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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 028/2023-UFMS. Processo nº. 23104.033196/2022-70. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - Unioeste. Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem como objeto o credenciamento da professora Marta Rios Alves Nunes da Costa,
docente efetiva da UFMS, conforme o Processo SEI n.º 23104.033196/2022-70-UFMS,
como docente permanente no quadro de docentes no Programa de Pós-Graduação em
Filosofia - PPGFIL, nível Mestrado e Doutorado, ofertado pela UNIOESTE, conforme o Plano
de Trabalho em anexo (3607032-SEI-UFMS), parte do presente Instrumento. Data de
Assinatura: 14.04.2023. Vigência: 14.04.2023 a 14.04.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Reitor, Alexandre Almeida Webber, pela
U N I O ES T E .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154047
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23110.023417/2021-31.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 733.724,28. Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23110018812202283. , publicada no D.O.U de 27/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS, OUTSOURCING DE IMPRESSÃO , na modalidade franquia de página mais
excedente, com fornecimento de equipamentos, software de impressões efetivamente
realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos
originais, exceto papel. Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de
18/04/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/04/2023) 154047-15264-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2122380), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, com a
aprovação na seguinte ordem:
1º) Fredy Enrique González
Pelotas, 13 de abril de 2023
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do Cocepe
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO -
COCEPE, em reunião realizada no dia 13 de abril de 2023, aprovou o Parecer da Comissão
de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2122386), sendo
favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia com a aprovação de
Rose Ane Pereira de Freitas.
Pelotas, 13 de abril de 2023.
URSULA ROSA DA SILVA
Presidenta do COCEPE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23111.064298/2019-29.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-
65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido
na convenção coletiva de trabalho 2021/2021 e o processo ufpi n° 23111.042651/2020-70..
Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.664,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2023-ICB
Nº de Processo: 23116.005463/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: Execução
financeira do projeto "Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de
Dependentes Químicos -CENPRE".Vigência: 60(SESSENTA )meses a contar da data da
assinatura.Data da assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº de Processo: 23116.003659/2023-11.Partícipes: Universidade Federal de Rio
Grande - FURG, Serra Morena Corretora Eireli,Quare Tecnologia (Quare) e
Fundação
de
Apoio a
Universidade
do
Rio Grande-
FAURG.Objeto:"
Fica
alterado o Cronograma Físico e Financeiro do Plano de Trabalho do Acordo de
Parceria".Data da assinatura: 11/04/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.002075/2022-27.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENT I F I CO S .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contração de serviço para fornecimento de
digital object identifier (doi) e a aquisição de 2000 (dois mil) créditos ferramenta crossref
similarity check, destinado aos periódios científicos da fundação universidade federal de
rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico (1002249) e
na dispensa de licitação nº 06/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 10.695,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 10/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de
acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003368/2022-21
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: Geovanna Lemos Lima CPF: XXX.859.901 -XX
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 05.05.2023.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: Profª Dr. José Juliano Cedaro
CONTRATADO: Geovanna Lemos Lima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 12/DAP/ 2022 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de
acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento
Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.
PROCESSO Nº: SEI nº 23118.003361/2022-18
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADA: Danielle Soares dos Santos Cardoso CPF: XXX.603.202 -XX
OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de:
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir
de 08.05.2023.
REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).
FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na
Cláusula Sexta do Termo de Contrato.
VIGÊNCIA: Por 03 (três) meses.
CONTRATANTE: Profª Dr. José Juliano Cedaro
CONTRATADO: Danielle Soares dos Santos Cardoso
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.009216/2022-92.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, jardinagem, poda e
supressão de árvores, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de
mão de obra, materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e
adequados para execução dos serviços, para atender os quatro campi da Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar)
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 395.425,10. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23112.000904/2015-68. 1. Órgão: Fundação Universidade Federal de São
Carlos. 2. Partes: COOPERVIDA - Cooperativa dos Coletores de Materiais Recicláveis de São
Carlos. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. 4. Vigência:
23/04/2023 a 23/04/2024. 5. Data da Assinatura: 06/04/2023. 5. Assinam: Fábio Zuccolotto
Ferreira, pela UFSCar, e Gustavo Guilherme Sabino, pela COOPERVIDA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO
COMUNICADO Nº 1/2023
DECLARAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO - UASG 154069
A Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da
Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da Universidade
Federal de São João del-Rei (CODES/UFSJ), torna público que, em virtude do
não recebimento de documentos de associações ou cooperativas interessadas,
foi declarado deserto o Chamamento Público nº 1/2023/CODES/UFSJ, que teve
por objeto a seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de
materiais recicláveis e reutilizáveis que atendam aos requisitos estabelecidos
pelo
Decreto nº
10.936/2022, com
vistas
ao firmamento
de Termo
de
Compromisso para fins de recepção de resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis
(Coleta Seletiva Cidadã - Arts. 40 ao 43, do mesmo Decreto) provenientes de
desfazimento de materiais patrimoniados da UFSJ, com vistas à destinação final
ambientalmente adequada (inciso VII, Art. 3º, Lei nº 12.305/2010), referente ao
Processo UFSJ nº 23122.20011/2022-49. A Declaração de Chamamento Público
Deserto 
pode
ser 
visualizada
na 
íntegra
em:
https://ufsj.edu.br/codes/chamamento_publico.php.
BRUNA CRISTINA CHAVES
Presidente da Comissão

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