DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 175, DE 13 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 175/2023 DE
13/04/2023; Unidade Acadêmica: DEPARTAMENTO DE TEORIA LITERÁRIA E LITERATURA; 01
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Teoria
Literária.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 178, DE 14 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 178/2023 DE
14/04/2023; Unidade Acadêmica: Instituto de Ciência Política; 01 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ciência Política. Informações
adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que
deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL Nº 58, DE 17 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto
n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de
magistério superior, conforme quadro abaixo:
. Unidade
Acadêmica
Área
do
Certame
Cargo
Edital
de
Abertura
Edital
de
homologação
Prorrogado
até:
. Instituto de
Química
Química
Inorgânica
"A",
Adjunto
"A", Dedicação
Exclusiva
86/2021
191/2022
13 de maio de
2024
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo: 23106.145985/2022-32
Partícipes: Universidade de Brasília e Universidad de la Patagonia San Juan Bosco,
Argentina.
Objetivo: Regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 15/04/2023
Vigência: De 15/04/2023 a 15/04/2028.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a
senhora Antonia Lidia Blanco (Reitora Universidad Nacional de la Patagonia San Juan
Bosco).
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO
Processo SEI n. 23106.118579/2022-05
Partícipes: Universidade de Brasília (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RODRIGO DEL MONTE
VELUDO (CPF nº 823.018.671-53).
Objetivo: A repactuação do Termo Simplificado de Adesão original para prorrogação por
mais seis meses de permanência do empreendimento no programa de extensão
universitária Multincubadora de Empresas.
Assinatura: 04/04/2023.
Vigência: 11 de outubro de 2023.
ESPÉCIE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO PELO
PROGRAMA MULTINCUBADORA DE EMPRESAS DO NITCDT
PROCESSO SEI UnB 23106.045974/2023-34
ACORDANTES: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ nº 00.038.174/0001-43, por
Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (NITCDT); e
empreendimento EXPLANADA DOS MISTÉRIOS, CNPJ: 48.330.150/0001-90, neste ato
representado por MATHEUS FELIPE ASSIS, RG: 3159287 - SSP/DF, CPF: 020.595.721-85.
OBJETO: Instrumento jurídico que celebra, entre a Fundação Universidade de Brasília - FUB
e o empreendimento EXPLANADA DOS MISTÉRIOS, o ingresso no Programa Multincubadora
de Empresas do NITCDT na modalidade Incubação Remota, nos termos do Edital de Fluxo
Contínuo 2022.
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Decreto 93.872/86, Lei nº 10.973/04 e Decreto nº
9.283/17.
DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023.
Vigência: 03 (três) anos a contar da data da presente publicação.
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO.
Processo: 23106.146221/2022-64.
Partícipes: Instituto Politécnico Portalegre (IPP) e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43).
Objetivo: O presente protocolo de cooperação entre o Instituto Politécnico de Portalegre
(IPP) e a Universidade de Brasília (UnB) tem como objeto estabelecer as condições para o
desenvolvimento de: a) Cooperação internacional entre as instituições; b) Mobilidade de
docentes, discentes e investigadores; c) Promoção do interesse pelas atividades de ensino
e pesquisa das respetivas instituições; d) Projetos de investigação conjuntos; e) Formação
avançada e a capacitação de docentes do IPP e da UnB.
Assinatura: 28/03/2023.
Vigência: de 28/03/2023 a 28/03/2028.
O Senhor Luís Carlos Loures (Presidente do IPP) e o Senhor Virgílio Pereira de Almeida
(Secretário para Assuntos Internacionais da UnB).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006016563202289. Objeto: Aquisição pontual de lâmpadas de
projetores. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/04/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - PROGRAD
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a realização de processo
seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva de professor substituto, para
eventual contratação por tempo determinado, de acordo com as áreas discriminadas nos
anexos I e II, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 13.656, de 30
de abril de 2018, Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, Resolução
Cepex nº 14, de 27 de dezembro de 1989, Resolução Cepex nº 09, de 22 de Junho de 2001,
Resolução Consu nº 09, de 08 de fevereiro de 2013, Resolução Consu nº 39, de 09 de
agosto de 2013, Resolução Reitoria nº 21, de 14 de novembro de 2013, Resolução Consu
nº 03, de 23 de Janeiro de 2014, Resolução Reitoria nº 04, de 07 de janeiro de 2016,
Resolução Consu nº 02, de 02 de fevereiro de 2016, e posteriores alterações.
1. A inscrição no processo seletivo será realizada exclusivamente pela internet,
no endereço eletrônico <https://sistemas2.ufac.br/concurso_docente/>, das 12h do dia 18
de abril às 23h59min do dia 24 de abril de 2023.
2. A taxa de inscrição é de 80,00 (oitenta reais).
3. As avaliações ocorrerão no período de 30 de abril a 16 de maio 2023, no
município de localização do respectivo Centro.
4. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contada a partir
da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser renovado por igual período.
5. A remuneração inicial será composta pelo vencimento básico (conforme o
regime de trabalho), acrescido da retribuição por titulação (quando exigida no perfil para
contratação) e do auxílio alimentação, segundo o quadro abaixo:
.
T Í T U LO
JORNADA DE 20 HORAS
JORNADA DE 40 HORAS
.
Graduação
2.465,32
3.588,85
.
Especialista
2.688,95
4.058,48
.
Mestrado
3.024,40
4.762,92
.
Doutorado
3.751,21
6.289,21
6. O período de contrato será definido pela Ufac, de acordo com os motivos
que deram origem à contratação do substituto, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos.
7. Os candidatos contratados por meio do presente processo seletivo
desenvolverão atividades de ensino de graduação de acordo com a área para a qual foram
aprovados, ressalvada a hipótese de aproveitamento em outra área.
8.
QUADRO
DE
CADASTRO
DE
RESERVA
DESTINADO
AO
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO
. Cód.
Área
Quantidade de candidatos
classificados no
cadastro
de reserva
.
Ampla
concorrência
Pessoa
com
deficiência
.
01
Direito
08
01
.
02
Política, Planejamento e Gestão em Saúde
04
01
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: <http://www2.ufac.br/editais/>.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107000761202373. Objeto: Locação de mobiliário e decoração
para atender os eventos da Universidade Federal do Acre.. Total de Itens Licitados: 63.
Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04
-
Distrito
Industrial
(campus
Universitario),
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23115029194202257. , publicada no D.O.U de 03/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades desta
UFMA. Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 17/04/2023) 154041-15258-2023NE800148
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