81 % do valor inicial do
contrato de r$ 1.106.883,04 (hum milhão, cento e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais
e quatro centavos);
fica acrescentado valor de r$ 263.249,41 (duzentos e sessenta e três mil,
duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), que representa 23,78 % do
valor inicial do contrato de r$ 1.106.883,04 ( hum milhão, cento e seis mil, oitocentos e
oitenta e três reais e quatro centavos).
portanto, com efeito do presente termo aditivo ao contrato sei n°. 86/2022,
considerando o valor suprimidos e o acréscimo acima mencionado, no valor de r$
393.923,15 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e três reais e quinze
centavos), representa 35,59% do valor inicial do contrato de r$ 1.106.883,04 ( hum milhão
cento e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e quatro centavos).
o valor total do contrato passará para r$ 1.239.448,52 (hum milhão, duzentos
e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)..
Vigência: 14/04/2023 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.239.458,52.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quinto Termo
Aditivo ao
Termo de
Cooperação Tecnológica
nº
014/2020. Processo 23070.028959/2020-33. Objeto: formalizar a renovação do
credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII CEIA UFG em
Consolidação e aditamento do prazo em mais 3 anos, a partir de 31 de agosto
de 2023. Partícipes:
UFG e EMBRAPII. Assinatura:
20/09/2022. Validade:
20/09/2022 a 30/08/2026.