DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A
UFRB E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER.
Nº. Processo: 23007.00019661/2022-96. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação da vigência e alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Acordo de Cooperação
Técnica. Fund. Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei n° 8.958/94, Lei n°. 12.349/2010, Decretos n°.
8.241/2014 e 7.423/2010. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Data de Assinatura:
11/04/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO DE CONTRATO Nº 017/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS; OBJETO - O
presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da
UFRN CCS Enfermagem, com área total de 72,76 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará
à CEDENTE a importância global de R$ 33.084,00 (trinta e três mil e oitenta e quatro reais),
dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a
partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e
pelo CESSIONÁRIO, A Senhora MARIA DE FÁTIMA PENHA SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO CONTRATO Nº 013/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio
Grande do Norte; CESSIONÁRIO - EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA; OBJETO - O
presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da
UFRN copiadora no CCHLA, com área de 12,99 M2, , localizada no Campus Central na
Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de
R$ 14.422,20 (quatorze mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos), dividido em
12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28
de Março de 2023 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93;
ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo
CESSIONÁRIO, A Senhora EDILEIDE FAUSTINO DE MACEDO SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA
GADELHA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço
público nas dependências da UFRN - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M2; PREÇO - O
CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 21.618,00 (vinte e um
mil, seiscentos e dezoito reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes
aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2023 e vigorará pelo período
de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor
JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor LEANDRO FERREIRA
GADELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077156434202299. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 65/2022 -
Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00065-
2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 14/04/2023) 153103-15234-2022NE999999
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 4 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 - (CURSOS DE
MESTRADO E DOUTORADO)
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 17 de abril a 14 de maio de 2023, até às
23h59min do dia 14/05/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão
- Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 64, de 17/04/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
DANIELA CISNEIROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 47/2023-PROGESP, DE 17 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Edital no 023/2018-PROGESP, publicado no Diário Oficial da União nº 235, de
07/12/2018; CONSIDERANDO o Processo Judicial nº 0811103-48.2019.4.05.8400; CONSIDERANDO a Portaria nº 636/2023-REITORIA, de 14/04/2023, resolve: Art. 1º Homologar o resultado
do concurso público na área de Propedêutica (Adjunto - A/DE) vinculada ao Departamento de Direito /CERES, objeto do Edital nº 023/2018-PROGESP, em cumprimento ao Parecer de Força
Executória nº 00254/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, conforme classificação abaixo:.
.
Departamento/Unidade
Área/Processo
Classe/RT
Classif.
Nome
Média
.
1º lugar
ANA MÔNICA MEDEIROS FERREIRA
8,38
.
Departamento de Direito/CERES
Propedêutica
(23077.032532/2019-36)
Adjunto-A
/DE
2º lugar
DANILO JOSÉ VIANA DA SILVA
8,15
.
3º lugar
SANDRA MÁRCIA NASCIMENTO
7,83
Art. 2º Tornar sem efeito a Resolução nº 091/2019 - CONSEPE.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 48/2023-PROGESP, DE 17 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência
do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42,
de 02/03/2023, Seção 3, p. 53, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. Unidade: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação
Campus de Atuação: Natal/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Políticas da Educação/ Fundamentos da Educação - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
. Girliany Santiago Soares
8,92
Aprovado(a)
1º lugar
. Bruno Leonardo Bezerra da Silva
8,59
Aprovado(a)
2º lugar
. Paula Lorena Cavalcante Albano da Cruz
7,84
Aprovado(a)
3º lugar
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Psicologia Social e do Trabalho - 40h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
.
NÃO HOUVE APROVAÇÃO
. Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
Campus de Atuação: Santa Cruz/RN
. Nº do Edital: 027/2023- P R O G ES P
Período de provas: 05/04/2023 a 16/04/2023
. Área do concurso: Inglês Instrumental - 20h
Nº de vagas: CR
.
Candidato
Nota Final
Resultado
Classificação
.
NÃO HOUVE APROVAÇÃO
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS