DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170018
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 13033.664925/2021-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
LTDA. Objeto: O acréscimo de 2,01 % (dois inteiros e um décimos por cento) do valor inicial
atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/12/2022, com fundamento
no parágrafo primeiro ou inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 03/04/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.406.027,07.
Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.026686/2023-31.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 29.463.840/0001-72 - FRANCISCO HALLISON AZEVEDO LOPES 84798548391.
Objeto: A contratação do líquido água mineral natural, sem gás.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 14.623,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.037535/2023-17.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 29.837.091/0001-04 -
PAULO HENRIQUE BEZERRA DA
SILVA. Objeto:
Contratação do líquido água mineral natural, sem gás..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 4.803,50. Data de
Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
19615.720115/2022. , publicada no D.O.U de 28/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais diversos para atender
demanda da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho DIREP04
Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Alfredo
Lisboa, 1152, 2º Andar, Bairro do Recife Antigo RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DREYFUS DIOGENES DE LIMA
Chefe da Dipol04
(SIDEC - 17/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170058
Nº Processo: 19615720259202294. Objeto:
Contratação de serviços de
outsourcing de impressão, com disponibilização
de máquinas impressoras laser
multifuncionais (cópia, scanner e impressão), com estabilizador, para atender a demanda
da DRF/MAC e suas agências jurisdicionadas em Arapiraca e Palmeira dos Índios.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Alfredo
Lisboa, 1152,
2º Andar,
Bairro do
Recife Antigo,
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170058-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON SAMPAIO DE MENEZES
Chefe do Selic04
(SIASGnet - 17/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170066
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10410.723442/2017-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MACEIO. Contratado:
01.182.827/0001-26 - ELIMAR PRESTADORA DE SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato n° 01/2018. Vigência: 05/02/2023 a 04/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 402.928,92. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10507720014202309
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, (inclusive papel toalha,
papel higiênico e sabonete líquido), copeiragem, com fornecimento de material e jardinagem
para atender as Unidades da Receita Federal do Brasil, localizadas em Salvador/Ba.
VALDIR LEMOS COUTO
Chefe da Srrf05/dipol
(SIDEC - 17/04/2023) 170010-00001-2023NE000001
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª
REGIÃO FISCAL, neste ato representada pelo Chefe da DIPOL, com fundamento do § 2º do
Art. 15 da Lei nº 8666/93, torna público o preço registrado para aquisição de material de
consumo, conforme descrito abaixo, resultante do Pregão (Eletrônico) nº 01/2023.
A Ata de Registro de preços resumida encontra-se disponível no sitio
www.comprasnet.gov.br, UASG 170078, sendo encontrada em sua totalidade junto a Seção
de Licitações e Contratos da SRRF05, na Avenida Luiz Viana Filho, 3329, 6º andar,
Salvador/Ba, CEP 41.730.101. O prazo de validade da Ata é de 12 meses a contar da data
de publicação no DOU.
Ata nº 01/2023-. Fornecedor beneficiário: CARLOS AUGUSTO TRNDADE DE
SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ n.º 42.777.793/0001-46. Grupo 01- Valor Total R$
24.716,80 (vinte e quatro mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
VALDIR LEMOS COUTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170088
Nº Processo: 13031.444370/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 10 postos de
serviços de técnico de suporte ao usuário de tecnologia da informação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 520.924,32. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 10707.720101/2020-59.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL
SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA S.A.. Objeto: Mudança na Plataforma Comprasnet Contratos do CNPJ do
fornecedor, Vogel Soluções em Telecomunicações em TIC S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.872.814/0001-30, para o CNPJ da sua filial no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF nº
05.872.814/0003-00,
com
efeitos
meramente operacionais,
visando
possibilitar o
pagamento dos serviços efetivamente prestados em decorrência do Contrato SRRF07 nº
14/2021 oriundo do Pregão Eletrônico SRRF07 nº 03/2021. Vigência: 14/04/2023 a
08/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2023
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RFB NO
RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 360 da
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade com os parágrafos 1º e
2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação
que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de novembro de 2005, CIENTIFICA
e INTIMA a pessoa jurídica abaixo relacionada, a prestar as informações e apresentar os
documentos indicados na intimação nº44/2023, anexada ao e-dossiê abaixo informado, no
prazo de 30 (vinte) dias, contados da data da ciência deste edital.
CONTRIBUINTE: VON CEEHASUL COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA
LT DA
CNPJ: 22.553.347/0001-02
E-DOSSIÊ: 13113.111345/2023-67
A resposta à intimação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB,
enviada por SEDEX ou remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.
RICARDO TRAVESEDO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 817900/02/2023
LICITAÇÃO: LEILÃO ELETRÔNICO Nº 817900/02/2023
MERCADORIAS: Eletrônicos, informática, veículos, e outros
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 15/05/2023, às 8h, até o dia 23/05/2023, às 18h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2023 às 08 horas.
LOCAL: www.receita.economia.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, no sítio
www.receita.economia.gov.br ou pelo e-mail grumap.sp.alfspo@rfb.gov.br.
REGIS DO CARMO PACHECO
Presidente da Comissão de Leilão
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170138
Nº Processo: 10840.721893/2023-97.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO.
Contratado: 45.198.109/0001-13 - SECRETARIA DE AGUA E ESGOTO DE RIBEIRAO PR E T O.
Objeto: Fornecimento de água canalizada e de coleta de esgoto sanitário para a
Delegacia da Receita Federal em Ribeirão Preto. Início em 1º/05/2023, por prazo
indeterminado (artigo nº 109 da lei nº 14.133/2021).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Caput. Valor Total: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).