DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041800079
79
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 917270/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE OURO VERDE, Processo Administrativo 71000040816202157 - Objeto:
Aquisição e Instalação de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre no município de Ouro
Verde/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 70/2023/MESP/SE/CGOFC/C P C / D P C,
tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO
(Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 883977/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE ARCOVERDE, Processo Administrativo 71000015096201977 - Objeto:
Realização do Festival de Esporte para Todos, no município de Arcoverde-PE - Motivo
anulação: Conforme Parecer nº 72/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a
inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 916023/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA, Processo Administrativo 71000041005202173 -
Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos para academia de musculação no
Município de São Lourenço da Serra-SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
74/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 886453/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, Processo Administrativo 71000058044201995 - Objeto:
Implantação de 1 (um) núcleo do Projeto Seleções do Futuro, para o atendimento de
beneficiados com idade de 06 a 17 anos, no Município de Lagoa Santa/MG, conforme
previsto 
no
Plano 
de
Trabalho. 
- 
Motivo
anulação: 
Conforme
Parecer 
nº
71/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 911681/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE MONTE MOR, Processo Administrativo 71000034561202193 - Objeto:
Aquisição e Implementação de Parque Playground no município de Monte Mor/SP. -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 73/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista
a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 917460/2021. Processo
n. º
71000.040874/2021-81.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pitangueiras/SP - CNPJ: 45.370.707/0001-28.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 917460/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/11/2023.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCOS
AURÉLIO SORIANO - Prefeito Municipal de Pitangueiras/SP - CPF: ***.627.998-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 925281/2021. Processo n. º
71000.078505/2021-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Argirita/MG - CNPJ: 17.730.011/0001-20.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 925281/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/10/2023.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ALEX
ANDRADE ANZOLIN - Prefeito Municipal de Argirita/MG - CPF: ***.861.436-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 911135/2021. Processo n. º
71000.040494/2021-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE - CNPJ: 07.598.642/0001-83.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 911135/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 29/04/2024.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JOSÉ
MARTINS BARROS JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Sá/CE - CPF: ***.766.493-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 916360/2021. Processo
n. º
71000.040800/2021-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Getulina/SP - CNPJ: 44.528.842/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916360/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/09/2023.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ANTÔNIO
CARLOS MAIA FERREIRA - Prefeito Municipal de Getulina/SP - CPF: ***.746.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 912317/2021. Processo
n. º
71000.040616/2021-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itapaci/GO - CNPJ: 01.134.808/0001-24.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 912317/2021.
Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MÁRIO JOSÉ
SALLES - Prefeito Municipal de Itapaci/GO - CPF: ***.227.758-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910470/2021. Processo n. º
71000.040671/2021-94.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910470/2021.
Vigência: 21/12/2021 a 29/05/2023.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ADOLFO
LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 910781/2021. Processo n. º
71000.040487/2021-44.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH/PA - CNPJ:
05.054.895/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910781/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/04/2024.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: EVANDRO
GARLA PEREIRA DA SILVA - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos -
SEJUDH/PA - CPF: ***.903.178-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 906931/2020. Processo n. º
71000.058222/2020-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Mendes/RJ - CNPJ: 28.580.694/0001-00.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 906931/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 17/04/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: JORGE
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Mendes/RJ - CPF: ***.402.597-
**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 910093/2021. Processo n. º
71000.034631/2021-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de
Estado de Esporte, Lazer e
Juventude/RJ - CNPJ:
06.222.709/0001-18.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 910093/2021.
Celebrado em 30/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Assinatura: 17/04/2023.
SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 920372/2021. Processo n. º
71000.072362/2021-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São 
Domingos 
do 
Araguaia/PA 
- 
CNPJ:
83.211.391/0001-10.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 920372/2021.
Celebrado em 30/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Assinatura: 17/04/2023.
SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 896636/2019. Processo n. º
71000.015090/2019-08.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Itararé/SP - CNPJ: 46.634.390/0001-52.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 896636/2019.
Celebrado em 31/12/2019.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Assinatura: 17/04/2023.
SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Convênio nº 916452/2021. Processo n. º
71000.040820/2021-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lucélia/SP - CNPJ: 44.919.918/0001-04.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 916452/2021.
Celebrado em 28/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Assinatura: 17/04/2023.
SIGNATÁRIO: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925883/2022, Processo n.
º 71000.011065/2022-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 21/12/2022 a 24/03/2024.
Data da Assinatura: 13/04/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.