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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081047711202395 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da
UFSM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de
Inexigibilidade em 17/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 17/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$
40.800,00. CNPJ
CONTRATADA :
49.572.124/0001-30 49.572.124
MIGUEL ANGELO
Z A N OT E L L I .
(SIDEC - 17/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081047724202364 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da
UFSM Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de
Inexigibilidade em 17/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 17/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$
74.400,00. CNPJ CONTRATADA : 49.384.636/0001-73 49.384.636 TAIANE DE ANDRADE
M AC H A D O.
(SIDEC - 17/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081047735202344 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de serviços de músicos profissionais para Temporada Oficial da Orquestra Sinfônica da
UFSM Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissionais do setor artístico Declaração de
Inexigibilidade em 17/04/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração.
Ratificação em 17/04/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$
45.600,00. CNPJ CONTRATADA : 41.488.596/0001-06 WILSON MAURO RODRIGUES MILLANI
03636869086.
(SIDEC - 17/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081053634202311. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO
DE HÉLIO LIQUIDO PARA CCNE/UFSM DA UFSM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/04/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Acordo de Parceria AGTT012/2023 firmado entre a Universidade Federal de
Santa Maria, a Fundação Delfin Mendes e a empresa ZAGONEL S.A, publicado na seção 3,
pagina 80, no dia 11/04/2023, onde lê-se: "Vigência: 31/03/2025", leia-se: "Vigência:
11/04/2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003508202337. Objeto: Contratação de serviço de Seguro
Predial e patrimonial para o Edifício do Campus Osasco da UNIFESP, pelo período de 12
(doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 60 meses
contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Oleska
Winogradow, 100, Jardim Das Flores
- Osasco/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLENE RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/04/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023
N° Processo: 23089.037638/2022-92. Conveniada: University of Windsor - Canadá.
Objetivo: O acordo de cooperação tem como objetivo promover e desenvolver uma
cooperação entre as partes signatárias mediante proposições de interesse recíproco ligadas
à formação e à pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência:
07/04/2023 a 07/04/2028. Data de Assinatura: 07/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 220, DE 17 DE ABRIL DE 2023
INFORMATIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
EM VAGA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO- IFSP CONCURSO PÚBLICO Nº 105/2018- CARGO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, INFORMA que será divulgado, à partir da
data de publicação deste edital, no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br o
resultado da convocação referente ao Edital nº 173, de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial de União de 10/04/2023.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente informativo
que será disponibilizado no endereço eletrônico https://concursos.unifesp.br com todas as
informações, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002635/2023-25. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e Prefeitura Municipal de Jacundá, CNPJ 05.854.633/0001-80.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na Prefeitura Municipal de
Jacundá. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82
e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária
de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Itonir Aparecido
Tavares, pela Prefeitura Municipal de Jacundá.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 129/2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 20.6 do edital nº 129
de 03 de dezembro de 2018 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da
Constituição Federal, o prazo de validade dos Concursos Públicos para provimento do cargo
de Professor do Magistério Superior. A relação dos concursos prorrogados, bem como as
novas datas de validade encontram-se discriminadas conforme especificado abaixo:
01 - Processo nº 23479.003865/2019-25
Área do Concurso: Paleontologia, Biogeografia e Evolução
Nº do Edital de Abertura: Edital nº 129 de 03 de dezembro de 2018
Prorrogado até: 16 de abril de 2025
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085016865202214. Objeto: Concessão de uso onerosa de área
destinada à exploração dos serviços de cantina, na UFTM - Campus Universitário de
Iturama.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av
Frei 
Paulino, 
30
- 
Bairro 
Abadia, 
-
Uberaba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.uftm.edu.br..
BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2023) 153035-15242-2023NE800213
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRO-REITOR DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercicio de suas atribuicoes e com fundamento
nos artigos 26 e 28, da Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa BRAZIL
PUBLISHING - AUTORES E EDITORES ASSOCIADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.
20.294.250/0001-99, atualmente em local incerto e não sabido, que em razao de sua
inadimplencia na execucao da carta contrato n. 001/2021 e das notas de empenho
2021NE000795 e
2021NE000796, foi
instaurado procedimento
administrativo para
apuracao dos fatos e, apos garantido o contraditorio e a ampla defesa e restando
comprovadas infracoes administrativas as obrigacoes assumidas, a aplicacao de sancoes
descritas no item 20 do Termo de Referencia e no artigo 87 da Lei n. 8.666/1993.
Conforme §2 do artigo 87 da Lei n. 8.666/1993, fica facultada a empresa notificada a
apresentacao de defesa previa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados desta
publicacao, para, querendo, apresentar suas razoes de defesa escritas, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar
todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa. A defesa previa e documentos pertinentes deverao ser
encaminhados para o e-mail empenhos.controle@ufvjm.edu.br, em formato PDF ou PDF/A,
ficando dispensado o envio dos documentos originais impressos. Informamos que o citado
processo administrativo tramita no Sistema Eletronico de Informacoes(SEI) sob o n.
23086.010901/2021-45 
e, 
mediante 
solicitacao 
da 
empresa 
no 
e-mail
empenhos.controle@ufvjm.edu.br podera ser disponibilizado link para consulta integral.
Decorrido o prazo para apresentacao da defesa previa, havera a continuidade do processo
independentemente da manifestacao da contratada.
ALCINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 24, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 de maio de 2011, Portaria Interministerial nº 253, de 26/07/2011,
publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27/07/2011,
publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 02/05/2023 a 28/05/2023, para o preenchimento de 03
(três) vagas, na UTFPR, Campus Santa Helena, localizado no Prolongamento da Rua
Cerejeira, s/n Bairro - São Luiz, Santa Helena - PR, para a carreira de Professor do
Magistério Federal Substituto, nas áreas/subáreas de CIÊNCIAS AGRÁRIAS/AGRONOMIA ,
CIÊNCIAS 
AGRÁRIAS/ZOOTECNIA
e 
CIÊNCIAS 
EXATAS
E 
DA
TERRA/CIÊNCIA 
DA
COMPUTAÇÃO, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-SH e do Edital de Condições Gerais,
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.004816/2023-68)

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